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terça-feira, 25 de agosto de 2009

VETO A FILME SOBRE SARNEY

Escritor que diz desconhecer o senador teve negado projeto para documentar a vida de 30 maranhenses ilustres

Rodrigo Couto
Dona de empresa no Guará I disse que não sabia
da essência do projeto, mas admitiu que ficaria
com 10% dos R$ 890 mil pedidos ao governo federal

Sob o argumento de homenagear em livro e documentário 30 cidadãos ilustres e notáveis do Maranhão — entre eles o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seus filhos Zequinha, Roseana e Fernando —, o escritor paraense Henrique Arthur de Souza, que vive em Brasília desde sua fundação, apresentou dois projetos de enquadramento na Lei Rouanet no valor total de R$ 890.540,80. Por unanimidade, os integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura rejeitaram as propostas por considerá-las sem relevância cultural. O Correio apurou que a dona da Vemas Produções Ltda., proponente da concessão dos recursos de isenção fiscal, não sabia do conteúdo e nem o nome do autor das proposições.

Procurada pela reportagem em seu escritório na QI 6 do Guará I, a proprietária da Vemas, Vera Lucia Sampaio, foi encontrada em casa, a poucos metros do local. “Só fiquei sabendo disso por vocês. Cedi o nome da empresa para o Helder (Junior) apresentar esse projeto que é de um amigo dele. Mas não sei o teor e nem o autor”, afirmou Vera, ao admitir que ganharia 10% sobre o valor total dos projetos. “Não sou rica. Moro de aluguel, tenho carro financiado em 60 meses e estou com o cheque especial estourado”, contou. À noite, ela confirmou que não conhece pessoalmente Henrique Arthur, “mas que ele parece ser um homem honesto.”

Admirador de José Sarney, Henrique Arthur contou que teve contato apenas duas vezes com o presidente do Senado. “Uma em 2003, quando ele era presidente do Senado. À época, entreguei a ele três volumes com os resultados a respeito da história familiar do ex-senador Henrique de La Rockue e ele gostou muito. A outra, este ano, quando estava passando pelos corredores do Congresso. Tentei cumprimentá-lo, mas ele nem me viu”, relatou. Questionado sobre possível relação de amizade com Sarney, ele respondeu enfático: “Quem dera”. Apesar da negativa, Sarney escreveu a apresentação do livro Entrelaços de Família, de autoria do próprio Henrique, em 2003. Segundo o estudioso, a homenagem de Sarney teria sido acordada no encontro sobre La Rockue.

Memórias

Intitulados Filhos Ilustres e Vultos Notáveis da Athenas Maranhense (Em Entrelaços Familiares), o documentário e o livro de arte preveem a produção de uma obra escrita com histórias, biografias e memórias dos cidadãos que passaram pelo estado de 1700 até 2009, “com ênfase em suas atuações no cenário político e cultural maranhense e brasileiro, especialmente no que se refere à dedicação ao bem-estar de seu povo e ao desenvolvimento do Maranhão.”

Com previsão de 70 minutos, o documentário tem orçamento de R$ 494.554,60. Já o livro de arte, com 200 páginas, tem previsão de gastos de exatos R$ 395.986.20. Acostumada a ceder o nome da empresa para projetos culturais de conhecidos, Vera Lucia disse que sempre confiou nos amigos. “Agora vou ficar mais atenta. A única coisa que fiquei sabendo na hora de juntar os documentos e enviar ao MinC é que era um projeto sobre o Maranhão”, salientou. “Aquele lugar que vocês foram não é meu escritório, é um depósito onde guardo banheiros químicos. Minha empresa fica num quarto nos fundos da minha casa”, completou.

No início da noite, o Correio entrou em contato com a assessoria de imprensa de José Sarney, segundo a qual não seria possível manter contato com o presidente do Senado. Também procurado pela reportagem, o produtor cultural Helder Junior não atendeu as ligações.

"Só fiquei sabendo disso por vocês. Cedi o nome da empresa para o Helder (Junior) apresentar esse projeto que é de um amigo dele. Mas não sei o teor e nem o autor” Vera Lucia Sampaio, proprietária da Vemas, empresa usada para enviar o projeto ao Ministério da Cultura

"Quem dera” Henrique Arthur de Souza, perguntado sobre uma suposta relação de amizade com José Sarney


SEGURANÇA DE LULA É MAIS FRÁGIL QUE A DE GOVERNADORES

Palácios de RJ, SP e MG têm controle permanente das dependências.
GSI diz manter registros de visitantes em vídeo por apenas 30 dias.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília


Local de trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o final de março, quando entrou em reforma, o Palácio do Planalto possuía um sistema de segurança menos eficiente que o utilizado na proteção de alguns governadores.

A partir de informações divulgadas pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o G1 comparou a estrutura da segurança presidencial com a disponível aos governadores do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Enquanto o sistema de vigilância eletrônica do Palácio do Planalto armazena as imagens por um período médio de 30 dias, a estrutura de proteção do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), mantém em DVD o histórico das movimentações registradas no Palácio Guanabara.

O procedimento adotado no local de trabalho do governador carioca — considerado rotineiro por entidades do setor de segurança privada, mas dispensado pela Presidência — torna possível a investigação e identificação de suspeitos que tenham circulado pelas dependências do Palácio Guanabara meses antes do registro de uma suposta ocorrência.


Nesse período teria ocorrido o suposto encontro secreto entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira, em que a ministra teria pedido para “agilizar” as investigações da Receita sobre os negócios de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega o encontro e o pedido. A requisição das imagens foi feita pela Câmara dos Deputados.

“Conforme as especificações do contrato relativo ao Sistema de Segurança, assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens varia em torno de 30 dias; Como as câmeras são acionadas por sensores de movimento, o número de dias depende do trânsito de pessoas pela área; Quando o setor de armazenamento no HD (Hard Disk) está cheio, novas imagens substituem as antigas. Desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro e dezembro de 2008”, diz a nota do GSI.

O Democratas deve protocolar nesta terça-feira (25) representação no Ministério Público Federal contra o ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix. O partido quer acionar o comandante do GSI diante da falta de registro das imagens do Palácio do Planalto, que ficariam armazenadas por apenas 30 dias no sistema de segurança do órgão.

Segundo o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), caso fique comprovado que houve "queima de arquivo público em benefício do próprio GSI ou do Palácio do Planalto", o chefe do GSI poderá ser responsabilizado pelos crimes de destruição de documento público ou ainda sonegação ou inutilização de livro oficial ou qualquer documento.

Identificação

Outro ponto importante na segurança do Planalto, a entrada e saída de veículos e autoridades também não contam com um registro atualizado. Segundo o GSI, “os veículos que transportam autoridades, após reconhecidos, não têm suas placas anotadas”. Já autoridades “uma vez identificadas, estão dispensadas do uso de qualquer credencial”.

No Palácio Guanabara, segundo informou a assessoria do governo, todos os visitantes são filmados e cadastrados em um sistema de identificação de visitantes na recepção. “Também fica registrado o setor a ser visitado e a identidade – ou RG do visitante – é fotografada (frente e verso) e armazenada junto com a foto do visitante”, relata a assessoria.

Com relação aos veículos, o Palácio Guanabara conta com sistema específico para identificação de carros. Além de filmar as placas, a assessoria afirma que “são registrados os horários de entrada e saída do veículo no Palácio no sistema de identificação de veículos”. No Palácio da Liberdade, os visitantes também são identificados e registrados.

Palácio da Liberdade

A estrutura de proteção em torno do governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) segue os mesmos padrões registrados no governo do Rio de Janeiro. “O sistema de monitoramento do complexo formado pelos Palácios da Liberdade e dos Despachos possui número de câmeras de vídeo compatível com a demanda de segurança, sendo um dado considerado como sigiloso”, afirma a assessoria do governo mineiro. O arquivamento é feito por 40 dias.

Sobre o controle de visitantes, a assessoria diz que o palácio conta com “um banco de informações mantido por tempo indeterminado“, que registra a entrada de autoridades por “documento de identidade, registro fotográfico e credenciamento”, mesma fórmula adotada para o controle de veículos.

Palácio dos Bandeirantes

Endereço de trabalho do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o Palácio dos Bandeirantes mantém em sigilo o sistema de armazenamento de imagens. Segundo o capitão Marco Aurélio Valério, responsável pela proteção do palácio, a rotina de segurança em torno do governador paulista deve ser mantida em sigilo para ter eficiência. Para Valério, o GSI cometeu um erro ao divulgar o período de armazenagem das gravações.

“Foi uma falha de segurança. Se você divulga que é por 30 dias, o que me garante que alguém não vai fazer um atentado sabendo que as imagens serão apagadas em 30 dias? Vários estados da federação já foram alvos de grupos criminosos. Por isso a metodologia precisa ser mantida em segurança”, explica o capitão.

Especialista

O G1 também ouviu a opinião de especialistas para avaliar a eficiência do sistema de segurança do Palácio do Planalto. O ex-coordenador de Contra-Espionagem e Contra-Inteligência do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Jorge Bessa coloca em dúvida a informação divulgada pelo GSI: “Esse período de 30 dias não é nada. Qualquer tipo de investigação fica prejudicada com um sistema como esse.”

Na avaliação de Bessa, para garantir o trabalho de investigação sobre qualquer ocorrência, o Palácio do Planalto deveria manter as gravações do circuito interno armazenadas por no mínimo 12 meses. “Um ano é o mínimo. No próprio prédio onde tenho escritório o controle é permanente. Com a capacidade do DVD, ficou muito mais simples guardar as imagens. O GSI gasta uma fábula com verbas secretas e não vai ter dinheiro para comprar material para armazenar essas imagens? Ou é mentira ou só tem inocentes trabalhando na segurança do presidente”, avalia Bessa.

Ainda segundo o ex-agente do serviço secreto brasileiro, com o tempo de vídeo armazenado, o sistema de segurança do Planalto não teria como auxiliar em investigações: “Em algo mais sério, como o roubo de algum documento importante, como é que vai ser investigado quem entrou na sala? Não há lógica.”


APÓS CARTA, SECRETÁRIO DA RECEITA CONFIRMA QUATRO EXONERAÇÕES

Doze servidores da Receita pediram exoneração nesta segunda-feira.
Alguns nomes já foram publicados no Diário Oficial da União desta terça.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

Após a carta de doze servidores da Receita Federal, na qual anunciam o seu pedido de exoneração coletiva, ser divulgada nesta segunda-feira (24) na parte da noite, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, confirmou, nesta terça-feira (25), a troca de comando em algumas superintendências regionais e cargos de confiança do órgão.

Em ato publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), Cartaxo anunciou a exoneração de Marcelo Lettieri, que ocupava o cargo coordenador de Estudos, Previsão e Análise, que também subscreveu a carta divulgada nesta segunda-feira. Por ser funcionário de carreira, ele ainda permanecerá nos quadros da Receita Federal.

Altamir Dias de Souza, superintendente da 4ª Região Fiscal, também teve sua exoneração confirmada no Diário Oficial, assim como Eugênio Celso Gonçalves, superintendente da 6ª Região Fiscal, e Dão Real Pereira dos Santos, superintendente da 10ª Região Fiscal. Todos assinaram a carta divulgada ontem.

Outros servidores, que subscreveram a carta mas ainda não tiveram sua exoneração confirmada no Diário Oficial, são: José Carlos Sabino Alves (superintendente-adjunto-7ª Região Fiscal), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (superintendente da 3ª Região Fiscal), Luiz Sérgio Fonseca Soares (superintendente da 8ª Região Fiscal) e Henrique Jorge Freitas da Silva, que era responsável pela parte de Fiscalização da Receita Federal.

Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, da Coordenação-Geral de Cooperação Fiscal e Integração, Frederico Augusto Gomes de Alencar, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Luiz Tadeu Matosinho Machado, da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação e Rogério Geremia da Coordenação-Geral de Fiscalização, também entregaram os cargos, mas não tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial.

Saída de servidores do gabinete da ex-secretária

A notícia da saída dos 12 funcionários foi divulgada nesta segunda-feira após o atual secretário da Receita Federal ter retirado o cargo comissionado da servidora Iraneth Weiler, que trabalhava como chefe de gabinete de Lina Vieira, ex-comandante do Fisco.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24). Alberto Amadei, que era assessor da ex-secretária da Receita Federal, também perdeu sua função. Ambos, porém, permanecem na Receita por serem funcionários de carreira.

Razões

Os superintendentes regionais e coordenadores gerais anunciaram, em carta a Otacílio Cartaxo, seu pedido de demissão por conta dos "últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da Receita Federal do Brasil."

"A começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-Secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal", informam na carta.

Os servidores dizem ainda, no documento, que pautam sua vida funcional "pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade". "O que nos trouxe para a administração da RFB foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica", dizem.

Pedem ainda que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".

Dilma X Lina

A chefe de gabinete de Lina Vieira, Iraneth Weiler, confirmou ao jornal "Folha de São Paulo", em 13 de agosto, que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda", disse ela ao jornal. Erenice teria supostamente ido marcar uma reunião entre a ministra Dilma Rousseff e Lina Vieira. Em nota, a Casa Civil negou que a secretária-executiva Erenice Guerra tenha visitado a ex-secretária da Receita Federal.

No encontro, Dilma, segundo a versão da ex-secretária da Receita, teria pedido que o Fisco agilizasse a investigação sobre as empresas de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Lina disse ter interpretado como um pedido para encerrar as investigações. Dilma sempre negou o encontro e o pedido.

Senadores de oposição querem que a ex-secretária passe por uma acareação com Dilma. Durante o depoimento que deu na última terça-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ela disse que aceitava a aceração.

Na quarta-feira (19), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ironizou a proposta de acareação. "Eles (a oposição) querem a televisão. O negócio deles é aparecer. Narciso acha feio tudo que não é espelho", provocou.

No depoimento à CCJ, a ex-secretária da Receita Federal apresentou detalhes do suposto encontro secreto com Dilma Rousseff, mas negou que a ministra tenha tentado influenciar no resultado de investigações do órgão sobre os negócios do filho de José Sarney.


SENADO EXONERA FILHA DE SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL

Leda Cartaxo deixou o cargo no gabinete do senador Roberto Cavalcanti.
Saída da filha de Otacílio Cartaxo acontece no meio de crise no órgão.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

O Senado exonerou nesta terça-feira (25) Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo, filha do secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Leda trabalhava no gabinete do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), amigo pessoal de Cartaxo. Sua exoneração foi feita a pedido, após a revelação da relação pela revista “Época”.

A saída da filha de Cartaxo do Senado acontece em um momento em que o órgão comandado pelo pai está em crise. Nessa segunda-feira (24) dois assessores da ex-secretária da Receita Lina Vieira foram exonerados e outros 12 servidores de alto escalão do órgão pediram demissão de seus cargos.

A crise na Receita acontece devido às contradições entre Lina e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lina diz ter se encontrado com a ministra no final do ano passado e recebido um pedido para “agilizar” as investigações sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega o encontro e o pedido.

Receita

Cartaxo confirmou, nesta terça-feira (25), a troca de comando em algumas superintendências regionais e cargos de confiança do órgão. Em ato publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25), Cartaxo anunciou a exoneração de Marcelo Lettieri, que ocupava o cargo coordenador de Estudos, Previsão e Análise, que também subscreveu a carta divulgada nesta segunda-feira. Por ser funcionário de carreira, ele ainda permanecerá nos quadros da Receita Federal.

Altamir Dias de Souza, superintendente da 4ª Região Fiscal, também teve sua exoneração confirmada no Diário Oficial, assim como Eugênio Celso Gonçalves, superintendente da 6ª Região Fiscal, e Dão Real Pereira dos Santos, superintendente da 10ª Região Fiscal. Todos assinaram a carta divulgada ontem.

Outros servidores, que subscreveram a carta mas ainda não tiveram sua exoneração confirmada no Diário Oficial, são: José Carlos Sabino Alves (superintendente-adjunto-7ª Região Fiscal), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (superintendente da 3ª Região Fiscal), Luiz Sérgio Fonseca Soares (superintendente da 8ª Região Fiscal) e Henrique Jorge Freitas da Silva, que era responsável pela parte de Fiscalização da Receita Federal.

Fátima Maria Gondim Bezerra Farias, da Coordenação-Geral de Cooperação Fiscal e Integração, Frederico Augusto Gomes de Alencar, da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial, Luiz Tadeu Matosinho Machado, da Coordenação-Geral do Sistema de Tributação e Rogério Geremia da Coordenação-Geral de Fiscalização, também entregaram os cargos, mas não tiveram a exoneração publicada no Diário Oficial.

Razões

Os superintendentes regionais e coordenadores gerais anunciaram, em carta a Otacílio Cartaxo, seu pedido de demissão por conta dos "últimos acontecimentos relacionados com a alta administração da Receita Federal do Brasil."

"A começar pela forma como ocorreu a exoneração da ex-Secretária Lina Maria Vieira, passando pelos depoimentos realizados no Congresso Nacional, e as recentes notícias veiculadas pela mídia nacional, denotando a clara e evidente intenção do Ministério da Fazenda de afastar outros administradores do comando da Receita Federal", informam na carta.

Os servidores dizem ainda, no documento, que pautam sua vida funcional "pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade". "O que nos trouxe para a administração da RFB foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica", dizem.

Pedem ainda que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".

Dilma X Lina

A chefe de gabinete de Lina Vieira, Iraneth Weiler, confirmou ao jornal "Folha de São Paulo", em 13 de agosto, que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. "Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda", disse ela ao jornal. Erenice teria supostamente ido marcar uma reunião entre a ministra Dilma Rousseff e Lina Vieira. Em nota, a Casa Civil negou que a secretária-executiva Erenice Guerra tenha visitado a ex-secretária da Receita Federal.

Senadores de oposição querem que a ex-secretária passe por uma acareação com Dilma. Durante o depoimento que deu na última terça-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ela disse que aceitava a aceração.

Na quarta-feira (19), o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ironizou a proposta de acareação. "Eles (a oposição) querem a televisão. O negócio deles é aparecer. Narciso acha feio tudo que não é espelho", provocou.

No depoimento à CCJ, a ex-secretária da Receita Federal apresentou detalhes do suposto encontro secreto com Dilma Rousseff, mas negou que a ministra tenha tentado influenciar no resultado de investigações do órgão sobre os negócios do filho de José Sarney.


DEM PEDE AO MPF INVESTIGAÇÃO CONTRA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

GSI diz que não há registros sobre entradas no Palácio no fim de 2008.
Oposição busca descobrir se Lina Vieira se encontrou com Dilma Rousseff.

Diego Abreu
Do G1, em Brasília

O DEM protocolou nesta terça-feira (25) no Ministério Público Federal (MPF) uma representação contra o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O partido pede que seja aberto um procedimento investigatório para apurar as condutas praticadas pelo ministro chefe do GSI, general Jorge Armando Félix, que, segundo a legenda, teria “queimado provas”.




O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), acusa o governo de estar omitindo provas. “É óbvio que ninguém pode acreditar que não havia registro da entrada da secretária [Lina Vieira]. Isso é muito grave, a utilização por parte da Casa Civil do seu poder para colaborar com uma pessoa que está sendo investigada pela Receita Federal”, disse o deputado em entrevista no MPF, após protocolar a representação.

“É óbvio que as imagens existem, é óbvio que a ex-secretária esteve com a ministra Dilma e o governo mais uma vez colabora com esse momento tão ruim da política nacional”, disse. “No mínimo, em um sistema obsoleto, fitas estariam guardadas em uma sala. Mas claro que temos a convicção de que não é assim, pois, se fosse, o ministro [Jorge Félix] já teria chamado a imprensa no início da polêmica para que a sociedade soubesse de fato como funciona aquela estrutura”, acrescentou Maia.

'Queima de arquivo público'

Segundo o presidente do DEM, caso fique comprovado que houve “queima de arquivo público em benefício do próprio GSI ou do Palácio do Planalto”, que o chefe do GSI seja responsabilizado pelos crimes de destruição de documento público e ainda sonegação ou inutilização de livro oficial ou qualquer documento.

“Esperamos, com a isenção do Ministério Público, que ele possa fazer uma investigação séria e rápida para mostrar se de fato houve ou não o encontro e se de fato a ministra Dilma usou do seu poder e de sua proximidade com o presidente Lula para ajudar um político que tem força no parlamento e é um potencial aliado da candidatura da ministra Dilma”, destacou o deputado.

O presidente do DEM afirmou ainda que o partido aguarda resposta da Casa Civil sobre requerimento apresentado pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado, requisitando “informações sobre a agenda oficial da ministra Dilma Rousseff e as gravações do circuito interno e externo do Palácio do Planalto, que monitoram o acesso de veículos e pessoas”.

O documento foi encaminhado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (21) e, segundo o DEM, a Casa Civil teria até 30 dias para respondê-lo. Caso haja recusa ou a não-prestação de informações em um mês, bem como a prestação de informações falsas, a legenda informou que irá ingressar com uma nova representação contra Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.


SENADORES VÃO CONTESTAR ARQUIVAMENTO DE AÇÕES CONTRA SARNEY NO SUPREMO

Integrantes de cinco partidos vão apresentar dois recursos ao STF.
Conselho de Ética já arquivou 11 ações contra o presidente do Senado.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

Senadores integrantes do bloco suprapartidário que defende a saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), do comando da Casa anunciaram nesta terça-feira (25) que irão protocolar nesta semana dois recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o arquivamento de 11 ações contra o peemedebista no Conselho de Ética.

Em reunião nesta manhã, senadores do PSOL, DEM, PDT, PSB e até do PMDB decidiram pedir a interferência da Suprema Corte. “Nosso último recurso é o poder Judiciário. Não tivemos vitória nas tentativas no Senado e como não confiamos no Conselho de Ética, porque ele foi criado na crise, vamos buscar o Judiciário”, disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

A primeira ação dos adversários de Sarney será um mandado de segurança pedindo que o tema seja votado em plenário. Na semana passada, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) assinou uma decisão impedindo que um recurso da oposição seja avaliado em plenário.

O outro recurso que será levado ao Supremo diz respeito à própria decisão de arquivamento no colegiado. O PSOL protocolará uma ação por descumprimento de princípio fundamental alegando que não caberia ao Conselho de Ética analisar a admissibilidade das representações do partido porque a Constituição permite a partidos acionar o Conselho.

“O artigo 55 da Constituição, em seu parágrafo segundo, é impositivo sobre a possibilidade do partido apresentar representação. Portanto, não caberia ao Conselho de Ética apreciar a admissibilidade das ações, teria que abrir o processo”, afirmou o senador José Nery (PSOL-PA).


MANTEGA MINIMIZA DEMISSÕES NA ALTA CÚPULA DA RECEITA FEDERAL

da Folha Online, em Brasília

O ministro Guido Mantega (Fazenda) minimizou nesta terça-feira a saída de 12 integrantes da alta cúpula da Receita Federal que entregaram os cargos ontem em resposta às exonerações de funcionários ligados à ex-secretária Lina Vieira. Ao chegar ao prédio do ministério, Mantega ironizou os questionamentos dos jornalistas sobre o assunto e respondeu: "que demissões?".

Ontem, Mantega adotou a mesma postura. Por meio de sua assessoria, ele disse que as demissões faziam parte de "mudanças administrativas normais".

"A orientação para o (novo) secretário Otacílio Cartaxo é a mesma que já havia sido dada para a ex-secretária Lina Maria Vieira", afirmou a assessoria.


No Congresso, o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que vai sugerir a convocação desses servidores para prestarem esclarecimentos sobre as demissões.

Para Agripino, é preciso esclarecer o uso político do órgão. "Vamos nos reunir para definir a estratégia. Essa debandada não aconteceu sem razão. A informação que temos é que eles saíram porque não concordam com o uso político da instituição", disse.

Os funcionários anunciaram a saída na tarde desta segunda-feira em resposta à exoneração dos assessores Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler. Iraneth foi chefe de gabinete de Lina e teria confirmado o suposto encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lina no qual, segundo a ex-secretária, teria ocorrido o pedido para acelerar as investigações das empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro e desmentiu Lina.

Entre os servidores estão cinco superintendentes regionais, cinco coordenadores, um e um superintendente-adjunto e o subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva. Entre os superintendentes está o de São Paulo, Luiz Sérgio Fonseca Soares.

Entregaram seus cargos ainda os superintendentes regionais Altamir Dias de Souza, da 4ª Região Fiscal (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas); Dão Real Pereira dos Santos, da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul); Eugênio Celso Gonçalves, da 6ª Região Fiscal (Minas Grais); Luís Gonzaga Medeiros Nóbrega, da 3ª Região Fiscal (Maranhão, Ceará e Piauí).

Em carta enviada ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, os funcionários se declararam "impossibilitados" de continuar no órgão.


É O HORROR, É O HORROR - O MARANHÃO DE SARNEY


Por Mauro Ventura em 03/02/2009

Passei uns dias no Maranhão a trabalho. Cheguei ao hotel e havia um folheto de boas-vindas. Dizia: "Fundada em 1612 por franceses, invadida por holandeses, mas totalmente construída por portugueses, São Luís é a capital do Maranhão."

Pensei em alterar o texto: "Fundada em 1612 por franceses, invadida por holandeses, totalmente construída por portugueses, e afundada pela família Sarney, São Luís é a capital do Maranhão."

Mas o problema vai muito além da bela cidade. O Maranhão, feudo dos Sarney, é o estado mais pobre do país. Na verdade, sejamos justos: o recém-eleito presidente do Senado não está só em seu esforço por manter esse título. Passei por uma placa que anunciava "a nova sede da casa do povo". Olhei e vi um prédio de instalações faraônicas. É a nova Assembleia Legislativa. Dizem-me que custou R$ 100 milhões.

Percorri alguns municípios do interior do estado e vi a diferença que as cisternas fazem na vida da população. Elas guardam a água da chuva e, através de canos, levam-na para dentro das casas. O índice de mortalidade diminui drasticamente quando elas são instaladas. Um homem com quem conversei teve 11 filhos - seis morreram, segundo ele, por causa da "água ruim". Depois que instalaram uma cisterna, não houve mais mortes na família.

Um senhor de 51 anos disse:

- A cisterna veio aliviar o sofrimento de ter que carregar água 800 metros, do rio até aqui. Melhorou 100%. Eu levava 40 minutos para ir, e fazia duas viagens por dia. Doía sempre as costas, mas que jeito? Como uso um pote de barro, cansava de no meio do caminho ele quebrar e eu ter que voltar e pegar outro.

As cisternas também evitam outro problema, como me explicou um morador:

- Os políticos usam os carros-pipa como instrumento de dominação. Eles contratam os carros-pipa e só tem água quem vota neles.

Cada cisterna custa de R$ 2 mil a R$ 3 mil. Ou seja, a totalmente dispensável nova Assembleia bancaria quase 50 mil cisternas.

De volta a São Luís, os demais jornalistas foram ao Convento das Mercês, construído pelo padre Antônio Vieira em 1654. Eu estava muito cansado para ir. Na volta, eles estavam horrorizados. No convento, contaram, está o Memorial José Sarney, que abriga objetos do senador. Há a mesa de trabalho, o carro presidencial, o automóvel que dona Marly usava, fardões da ABL, um busto pavoroso e até um mausoléu para hospedar o corpo de Sarney. A Mariana Franco tirou até algumas fotos para me provar, como vocês podem ver.

O culto à personalidade no estado não tem limites. Difícil que em algum outro lugar, em qualquer época, tenha se visto algo semelhante. Contaram-me alguns exemplos:

Em homenagem à mulher, tem Maternidade Marly Sarney, Posto de Saúde Marly Sarney e Sala de Imprensa Marly Sarney.

A filha é lembrada na Escola Municipal Rural Roseana Sarney, na Escola Estadual Urbana Roseana Sarney, no Centro de Ensino Médio Governadora Roseana Sarney, na Avenida Roseana Sarney, na Vila Roseana Sarney e no Tribunal de Contas do Estado Palácio Governadora Roseana Sarney Murad (o TCE é quem aprova as contas do governo do estado!).

O filho ganhou a Avenida Sarney Filho e a Vila Sarney Filho.

A mãe, claro, não foi esquecida: Rodoviária Kiola Sarney, Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney e Vila Kiola Sarney.

O pai tem sua cota: Fórum Sarney Costa

E o próprio está por todo lugar: Avenida José Sarney, Ponte José Sarney, Viaduto José Sarney, Praça José Sarney, Biblioteca José Sarney, Farol da Educação José Sarney, Auditório José Sarney, 1ª Travessa José Sarney, 2ª Travessa José Sarney, 3ª Travessa José Sarney, Escola Municipal Presidente José Sarney e Vila Sarney. E tem até município Presidente Sarney.

Só falta mudarem o nome de Estado do Maranhão para Estado do José Sarney. Porque, na prática, já é. Aliás, não duvido nada que ele já tenha tentado.