Fernando Dantas
O aumento dos gastos federais de janeiro a julho, em termos de porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), supera o de todo o período anterior do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2008.
A despesa não financeira da União, descontada das transferências a Estados e municípios, deu um salto de 2,44 pontos porcentuais do PIB na comparação de janeiro a julho de 2008 com o mesmo período de 2009, saindo de 15,89% para 18,34% do PIB. Entre janeiro e julho de 2003 e de 2008, a alta foi de 2,05 pontos porcentuais do PIB, de 13,84% para 15,89%.
Esses números foram calculados em nota técnica recém-concluída pelos economistas José Roberto Afonso e Samuel Pessôa, da assessoria econômica do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Desconfiados de que aquele resultado tivesse sido fortemente influenciado pelo mau desempenho do PIB nos primeiros sete meses de 2009, quando o crescimento foi praticamente zero, Afonso e Pessôa fizeram uma simulação com um crescimento real hipotético do PIB de 4,5% no período. Nesse caso, as despesas federais não financeiras teriam saltado 1,49 ponto porcentual do PIB, para 17,39% - ou 73% do avanço de 2,05 pontos ocorrido em cinco anos.
Para Afonso e Pessôa, a simulação comprova definitivamente que o governo Lula deu uma forte guinada na sua política de gastos em 2009, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. Em termos absolutos, a despesa não financeira real (exceto transferências a Estados e municípios) cresceu R$ 39,5 bilhões entre os sete primeiros meses de 2008 e de 2009, de R$ 275,3 bilhões para R$ 314,8 bilhões, o que corresponde a 41% do aumento de R$ 95,1 bilhões entre janeiro e julho de 2003 e de 2008 - de R$ 180,2 bilhões para R$ 275,3 bilhões. Todos os valores estão atualizados para reais de julho de 2009.
Os economistas notam que a grande reviravolta na política fiscal entre 2008 e 2009 não foi apenas no volume das despesas, mas também na forma como os recursos foram gastos. Até 2008, segundo eles, por mais que se possa criticar a expansão de gastos de Lula, ela assumiu características que seriam de se esperar num governo de esquerda. Assim, o item em que houve maior expansão em termos de porcentual do PIB foi o dos gastos sociais, que saltaram 0,82 ponto porcentual, de 0,78% para 1,6%.
Apesar de ter saído de um nível ínfimo, observa-se naquele período um esforço de aumento do investimento público, que teve o segundo maior crescimento como porcentual do PIB entre os componentes de despesa, aumentando 0,55 ponto porcentual, de 0,24% para 0,79%. Já as despesas de pessoal e de "custeio restrito" (descontam gastos em saúde e educação, sociais e repartição de receitas) tiveram pequenas quedas como porcentual do PIB entre 2003 e 2008.
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