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terça-feira, 25 de agosto de 2009

SENADORES VÃO CONTESTAR ARQUIVAMENTO DE AÇÕES CONTRA SARNEY NO SUPREMO

Integrantes de cinco partidos vão apresentar dois recursos ao STF.
Conselho de Ética já arquivou 11 ações contra o presidente do Senado.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

Senadores integrantes do bloco suprapartidário que defende a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do comando da Casa anunciaram nesta terça-feira (25) que irão protocolar nesta semana dois recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o arquivamento de 11 ações contra o peemedebista no Conselho de Ética.

Em reunião nesta manhã, senadores do PSOL, DEM, PDT, PSB e até do PMDB decidiram pedir a interferência da Suprema Corte. “Nosso último recurso é o poder Judiciário. Não tivemos vitória nas tentativas no Senado e como não confiamos no Conselho de Ética, porque ele foi criado na crise, vamos buscar o Judiciário”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A primeira ação dos adversários de Sarney será um mandado de segurança pedindo que o tema seja votado em plenário. Na semana passada, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) assinou uma decisão impedindo que um recurso da oposição seja avaliado em plenário.

O outro recurso que será levado ao Supremo diz respeito à própria decisão de arquivamento no colegiado. O PSOL protocolará uma ação por descumprimento de princípio fundamental alegando que não caberia ao Conselho de Ética analisar a admissibilidade das representações do partido porque a Constituição permite a partidos acionar o Conselho.

“O artigo 55 da Constituição, em seu parágrafo segundo, é impositivo sobre a possibilidade do partido apresentar representação. Portanto, não caberia ao Conselho de Ética apreciar a admissibilidade das ações, teria que abrir o processo”, afirmou o senador José Nery (PSOL-PA).


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