EX-NAMORADO DA NETA DE SARNEY SERÁ DEMITIDO DO SENADO, DIZ ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA

O Globo

BRASÍLIA - A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), informou no início da noite desta quinta-feira que o senador mandou demitir Henrique Dias Bernardes, ex-namorado de sua neta Maria Beatriz Sarney, e nomeado por ato secreto. (Confira as denúncias contra Sarney na linha do tempo).

O kitesurfista Henrique Dias Bernardes estava lotado na diretoria do Centro Médico do Senado, na área administrativa, com expediente de meio período, por um salário de R$ 2.700.

A vaga foi obtida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, e Maria Beatriz junto a Sarney e ao ex-diretor-geral Agaciel Maia, conforme revelou a divulgação de escutas da Polícia Federal, obtidas com autorização judicial.

A demissão de Bernardes foi anunciada logo após a divulgação de que seu emprego tinha sido mantido com a validação de mais 20 atos secretos referentes a nomeações de servidores comissionados. O diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, chegou a negar interferência de Sarney para permanência de Henrique Bernardes no cargo, durante uma entrevista coletiva.

O ato de exoneração será publicado no sábado no Boletim Administrativo, mas só terá efeito a partir do próximo dia 25 de setembro, quando o funcionário voltará de férias.

O primeiro-secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), por sua vez, alegou que ainda não havia sido informado da decisão da Diretoria Geral relativa a Henrique Dias, mas garantiu que não recebeu qualquer pedido de Sarney em favor do rapaz.

- Esses atos secretos estavam sendo analisados, caso a caso - desconversou.

Ao ser informado de que o ato secreto que nomeara Bernardes tinha sido validado, Sarney ordenou a demissão, segundo a assessoria.

Mesa pode derrubar projeto que acaba com gratificação

Heráclito admitiu que a Mesa Diretora do Senado poderá derrubar parcialmente o projeto de resolução do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovado quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que acabaria com gratificações para servidores efetivos ou comissionados designados para integrar comissões permanentes, temporárias ou especiais da Casa. Essas gratificações variam hoje entre R$ 1.300 e R$ 2.600. Para o Heráclito, a mudança é injusta.

- Esse projeto do senador Suplicy é uma coisa demagógica, que joga para plateia. Não é uma coisa justa com o servidor. Nós já enxugamos e moralizamos muitas comissões, mas algumas são essenciais e seus integrantes são obrigados a trabalhar durante os finais de semana, como a que coordena o tour de turistas na Casa e a que cuida da segurança - ponderou Heráclito.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/08/27/ex-namorado-da-neta-de-sarney-sera-demitido-do-senado-diz-assessoria-da-presidencia-767353303.asp

ESTUDANTES FAZEM PASSEATA PARA PEDIR A RENÚNCIA DE SARNEY NO CENTRO DO RIO

PIZZA E NARIZ DE PALHAÇO

Publicada em 27/08/2009 às 18h44m

RIO - Cerca de cem estudantes ligados à Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (Anel) fizeram nesta quinta-feira uma passeata na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, pedindo a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). (As denúncias contra Sarney na linha do tempo)

O grupo saiu da Candelária, pouco antes das 15h, e ocupou a pista esquerda da via, provocando engarrafamento no Centro. Com nariz de palhaço, muitos cartazes e faixas, os estudantes seguiram até o prédio do Ministério da Educação, na Rua Graça Aranha, onde, depois de recolher dinheiro entre eles, comeram pizza, em protesto contra arquivamento das denúncias contra Sarney pelo Conselho de Ética. (Veja mais fotos)

Um dos cartazes provocava a UNE: "Enquanto a UNE se cala... os estudantes livres dizem Fora Sarney".

Protestos batem às portas de Sarney e Duque no fim de semana

Manifestações pedindo a renúncia do presidente do Senado reuniram no fim de semana dezenas de pessoas em Brasília, São Paulo e Rio. Na capital fluminense, pelo menos 150 pessoas, a maioria estudantes, participaram do protesto com os rostos pintados, narizes de palhaço, apitos, caixas de pizzas e cartazes com "Fora Sarney", à tarde, no Flamengo, Zona Sul da cidade.

O grupo percorreu as ruas do bairro até o prédio onde mora o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), responsável por arquivar as denúncias contra Sarney por suspeitas de nepotismo, tráfico de influência, desvio de recursos públicos e envolvimento com atos secretos.

O refresco dado pela tropa de choque no Senado não livrou Sarney de continuar tendo que assistir a protestos pedindo sua saída do cargo. Em Brasília, um grupo de cerca de 40 estudantes secundaristas e universitários foi até a frente da casa do senador, no Lago Sul, pedir sua renúncia.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/08/27/estudantes-fazem-passeata-para-pedir-renuncia-de-sarney-no-centro-do-rio-767350803.asp

O PT ENCOLHEU

INFORME JP

Um artigo na edição desta semana da revista britânica “The Economist” afirma que o PT se reduziu ao papel de manter seu líder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no poder.

Comentando a recente crise no Senado causada pelas denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e saída dos senadores Flávio Arns e Marina Silva do PT, a publicação afirma que o partido, que se via “socialista, ético, jovem e até romântico” no seu início, “reduziu-se ao papel de fazer com que Lula chegasse ao poder e se mantivesse nele”.

A “The Economist” afirma que a recente crise começou quanto Lula “utilizou seu poder” para levar o PT a apoiar Sarney, que a revista classifica como “um líder político antigo, que muitos que entraram no PT queriam tirar da política”.

Para a revista, o apoio de Lula a Sarney tem o objetivo de garantir o apoio do PMDB a Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2010.

A ministra-chefe da Casa Civil é classificada pela publicação como “uma nova recruta no PT”, com uma “competência impressionante, mas com falta de carisma para conseguir votos, como tem o presidente”.

Citando algumas dificuldades para a candidatura Dilma -como o diagnóstico de câncer e as denúncias da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira -, a “Economist” afirma, no entanto, que o maior desafio para a petista talvez seja a candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV.

“[Marina] Silva dificilmente se tornará a próxima presidente do Brasil, mas ela pode tirar votos de [Dilma] Rousseff. Antes disso, no entanto, ela terá que ordenar o Partido Verde, que também perdeu seu ímpeto moral em algum lugar de Brasília.” (BBC Brasil)

Atacaram a imprensa

Os advogados José Roberto Batochio (de Antonio Palocci) e Alberto Zacharias Toron (de Jorge Mattoso) fizeram suas defesas ontem no Supremo atacando a imprensa (tá na moda...). “O poderoso contra o humilde fascina a imprensa”, disse Batochio.

Resposta aos ilustres advogados: não fascina, não. Injustiça e pressões contra gente humilde, como o caseiro Francenildo, causa indignação e revolta, pelo menos aos jornalistas íntegros.

A existência, ainda, de jornalistas íntegros, é que parece causar amargura profunda a algumas excrescências que perambulam nos tribunais das altas cortes brasileiras.

Ainda o cartão

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), usou o microblog Twitter para defender ontem o colega de bancada Eduardo Suplicy (SP). Suplicy virou alvo de piada nesta semana depois de ter mostrado o cartão vermelho para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), numa alusão ao gesto do juiz de futebol que expulsa um jogador de campo.

Segundo Mercadante, o gesto de Suplicy reflete a indignação com a crise no Senado. “O gesto de Suplicy, inusitado e só dele, reflete a indignação nossa e da sociedade em relação à crise do Senado”, escreveu ele no Twitter.

Candidato

O ex-deputado e ex-candidato à Prefeitura de São Luís, Clodomir Paz (PDT), admitiu ontem que poderá sair candidato a senador, em 2010. Nos bastidores cogitava-se que ele pretendia disputar uma vaga de deputado estadual no lugar de sua mulher, a deputada Graça Paz (PDT), o que não deve acontecer.

Em conversa com jornalistas, Clodomir declarou que vai colocar o seu nome a disposição do partido para disputar uma das vagas majoritárias. O mais provável é que ele dispute uma vaga ao Senado.

Encontro (1)

A cidade de Matões deverá abrigar amanhã (sábado, 29) mais um encontro de lideranças de oposição ao governo Roseana Sarney (PMDB), que integram o Movimento em Defesa do Maranhão Livre (MDML). As lideranças, atendendo a convite feito pela prefeita do município, Suely Pereira (PDT), participarão do festejo do Divino Espírito Santo, que tradicionalmente ocorre no mês de agosto na cidade e, logo depois, realizarão um ato político na praça principal do município.

Encontro (2)

O ato deverá contar com a presença do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), do ex-governador Jackson Lago (PDT), do ex-ministro Edson Vidigal (PSB), dos deputados federais Roberto Rocha (PSDB), Domingos Dutra (PT) e Flávio Dino (PCdoB); do deputado estadual Rubens Pereira Junior (PRTB), além de lideranças políticas e comunitárias locais. No último dia 15 (sábado), estes mesmos líderes estiveram reunidos na cidade de Timon.

Cassação de mandatos

A proposta de reforma eleitoral que está em discussão no Senado pode colocar fim a um impasse criado com a cassação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dos mandatos de governadores. O parecer assinado pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) acolheu uma emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determina a realização de novas eleições caso o ocupante de um cargo do Executivo perca o mandato.

A medida contraria o entendimento adotado pelo TSE, que tem repassado a vaga para o segundo colocado nas eleições. Esse procedimento foi adotado na cassação dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). O PSB chegou a questionar no STF (Supremo Tribunal Federal) essa avaliação.

Efeito Sarney I

A convite dos caciques peemedebistas, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, foi ontem à noite na casa do deputado Eliseu Padilha, em Brasília, traçar um panorama do cenário eleitoral de 2010.

Em frente a um punhado de governistas, Montenegro voltou a dizer que Lula não vai conseguir eleger Dilma Rousseff e ressaltou que o PT está excessivamente desgastado.

Parte dos presentes achou uma avaliação exagerada faltando mais de um ano para a eleição, mas as explicações foram ouvidas com atenção.

Efeito Sarney II

Nos próximos meses os peemedebistas decidirão seu rumo para 2010, e a única certeza é de que este caminho será junto ao provável vencedor.

Montenegro ainda aproveitou a oportunidade para alfinetar o partido, criticando o fato de, mesmo sendo a maior legenda do país, o PMDB nunca construir uma candidatura própria à presidência.

Tudo por conta do “incomum” José Sarney...

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/8/28/Pagina120488.htm

CENSURA PRÉVIA É INADMISSÍVEL

JUDITH BRITO*

Carlos Heitor Cony, articulista da Folha de S. Paulo, criticou a veemência daqueles que, tal como a ANJ (Associação Nacional de Jornais), vêm reclamando contra violações à liberdade de imprensa no Brasil.

Disse estar havendo “exagerado fervor de certos setores da imprensa em reclamar de processos ou de sentenças da Justiça, considerando violação de uma liberdade a qual todos têm direito”. Lembrou ainda Cony que “o fato de um juiz aceitar um processo não é uma violação” (“Liberdade de imprensa”, pág. A2, 20/8).

Ele está absolutamente certo ao assinalar que todos têm direito de recorrer à Justiça quando se julgam caluniados ou vítimas de mentira ou equívoco divulgados por veículos de comunicação. E está certa também a Justiça quando pune, nos termos da lei, quem usa do direito à liberdade de expressão para caluniar ou divulgar mentiras. O bom jornalismo é feito com responsabilidade.

Ocorre que os reiterados protestos da ANJ e de tantas outras entidades representativas da sociedade, como a OAB, não são contra essas situações. Nossa denúncia e combate são contra a censura prévia que vem sendo exercida por alguns juízes, em total desrespeito à Constituição.

Diz o artigo 220 da Constituição que “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”. Esse é um princípio clássico do Estado de Direito e das verdadeiras democracias. Ou seja: todo mundo tem direito a dizer o que quiser e não cabe a ninguém definir previamente o que pode ser dito.

Outra coisa completamente diferente é o fato de que todo mundo também está sujeito a punições e aos rigores da lei caso use esse direito supremo da liberdade de expressão para caluniar ou mentir. Para esses casos, cabe recorrer à Justiça, que poderá aplicar a legislação de danos morais e/ou o direito de resposta. A ampla e irrestrita liberdade de expressão, portanto, não é um direito absoluto, mas precede os demais.

É assim nas democracias porque o direito geral da sociedade de ser livremente informada está acima dos direitos individuais. Eventualmente, esse princípio maior pode implicar danos à honra ou à imagem de alguém. Esse é o preço de vivermos em plena liberdade. Mas ele é pago -como já se disse- pela legislação de danos morais e de direito de resposta. É um princípio simples e muito sábio, que coloca o interesse público em primeiro lugar.

Tomemos como exemplo o recente caso da decisão de um desembargador do Distrito Federal de proibir o jornal “O Estado de S. Paulo” e toda a mídia brasileira de divulgar fatos relacionados à investigação da Polícia Federal relativa ao empresário Fernando Sarney. Alguém tem dúvida de que isso é de interesse público? Mais do que isso, não cabe a ninguém decidir previamente se o direito individual de quem quer que seja está sendo ferido pela divulgação de informação. Esse julgamento só pode se dar posteriormente à divulgação.

Assim como a eventual punição. É contra esse tipo de situação, da censura prévia por meio de sentenças judiciais, que protestam a ANJ e tantos outros setores da sociedade. O impedimento da divulgação de informações é censura pura e simples.

Essas sentenças liminares acabam sendo revogadas por instâncias superiores do Judiciário. Mas, por menor que tenha sido o período de tempo de exercício da censura, o mal já foi feito. A sociedade foi tolhida no seu direito de ser livremente informada. Cony cita em seu artigo os 31 casos de violação à liberdade de imprensa ocorridos nos últimos 12 meses e denunciados pela ANJ. Desses, 16 foram de decisões da Justiça de censura prévia. São números eloquentes e inadmissíveis. Além desses casos de censura, houve outros, como prisão de jornalistas no exercício da profissão, agressões e atentados.

A ANJ, cumprindo sua missão de sempre defender a liberdade de imprensa como direito de toda a sociedade, seguirá denunciando, protestando e buscando conscientizar todos da importância fundamental da mais ampla liberdade de expressão.

Esses casos não significam que não vivamos em pleno regime democrático. Mas é preocupante o grande número de decisões judiciais de censura prévia. Cony lembra que na época da ditadura a situação era muito pior. É verdade, e a ANJ tem muito orgulho de ter contribuído nesses seus 30 anos de trabalho para que o Brasil de hoje seja muito melhor do que o daquele triste período.

Mas isso não significa que não devamos continuar a lutar e combater tudo aquilo que signifique violação ao interesse maior dos cidadãos de serem livremente informados. Continuaremos a fazê-lo, mesmo que seja apenas um caso a cada 12 meses.

(*) Presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), na Folha de S. Paulo, edição de ontem.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/8/28/Pagina120504.htm

ENTENDA O CHAMADO ‘CASEIROGATE’

DA FOLHA ONLINE

As investigações sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa foram apelidadas de “caseirogate” - numa referência à profissão - e conseguiram derrubar Antonio Palocci do Ministério da Fazenda. Tido como “homem forte” do governo Luiz Inácio Lula da Silva e responsável pelo controle da inflação, Palocci não resistiu às investigações sobre o caso.

Os dados da movimentação da conta poupança de Francenildo foram divulgadas pelo blog da revista “Época” logo depois dele confirmar para a CPI dos Bingos declarações dadas para o jornal “O Estado de S. Paulo”.

Na entrevista, Francenildo disse ter visto Palocci na mansão usada em Brasília por lobistas para fechar negócios suspeitos e promover festas com prostitutas. Palocci havia negado por diversas vezes ter frequentado a casa.

Num primeiro momento, parlamentares da base governista usaram as informações bancárias - que mostraram o recebimento de R$ 35 mil em depósitos - para lançar a suspeita que o depoimento do caseiro havia sido comprado pela oposição.

Descobriu-se mais tarde que Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda, estava investigando Francenildo por suposta lavagem de dinheiro, já que os depósitos em sua conta eram incompatíveis com a renda mensal de R$ 700.

A Polícia Federal entrou no caso e passou a investigar a quebra ilegal do sigilo de Francenildo. O ex-presidente da Caixa Jorge Mattoso disse à PF que entregou o extrato de Francenildo para Palocci no dia 16 de março - um dia antes da publicação dos dados na imprensa.

Mattoso assumiu sozinho a responsabilidade pela extração de dados da conta poupança do caseiro. Ele disse que pediu ao então assessor da presidência da estatal Ricardo Schumman a impressão do extrato, que deu origem à comunicação ao Coaf. Mas a PF suspeita que Palocci tenha sido o mandante da quebra ilegal do sigilo.

A PF indiciou o ex-ministro Antonio Palocci por quatro crimes: quebra de sigilo bancário e funcional, prevaricação e denunciação caluniosa. Mattoso foi indiciado por quebra de sigilo bancário e funcional. A PF também pediu o indiciamento do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de comunicação de Palocci, por violação de sigilo bancário.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão decidir hoje se recebem a denúncia contra Palocci, Mattoso e Marcelo Netto.

Veja a cronologia das denúncias que derrubaram o ministro Antonio Palocci (Fazenda):

17.ago.05

O advogado Rogério Buratti, ex-assessor de Palocci, é preso acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em esquema em Ribeirão Preto (SP). Ele acusa Palocci de receber mesada de R$ 50 mil mensais de empreiteira, entre 2001 e 2002, quando Palocci era prefeito da cidade. O dinheiro seria repassado ao PT

21.ago.05

Palocci nega acusações de Buratti, diz que fica no cargo, mas que não é insubstituível

29.out.05

Revista “Veja” afirma que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, entre agosto e setembro de 2002, US$ 3 milhões vindos de Cuba em caixas de bebida a bordo de um avião. Ralf Barquete e Vladimir Poleto, ex-assessores de Palocci, teriam participado da operação

16.nov.05

Palocci nega denúncias em depoimento à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado)

07.dez.05

Em depoimento à CPI dos Bingos, o empresário Roberto Colnaghi diz que deu carona três vezes em seu jatinho para Palocci

26.jan.06

Palocci depõe na CPI dos Bingos e nega denúncias

08.mar.06

O motorista Francisco das Chagas Costa afirma à CPI dos Bingos que viu Palocci três vezes na na casa do lobby, em Brasília. No local, o ministro e seus ex-assessores Buratti e Poleto fariam a repartição de dinheiro proveniente de doações ilegais a campanhas do PT

14.mar.2006

O caseiro Francenildo Santos Costa afirma em entrevista ter visto Antonio Palocci “pelo menos dez vezes” na casa do lobby

16.mar.2006

Francenildo reitera acusações na CPI dos Bingos. O depoimento acaba suspenso por uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), pedida pelo PT.

17.mar.2006

Blog da revisa “Época” revela que Francenildo recebeu R$ 35 mil na sua conta bancária na Caixa Econômica Federal, entre 6 de janeiro e 6 de março. O caseiro diz que o dinheiro teria sido enviado por seu pai, o empresário do Piauí Euripedes Soares da Silva, num acordo para que Francenildo não pedisse o reconhecimento formal da paternidade

19.mar.2006

O corretor Carlos Magalhães é a terceira testemunha a dizer que viu Palocci na casa do lobby, em 2003

20.mar.2006

O Ministério da Justiça anuncia que a Polícia Federal vai investigar a violação do sigilo bancário de Francenildo. Caixa anuncia que também abriu sindicância

21.mar.2006

Matéria da Folha revela que violação partiu da própria CEF

23.mar.2006

O Coaf (Conselho Administrativo de Controle de Atividades Financeiras) revela que investiga Francenildo por suposta lavagem de dinheiro

24.mar.2006

Após uma semana de silêncio, Palocci afirma que “economia do país está no céu” enquanto ele está no “inferno”, mas não comenta denúncias

27.mar.2006

Jorge Mattoso, que ocupava a presidência da Caixa Econômica Federal, depõe na PF e diz que entregou o extrato de Francenildo para Palocci. O então ministro pede afastamento do cargo no mesmo dia

02.set.2006

Com o argumento de que não violou a conta de Francenildo dos Santos Costa, mas apenas “transferiu” o sigilo bancário ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a Caixa Econômica Federal se recusa a pagar indenização ao caseiro. Francenildo pede na Justiça R$ 17,5 milhões da estatal por danos morais

11.set.2006

A Polícia Federal encaminha à 10ª Vara Federal em Brasília o inquérito que investiga a quebra do sigilo bancário do caseiro. O delegado Rodrigo Carneiro Gomes manteve no inquérito, de mais de duas mil páginas, o indiciamento do ex-ministro Palocci por quatro crimes: prevaricação, denunciação caluniosa e quebras de sigilo funcional e bancário

08.fev.2007

A eleição do ex-ministro Antonio Palocci como deputado federal (PT-SP) determina a subida do inquérito sobre a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa para o STF

25.fev.2008

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denuncia Palocci ao STF pela quebra de sigilo funcional. A denúncia será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

05.ago.2008

O advogado Guilherme Batochio, que defende o ex-ministro Antonio Palocci, afirma que seu cliente recusa eventual proposta do Ministério Público para não ser julgado pelo STF. Segundo Batochio, Palocci é inocente e acredita na sua absolvição pela Suprema Corte

07.ago.2008

Jorge Mattoso estuda aceitar a suspensão do processo no qual é acusado de quebrar o sigilo do caseiro Francenildo Costa em troca de uma pena alternativa. O advogado de Mattoso, Alberto Toron, diz que seu cliente só vai se manifestar sobre essa possibilidade caso a denúncia seja aceita pelo STF

18.dez.2008

Os advogados de Palocci pedem o Supremo o desmembramento do processo em que o petista é acusado de ordenar a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Eles ficaram contrariados com mais um pedido de adiamento do julgamento feito pela defesa de Jorge Mattoso

27.ago.2009

O Supremo decide hoje o futuro de Palocci. O PT torce pela absolvição do ex-ministro para transformá-lo em uma espécie de curinga com vista às eleições de 2010 e ao final da era Lula no Planalto. O STF vai decidir se aceita ou não a denúncia que acusa Palocci de ter participado da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/8/28/Pagina120487.htm

JOSÉ SARNEY QUER DEIXAR CASSAÇÕES COM SUPREMO

Proposta tira competência de cassar mandatos do Congresso e impede que partidos entrem com ações

ANDREZA MATAIS e ADRIANO CEOLIN

Da Folha de S. Paulo

Depois de defender o fechamento do Conselho de Ética do Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), elaborou uma emenda constitucional para transferir do Congresso para o STF (Supremo Tribunal Federal) a competência de cassar o mandato de congressistas. A proposta retira dos partidos políticos a possibilidade de ingressar com representação por quebra de decoro.

O texto, a que a Folha teve acesso, altera a Constituição de forma que apenas as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, compostas por um grupo pequeno de congressistas, possam provocar o Supremo a abrir os processos.

Atualmente, a Câmara e o Senado é que podem decidir pela cassação do mandato com relação a questões éticas, segundo o artigo 55 da Constituição.

A minuta da proposta foi enviada a gabinetes de aliados. “Recebi uma proposta do Sarney, então não vou apresentar a minha. Concordo com ele”, disse o presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ).

Anteontem, a assessoria de Sarney afirmou que ele não irá apresentar a proposta oficialmente, que o texto foi encaminhado para o seu grupo político para discussão e foi baseado em estudo feito a pedido de Sarney, que escreveria um artigo para a Folha sobre o tema.

O vazamento da informação é que fez Sarney mudar de posição. Ele quer evitar polêmicas no momento em que tenta retomar a normalidade na Casa. Outro senador do PMDB deve assumir sua proposta.

A justificativa da emenda diz que a maioria das representações são fundamentadas em notícias, muitas vezes escritas com esse propósito. É o mesmo argumento utilizado por Duque para respaldar o arquivamento dos 11 pedidos de investigação contra Sarney. “Se nada fizermos para extirpar a intriga política miúda de nosso parlamento, a disputa fratricida nos destruirá a todos”, diz o texto.

Parlamentares da oposição e do governo concordam com mudanças no Conselho. Na terça-feira, o DEM e o PSDB renunciaram às vagas no colegiado em protesto contra o arquivamento das representações contra Sarney. O PT também tem projeto que defende a extinção do Conselho. Outras idéias em discussão transferem para a Comissão de Constituição e Justiça ou para um grupo de senadores sem problemas na Justiça a decisão sobre perda de mandato.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/8/28/Pagina120493.htm

CARTÃO VERMELHO DADO POR SUPLICY A SARNEY É APROVADO POR ELEITORES

Senador recebeu mais de 2 mil e-mails após o gesto

Do Estadão Online

Ao empunhar, da tribuna do plenário, ontem, um “cartão vermelho” contra a presença de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) queria chamar a atenção para a crise política no Senado. A atitude conseguiu provocar uma enxurrada de e-mails para o senador. Até a tarde de ontem, a assessoria de Suplicy contabilizava cerca de 2.200 e-mails recebidos desde a noite de terça, quando a cena ocorreu.

A média de mensagens eletrônicas recebidas pelo petista é de 600 e-mails por dia. A cena também repercutiu entre os parlamentares, que agora usam o cartão vermelho em tom de brincadeira.

Na manhã de ontem, em reunião da Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ), Suplicy pediu a palavra para debater sobre um projeto e, ao se alongar mais do que o prazo permitido, foi alertado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “Senador Suplicy, acelere a sua fala, se não teremos que dar cartão vermelho pro senhor nesta comissão”, brincou o tucano, arrancando risos entre os presentes.

Em outro momento da discussão, alguns senadores começaram a falar ao mesmo tempo, e, para pedir silêncio na comissão, o presidente Demóstenes Torres (DEM-GO), optou por um pedido de ordem alternativo: mostrou aos senadores o cartão vermelho.

Entre os eleitores do senador, a estratégia foi levada a sério. Nem todos os e-mails foram lidos pela equipe de Suplicy, mas, pelo título das mensagens, é possível averiguar que a maioria dos eleitores do senador gostou da ideia do cartão vermelho e apoiou a atitude de Suplicy.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/8/27/Pagina120387.htm

SUPLICY DIZ QUE APRESENTA ‘CARTÃO BRANCO’ DEPOIS QUE SARNEY EXPLICAR AS DENÚNCIAS

Depois de mostrar o cartão vermelho ao presidente do Senado, José Sarney, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse, ontem, que só está disposto a mostrar o “cartão branco da paz” ao peemedebista depois que ele esclarecer todas as denúncias que acabaram arquivadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Para Suplicy, as explicações de Sarney não foram convincentes para que ele continue no comando da instituição sem que as denúncias contra sejam investigadas. “Eu sou muito favorável ao cartão branco da paz, mas para que se realize a paz, necessitamos da inteira verdade, com base na realização da justiça e com os procedimentos todos desvendados”, afirmou Suplicy.

O petista disse que vai ter “prazer” de mostrar o cartão branco a Sarney depois que o presidente do Senado decidir seguir as suas “orientações”. Suplicy disse que, neste momento, daria o cartão vermelho somente a Sarney, mas não ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva –como foi cobrado ontem no plenário da Casa pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

“Agora eu não daria o cartão vermelho ao Lula. O que eu quero é colaborar para demonstrar a ele que alguns procedimentos do senador Sarney não foram os melhores. Em algumas ocasiões, o senador Sarney vai além da conta”, afirmou.

Em rápido pronunciamento no plenário, Sarney disse ontem que o seu cartão preferido é o branco, depois de ser questionado por senadores do PSDB sobre sua afirmação à imprensa de que o partido é responsável pela crise que atingiu o Senado. “O meu cartão é o cartão branco, que é o cartão da paz”, afirmou.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/8/27/Pagina120369.htm

PROMOTOR REVELA QUE CUTRIM FOI INVESTIGADO POR LIBERAR CARROS ILEGALMENTE NO DETRAN. SECRETÁRIO NEGA

Por Raimundo Garrone

Muita coisa precisa ser esclarecida na recente polêmica entre o promotor Cláudio Guimarães e o secretário de segurança, Raimundo Cutrim, que retirou o apoio da polícia à Operação Manzuá.

Em entrevista à Mirante AM, Guimarães classificou a decisão do secretário como uma retaliação pessoal.

- Haja vista que ele já foi investigado pela minha pessoa, por estar liberando veículos no Detran de forma irregular. Ele tentou trancar essa investigação e não conseguiu – explica.

O promotor também acusou Cutrim de confundir a atividade parlamentar com a de secretário, interferindo nas ações da Manzuá.

- Ele tentou liberar bares que nós havíamos interditado e nós fomos lá e interditamos de novo – observa o promotor.

Sem levar desaforo pra casa, Cutrim rebateu as acusações também na Mirante. Garantiu que a sua decisão não possui caráter pessoal, e baseia-se apenas na ilegalidade da Operação. Alega que Cláudio Guimarães não é promotor do meio-ambiente e está realizando um trabalho que não diz respeito ao cargo que ocupa.

- Ele está enganado. Não tenho nenhum problema pessoal com ele. Eu nem bem conheço ele. Só não posso usar a polícia, como estava sendo feito, de maneira irresponsável para atender interesses pessoais dele. Todo o Maranhão sabe disso – disparou o secretário.

Sobre a investigação, ele garante que nunca foi investigado pelo promotor.

-E nem tem porque ele vai me investigar. Foram liberados alguns carros dentro dos procedimentos legais.

Pois bem, os dois têm muito a explicar para que tudo não passe de mera troca de acusações entre um promotor e um secretário de segurança.

Cláudio Guimarães precisa provar que houve a investigação, e mais, mostrar seus resultados. Dizer somente que alguém foi investigado pelo Ministério Público, sem as conclusões dessa investigação é lançar uma luz de eterna suspeita sobre a pessoa.

Já o secretário precisa de melhores argumentos para explicar a retirada do apoio da polícia à Operação Manzuá.

Dizer que Guimarães não é promotor de meio-ambiente, é pouco. Ainda mais que em sua secretaria há o caso do comandante Aluísio, que respondeu pelo setor de inteligência sem estar devidamente nomeado.

Creio que é apenas uma questão protocolar que o próprio Ministério Público resolve, sem prejuízo da operação.

Seria bom também que o secretário explicitasse os interesses pessoais que movem o promotor ao realizar a Manzuá, criada para organizar o espaço público e combater a poluição sonora.

Caso contrário, seremos todos condenados a dormir com um barulho desses!

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/blog/Raimundogarrone/?p=1319

GOVERNO RETIRA DIÁRIO OFICIAL DO SITE DA SECOM

Por Raimundo Garrone

O governo Roseana Sarney retirou de sua página na internet o link do Diário Oficial em mais uma tentativa de dificultar o acesso da população aos atos oficiais.

Agora para acessar o D.O você tem que recorrer ao google, onde descobre-se o endereço www.diariooficial.ma.gov.br.

Tal é o interesse em escondê-lo que sequer esse endereço é disponibilizado do site da Secom, onde o Diário era hospedado e de acesso fácil.

A sua retirada deixa muita pulga atrás da orelha há pouco mais de um ano do fim desse mandato imposto pelo TSE. São dezenas de obras e de contratos – boa parte sem licitação – que por lei o governo é obrigado a publicar no D.O.

E como não pode deixar de publicá-lo, cria-se dificuldade de acesso, pois quanto menos gente lê-lo melhor.

A transparência é um incômodo para esse governo.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/blog/Raimundogarrone/?p=1319