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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

LÍDER DO PT VAI PROPOR EMENDA PARA 'INTERNET LIVRE' NAS ELEIÇÕES

Aloizio Mercadante (PT-SP) quer direito de resposta em 48 horas.
Proposta aprovada por comissões faz restrições à cobertura na web.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou na noite desta quarta-feira (2) que fará uma emenda em plenário ao projeto de reforma eleitoral propondo que as opiniões e a cobertura jornalística na internet não tenham nenhuma restrição. O projeto do petista ressaltará o “direito de resposta” a ofensas publicadas pela rede mundial de computadores. A controvérsia sobre a internet adiou a votação do tema para a próxima semana.

Pelo texto aprovado nas comissões, os veículos de internet e todas as pessoas que possuem páginas na web teriam de se submeter a regras de televisão e rádio. Estas regras determinam tratamento isonômico entre os candidatos e proíbem que se emita opinião sobre concorrentes.

Para Mercadante, esta regra não deveria ter sido estendida à internet. “Sobre essa questão da internet, foi feita uma crítica procedente. Estávamos estendendo à internet vedações de rádio e TV, que são concessões públicas. Ao se colocar essa exigência, retira-se a essência da internet, que é a liberdade de expressão”, disse o líder petista ao G1.

Além da liberação da internet na campanha, ele pretende incluir na emenda uma regulamentação sobre o direito de resposta. A proposta dele é que o direito de resposta tenha de ser concedido em 48 horas e com o dobro do tempo usado para a veiculação da ofensa.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), já tinha manifestado contrariedade com a restrição à internet. Ele pretende conversar com o relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), sobre o tema. Para o líder do PSDB, a alteração feita pelo correligionário liberando apenas a parte de texto não resolve o problema

“Eu acho que internet é uma coisa livre, que não deve ter muita regulamentação, não. Temos que deixar livre”, disse o tucano.

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