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terça-feira, 8 de setembro de 2009

FISCALIZAÇÃO FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM OBRA DO PAC, DIZ JORNAL

Fiscais encontraram e resgataram 98 trabalhadores no sul de Goiás.
Eles não recebiam salários e acumulavam dívidas em troca de comida.

Do G1, em Brasília

Uma equipe de fiscalização encontrou e resgatou 98 trabalhadores em regime de escravidão em uma obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no sul de Goiás, nos limites dos municípios de Caçu e Itarumã, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo".

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho foram ao local a partir de uma denúncia. A ação de procuradores e de auditores foi em uma usina hidrelétrica, teve início na semana passada e somente foi concluída no fim de semana, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas no interior do Mato Grosso e de Minas Gerais, onde foram contratados.

A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da empresa Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação. Após o flagrante, o grupo desembolsou R$ 420 mil com as recisões dos trabalhadores, que não recebiam salários desde maio.

A contratação deles ocorreu através dos chamados "gatos", como são conhecidos os aliciadores de mão de obra degradante, ligados a uma empresa terceirizada que já atuava na obra quando o grupo Votorantim assumiu o projeto em 2007 (a obra começou em 2005).
Segundo a reportagem, um destes "gatos" oferecia alimentos aos trabalhadores, mas como esses não recebiam salários e estavam sem dinheiro, eles acumulavam dívidas em troca de comida e assim eram mantidos em esquema de "escravidão".

Para o jornal, a Votorantim informou que já tomou todas as medidas necessárias e "lamenta o ocorrido". A empresa comunicou que "todas as medidas para solucionar definitivamente a questão e minimizar seus impactos para os trabalhadores foram tomadas". A empresa alega que quando assumiu o projeto "as obras já haviam sido iniciadas" por uma construtora e que, diante da fiscalização, rescindiu contrato e assumiu o gerenciamento.

A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram ainda sobre o flagrante da fiscalização.


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