da Folha de S.Paulo
da Folha Online
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou reclamação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a condução da crise na Receita Federal. "Fui eu quem tomei a iniciativa de abordar o assunto", disse.
A Folha apurou que, para Lula, a demissão da ex-secretária Lina Vieira causou um vácuo de poder na Receita. Segundo reportagem publicada ontem, o presidente responsabilizou Mantega pela rebelião no órgão.
Lula determinou que ele retomasse o controle do órgão rapidamente e evitasse "bate-boca" com a ex-secretária. O presidente disse a Mantega que ele errou ao demitir Lina sem ter um nome para substituí-la de imediato.
Dos 12 funcionários da Receita Federal que colocaram os cargos à disposição na segunda-feira em protesto às exonerações de dois assessores ligados a LIna, nove já foram exonerados do órgão.
São eles: Altamir Dias de Souza (superintendente na 4ª Região --PE, PB, RN e AL), Dão Real Pereira dos Santos (superintendente na 10ª Região --RS), Eugênio Celso Gonçalves (superintendente na 6ª Região --MG), Fátima Maria Gondim Bezerra Farias (coordenadora-geral de Cooperação Fiscal e Integração), Henrique Jorge Freitas da Silva (subsecretário de Fiscalização), Rogério Geremia (coordenador-geral de Fiscalização), Marcelo Lettieri Siqueira (coordenador-geral de de Estudos, Previsão e Análise), Luiz Sérgio Fonseca Soares (superintendente na 8ª Região --SP) e Luiz Tadeu Matosinho Machado (coordenador-geral de Tributação).
Em carta enviada ao atual secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os demissionários alegam que "os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão".
Após a exoneração coletiva na cúpula da Receita Federal, mais de 30 auditores fiscais de São Paulo e do Rio Grande do Sul entregaram os cargos. Os números foram confirmados pelo presidente da Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Pedro Delarue. Foram sete servidores da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul) e mais 24 na 8ª Região Fiscal (São Paulo).
Estes funcionários fazem parte das 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, que avisaram seus superiores que deixarão suas funções. Segundo a Folha, entre os demissionários de São Paulo está Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.
Delarue afirmou que o fato é normal quando há uma mudança na chefia da Receita --a ex-secretária Lina Maria Vieira saiu do cargo no mês passado, sendo substituída por Otacílio Cartaxo.
Porém, segundo ele, o ritmo está sendo maior do que o normal. "Está sendo mais rápido. O normal, nestes casos, é que vá mudando aos poucos", disse.
Para Delarue, a missão agora é que as substituições sejam feitas rapidamente, sob o risco de o trabalho de fiscalização ser prejudicado. "É importante saber que aqueles que disponibilizaram os cargos ficam neles até serem substituídos", disse. "Mas tem que ter agilidade, para não haver dúvidas. Se demorar para substituir, é normal que os subordinados fiquem preocupados com o estilo do novo chefe, e isso vai fazendo a produtividade diminuir", alertou.
Motivo
O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.
Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.
Anteontem, em entrevista coletiva, Mantega disse que a fiscalização da Receita Federal funciona normalmente em todo o país, apesar das exonerações e pedidos de demissões. Ele chamou de "balela" a acusação de que a Receita não fiscaliza grandes empresas.
"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou Mantega.
Demissões
Na segunda-feira, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.
Todos eles foram nomeados por Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).
Os 12 funcionários da cúpula pediram demissão depois que dois assessores ligados a Lina Vieira foram exonerados: Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. As exonerações foram publicadas na segunda-feira, no "Diário Oficial" da União.
Mudanças
Na terça-feira, Otacílio Cartaxo negou que haja motivação política nas mudanças. "A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse.
"Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."
O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.
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