Agência Brasil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal criada para apurar a utilização da internet na prática de crimes de pedofilia promoverá, nesta segunda e terça-feira, audiências públicas em São Luís. O Maranhão é o terceiro na lista com mais denúncias de abuso e exploração sexual. Segundo relatório da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o serviço telefônico Disque 100 recebeu de maio de 2003 até o mês passado cerca de 5,6 mil denúncias do Estado, uma média de 92,52 denúncias para grupo de 100 mil habitantes.
A CPI deverá convocar para prestar depoimentos pessoas acusadas da prática de crimes como abuso e exploração sexual. Também prestarão depoimentos as vítimas dos dez casos considerados mais emblemáticos nos últimos anos, como o caso do padre flagrado com dois adolescentes, aliciados pela internet, em um motel na capital, e o de assassinatos de 28 crianças nas cidades de São Luiz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar. Os senadores poderão, ainda, ouvir relatos sobre envolvimento de autoridades em estupros e situações de exploração sexual de adolescentes.
De acordo com o promotor Márcio Tadeu, da 1ª Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, "o Maranhão tem um histórico de casos que precisam ser enfrentados. A vinda da CPI tem um caráter simbólico que marca a preocupação nacional com esse tipo de problema no nosso Estado". O promotor lembrou que os delitos sexuais contra crianças e adolescentes "não conhecem classe social, acontece tanto dentro do barraco, como na mansão".
Para a deputada estadual Eliziane Gama (PPS-MA), da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão da Infância, Juventude e Idosos da Assembleia Legislativa, é importante promover eventos que estimulem as denúncias. "Tratam-se de crimes velados, cometidos muitas vezes em ambiente familiar, por pais biológicos, padastros, vizinhos e pessoas próximas".
A deputada não soube explicar por que ocorrem tantos casos no Maranhão, mas apontou para a precariedade de funcionamento dos conselhos tutelares. Segundo Eliziane Gama, de dez conselhos previstos para São Luís, apenas seis estão em funcionamento, "muitas vezes sem sala, computador, fax ou telefone".
"Se na capital do Estado, a situação é essa, imagina no interior", disse. A deputada afirmou que, no Estado, devem existir 180 conselhos e 800 conselheiros. "Tem conselho que funciona debaixo do pé de árvore. Imagine a situação de um conselheiro que tem que receber uma denúncia e não tem sequer um local para conversar com a vítima?".
A deputada chama a atenção, ainda, para a necessidade de capacitação dos conselheiros. "São pessoas dispostas atender a população, mas muitos não têm formação escolar para fazer uma petição".
Desde maio de 2003, o Disque 100 recebeu e encaminhou 106 mil denúncias de todo o País. Desde aquele ano até agosto de 2009, o número médio de denúncias ao dia subiu de 12 para 89. Superam o Maranhão, em número proporcional de denúncias, o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. As audiências da CPI da Pedofilia ocorrerão no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário