da Folha Online
da Folha de S.Paulo
A Receita Federal publicou no "Diário Oficial" da União desta quarta-feira a exoneração de mais um funcionário. Leonardo José Schettino Peixoto era coordenador-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da secretaria do órgão. Ao todo, a Receita exonerou sete funcionários em três dias --foram duas na segunda-feira, quatro ontem e uma hoje.
Com o agravamento da crise no órgão, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.
Anteontem, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.
Todos eles foram nomeados pela ex-secretária da Receita Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).
Somente no Estado de São Paulo, que concentra 42% da arrecadação nacional, foram cerca de 30 demissionários. Entre os quais Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.
O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.
Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.
Em Minas Gerais, foram mais dez baixas. Na segunda-feira, foram publicadas as exonerações de dois assessores de Lina --um deles foi Iraneth Weiler, que confirmou o relato de sua ex-chefe sobre um encontro reservado com Erenice Guerra, assessora de Dilma.
Mudanças
O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, negou ontem que haja motivação política nas mudanças.
"A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse. "Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."
O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.
Nota
Na noite de ontem, Lina Vieira divulgou uma nota em que chama a exoneração de dirigentes da Receita de "perigoso recuo".
"Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes", diz na nota.
"As instituições de Estado somente poderão exercer o seu papel constitucional se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos."
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