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terça-feira, 18 de agosto de 2009

JARBAS CRITICA JUIZ QUE DETERMINOU CENSURA AO 'ESTADO'

CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) criticou, em discurso em plenário, a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que impôs censura ao jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar também recriminou as declarações do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, ontem, acusou o jornal de adotar "uma prática nazista" contra ele ao informar, na edição do jornal no domingo, que uma empreiteira pagou por dois imóveis usados pela família em São Paulo.

"Já faz dias, quase que um mês, que o jornal O Estado de S. Paulo encontra-se censurado por ordem judicial emanada aqui do Distrito Federal. É incrível como num fato tão grave a própria Justiça, as instâncias superiores não tenham ainda se pronunciado. Não faz mal nenhum também dizer aqui desta tribuna que a reação democrática do País, de forma geral, é tímida, muito acanhada. Não se viu um manifesto, não se viu ainda reiterados protestos", observou Vasconcelos.

"Se permanece assim, amanhã um juiz singular, um desembargador de Estado, um desembargador do Distrito Federal, antes que se ouça a Corte, o Supremo, pode emitir decisões altamente perniciosas à circulação da matéria, da notícia, à livre notícia", continuou o senador.

Jarbas Vasconcelos também relembrou que a última vez que o jornal foi censurado os militares governavam o País. "Foi na ditadura que ocorreu uma censura terrível. Sem dúvida nenhuma e sem nenhum demérito para os outros jornais, o que mais sofreu na pele foi exatamente o Estadão, obrigado a publicar receitas culinárias e versos de Camões", ressaltou.


CAIADO PEDE PRESENÇA DE DILMA EM COMISSÃO DA CÂMARA


DENISE MADUEÑO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), pediu hoje a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para prestar esclarecimentos sobre suposta ingerência em assuntos da Receita Federal. O requerimento pede uma comissão geral da Câmara no dia 26 de agosto para ouvir a ministra e terá de ser aprovado pelo plenário. Caiado afirmou que quer esclarecimentos sobre a existência ou não de encontro entre Dilma e a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira. Na reunião reservada, segundo Lina, a ministra lhe pediu que acelerasse a auditoria nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), gerenciadas pelo filho do senador, Fernando Sarney. Dilma nega o encontro e afirma não ter feito pedido algum.

No mesmo sentido, o DEM também protocolou hoje na Comissão de Finanças e Tributação requerimento de convocação de Dilma e dois requerimentos convidando Lina Maria Vieira e a chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler. Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP). O partido também vai apresentar o pedido de convocação e os convites na Comissão de Fiscalização e Controle.

Iraneth, subordinada de Lina na época em que teria ocorrido a audiência, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na semana passada, que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, foi ao gabinete de Lina para marcar o encontro e que, após a saída dela, Lina a teria avisado da audiência com a ministra.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que enviará em breve à Casa Civil o pedido de informações protocolado por Caiado à Mesa na semana passada. O requerimento pede que a Casa Civil apresente cópia das gravações do circuito interno de TV do andar onde trabalha no Palácio do Planalto, da planilha de controle de veículos que trafegaram pelo estacionamento do local, da agenda oficial da ministra e responda sobre a existência ou não de um controle paralelo de encontros e atividades não divulgadas, ou seja, uma outra agenda de reuniões sigilosa. As informações requeridas referem-se ao período de novembro e dezembro do ano passado. A ministra tem o prazo de 30 dias para responder.


PÁGINA DE SENADO PARA SARNEY REBATER IMPRENSA VAI AO AR


MARINA MELLO
Direto de Brasília

Foi colocado no ar nesta terça-feira o site do Senado que será usado pelo presidente da Casa, José Sarney, para divulgar notas e esclarecimentos sobre matérias veiculadas sobre ele na imprensa.

Logo no primeiro dia da página, a assessoria de Sarney coloca esclarecimentos sobre diversas reportagens que saíram recentemente. No site, são apresentadas as explicações sobre as matérias e alguns esclarecimentos acusam de "versões falsas" e "informações distorcidas", como uma referência a matérias que tratam do apartamento que pertence a sua família e que estaria no nome de empreiteiras.

Como a página usada por Sarney fica no domínio do site do Senado, as críticas em relação à atitude do senador começaram a surgir pouco depois de a página estar funcionando.

Para o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), a medida não vai ser eficaz se o senador não prestar os devidos esclarecimentos. Na visão dele, os recursos do Senado devem ser utilizados para todos os senadores e não só para o presidente.

"Ele pode fazer quantos blogs quiser, não adianta. O que adianta é esclarecer", disse. "A TV Senado, o blog do Senado, a divulgação do Senado é para os senadores no plural, não é para o presidente em particular", completou.

O líder tucano, Arthur Virgílio, viu com estranhamento a novidade do site. "Eu acho isso muito esquisito. Vejo como uma desnecessidade você inventar um instrumento se você tem tantos instrumentos", disse. "Eu acho esquisito, desnecessário, hoje em dia não precisa disso."

Redação Terra


LÍDER DO PT COLOCA CARGO À DISPOSIÇÃO PARA NÃO FAVORECER SARNEY

Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), colocou na terça-feira o cargo à disposição da bancada a fim de reduzir as pressões para que favoreça o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética.

Mercadante é pressionado a indicar dois senadores do bloco de apoio ao governo dispostos a votar pelo arquivamento das denúncias contra Sarney, uma vez que os suplentes Ideli Salvatti (PT-SC) e Delcídio Amaral (PT-MS) buscam não participar da votação dos recursos que tentam dar andamento às investigações.

Os senadores petistas estão preocupados com a repercussão do assunto na opinião pública devido às eleições de 2010.

Dois parlamentares cotados para assumir as vagas são o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), agendou para a quarta-feira a votação dos recursos contra o arquivamento das denúncias de supostas ilegalidades praticadas por Sarney.

O presidente do Senado é acusado de estar envolvido em irregularidades administrativas na Casa, empregar pessoas ligadas à sua família e desviar recursos públicos por meio da fundação que leva o seu nome.

(Reportagem de Fernando Exman)

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SARNEY: CASSAÇÃO DEVERIA SER PRERROGATIVA SÓ DA JUSTIÇA

CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que a cassação de mandato parlamentar deveria ser prerrogativa reservada apenas à Justiça. Na avaliação de Sarney, ao analisar denúncias contra os colegas no Conselho de Ética, os senadores acabam sendo influenciados pela posição de seus partidos e não julgam com isenção. "A isenção política não pode ser presente nos julgamentos", disse o presidente.

Sarney é alvo de onze ações no Conselho de Ética do Senado por quebra de decoro parlamentar. As ações foram arquivadas pelo presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), mas ainda podem virar processo, caso em reunião marcada para amanhã a maioria dos conselheiros votem a favor dos recursos apresentados pelo PSDB e pelo PSOL. Amanhã também será analisado recurso do PMDB contra engavetamento de ação apresentada pelo partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

O presidente do Senado fez esta observação ao comentar discurso do senador Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, que, pouco antes, falava sobre a necessidade de que as denúncias apresentadas contra o peemedebista fossem investigadas pelo Conselho de Ética. "Nunca, na minha vida, cassei o mandato de ninguém por uma questão íntima. Acho que o Senado não é para isso, que a Câmara não é para isso, que o Parlamento não é para isso. Acho que esse é o campo da Justiça e não o campo do Parlamento", disse Sérgio Guerra.

"Porém, todo enfrentamento deve se dar, toda discussão deve ser feita. É claro que há muita injustiça, muitas afirmações que não se comprovam, que se desenvolvem muitos ataques especulativos. Isso tudo é verdade, mas para que essa democracia, na qual vivemos, valha a pena para quem tem confiança no que faz, o importante é que a discussão seja aberta, que não se use a aritmética", ponderou o tucano.

Sérgio Guerra, por sua vez, fez este discurso hoje em resposta a José Sarney, que, ontem, disse que não há irregularidade em sua família ocupar dois apartamentos que estão em nome de uma empreiteira, segundo revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. Sarney chegou a dizer que o jornal comete "práticas nazistas" ao publicar reportagens desfavoráveis a ele.


MERCADANTE DIZ QUE NÃO APOIA SUPOSTA MANOBRA PRÓ-SARNEY NO CONSELHO DE ÉTICA


Ele se recusa a indicar nomes favoráveis a Sarney ao colegiado.
Conselho decide nesta quarta situação de Sarney e de líder tucano.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O líder do PT no Senado e do bloco de apoio ao governo, Aloízio Mercadante (PT-SP), ameaçou nesta terça-feira (18) deixar o cargo. Ele se recusa a fazer uma manobra para a indicação para o Conselho de Ética de senadores simpáticos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A manobra consistiria na indicação de Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Romero Jucá (PMDB-AP) para o conselho em vagas do bloco liderado por Mercadante.

O bloco de apoio ao governo tem duas vagas de titulares não ocupadas no Conselho porque os senadores João Ribeiro (PR-RO) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) decidiram deixar o colegiado após a eleição de Paulo Duque (PMDB-RJ) para a presidência do órgão.

Como as vagas não foram preenchidas, caberia aos dois primeiros suplentes, Delcídio Amaral (PT-MS) e Ideli Salvatti (PT-SC), votarem no Conselho de Ética. Por disputar eleições no próximo ano, ambos têm procurado manter distância do assunto. Portanto, o PT tem sido visto como fiel da balança no caso.

Delcídio confirmou que uma reunião foi realizada por ele, Ideli e João Pedro (PT-AM) com o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), nesta terça-feira para discutir o assunto. Foi nessa reunião que se discutiu a possibilidade de Cavalcanti e Jucá substituírem os petistas. Delcídio disse que procurará Mercadante para debater o assunto.

Mercadante, porém, descartou a manobra. “Eu me recuso a fazer este tipo de coisa. Só se for com outro líder. Eu coloco meu cargo à disposição”, disse.

O Conselho de Ética se reúne nesta quarta-feira (19) para decidir sobre recursos contra o arquivamento de 11 ações contra Sarney e uma contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

No último dia 7, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou todos os pedidos de investigação contra Sarney e uma contra Renan Calheiros (PMDB-AL). Três dias depois, a oposição recorreu de todos os arquivamentos contra Sarney. No dia 12, Duque mandou ao arquivo a representação do PMDB contra Arthur Virgílio.


CPI DA PETROBRAS REJEITA CONVOCAÇÃO DE LINA VIEIRA


LARYSSA BORGES
Direto de Brasília

A base governista, que controla os postos-chave na CPI da Petrobras, conseguiu nesta terça-feira derrubar os requerimentos que, entre outros, pediam a convocação da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, e requisitavam acesso a informações sobre a Fundação José Sarney, instituição que guarda o acervo do senador na época em que ele era presidente da República e que é apontada como alvo de irregularidades.

Lina Vieira prestou depoimento nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e reforçou a tese de que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido que ela agilizasse a investigação que o Fisco fazia contra empresas do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), controladas pelo filho do parlamentar, Fernando Sarney.

Sem apresentar a agenda que supostamente comprovaria o encontro entre ela e Dilma e reforçaria o suposto tráfico de influência da ministra, a base governista no Congresso avalia que a oposição não conseguiu, pelo menos por ora, desgastar a provável candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


EM MEIO À CRISE, 'JORNAL DO SENADO' PUBLICA RECEITA DE PIZZA


LARYSSA BORGES
Direto de Brasília

Em meio à crise administrativa por que passa o Senado Federal, o jornal institucional da Casa legislativa publicou, na edição de segunda-feira, uma receita de pizza. A iguaria, intitulada "Pizza Fingida", inclui sobras de pães, além de ovos e molho de tomate, e se propõe a demonstrar como evitar o desperdício "causado por má conservação, preparo inadequado, armazenamento incorreto e falta de conhecimento do valor nutritivo de partes dos alimentos, como cascas e talos".

Na última semana o presidente José Sarney (PMDB-AP) anunciou a substituição do chefe de Comunicação do Senado, trocando Ana Lúcia Novelli pelo aliado Fernando César Mesquita. Mesquista trabalhava diretamente com o parlamentar como responsável pela comunicação do presidente da Casa e passou a responder pela Diretoria de Divulgação do Senado. O Jornal do Senado tem Eduardo Leão como diretor-geral.

Desde que o Senado se envolveu em uma sequência de denúncias, que engloba a edição de decisões administrativas controversas tomadas secretamente, o pagamento de horas extras em pleno recesso parlamentar e inúmeros casos de irregularidades envolvendo o presidente da Casa, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar teve a oportunidade de analisar 11 representações e denúncias contra José Sarney (PMDB-AP), mas a tropa de choque do senador conseguiu arquivar sumariamente todos os questionamentos. A oposição recorre do engavetamento dos processos.

O próprio presidente do colegiado, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), ironizou a opinião pública e disse, após a rejeição de todos os requerimentos e denúncias no início de agosto, que iria ter a melhor noite de sono de sua vida. "Nunca fui dormir tão bem quanto vou hoje", afirmou o parlamentar na época.

"O problema é que esse Conselho de Ética foi constituído em meio à crise. O pessimismo é total. A vantagem é nítida e o clima não favorece uma surpresa. Creio que podem estar assando uma pizza. A maioria está determinada (a não levar adiante as denúncias contra Sarney)", avaliou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na ocasião. Antes disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia citado o alimento para criticar senadores da oposição. "Todos eles são bons pizzaiolos", disse ele, ao ser questionado se a CPI acabaria em pizza.

Conheça os ingredientes e o modo de preparo da pizza sugerida pelo Jornal do Senado:
- 3 pães amanhecidos
- 1 lata pequena de molho de tomate
- cebola, salsinha e sal a gosto
- 2 ovos

Modo de preparo:
Forrar uma forma com fatias finas de pão. Colocar o molho por cima juntamente com a cebola e a salsinha. Bater as claras em neve e misturar com as gemas. Cobrir os pães com este creme. Leve ao forno por aproximadamente 20 minutos.

Dica: A pizza pode ser enriquecida com queijo ou sobras de peixe e frango.


SARNEY DIZ QUE PODER LEGISLATIVO NÃO TEM ISENÇÃO POLÍTICA PARA CASSAR PARLAMENTARES

Folha Online
18/08/2009 19:07h

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta terça-feira que deveria ser função exclusiva do Poder Judiciário a cassação do mandato de parlamentares. Em um rápido discurso na tribuna do Senado, Sarney disse que o Legislativo não tem condições de realizar julgamentos com "isenção política" por isso não deve cassar senadores ou deputados.

"Eu estou aqui há muitos anos e não cassei ninguém. Essa função devia ser reservada à Justiça. A isenção política deve estar presente nos julgamentos", afirmou.

O desabafo de Sarney ocorre na véspera do Conselho de Ética da Casa analisar 11 recursos que podem resultar na abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. Os recursos foram apresentados pela oposição contra decisão do presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar sumariamente as 11 denúncias e representações que acusam Sarney de uma série de irregularidades.

Sarney fez o discurso em resposta ao senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que ocupou a tribuna para criticar a postura do presidente do Senado. Guerra reagiu ao discurso de Sarney, feito nesta segunda-feira, no qual o presidente da Casa criticou senadores que pediram investigações contra ele publicamente após denúncia de que uma empreiteira pagou à sua família dois imóveis em área nobre de São Paulo.

Sarney mencionou o nome de Guerra no discurso ao afirmar que o tucano também sofreu "agruras no presente" e acabou acusado de levar uma filha aos Estados Unidos com recursos pagos pelo Senado. O presidente da Casa negou que tenha citado o nome de Guerra com o objetivo de intimidá-lo.

"Ontem, se invoquei o nome de Vossa Excelência, tive a intenção de invocar um dos grandes nomes da Casa que também tinha sido vítima de injustiças. Eu pedi, no meu discurso, que os colegas tivessem cuidado ao opinar sobre as notícias", afirmou.

Guerra, por sua vez, disse que não aceita a transformação do Senado em um local de revanchismo entre os parlamentares. "Eu não aceito, eu não admito, de forma alguma, o expediente de transformar Senado, democracia, parlamento, num quadro em que pessoas, a pretexto da discordância, promovam a revanche, promovam a ameaça, promovam a distribuição fortuita de notas e informações fraudulentas para ameaçar quem quer que seja", afirmou.

Na opinião do tucano, todos os senadores têm obrigação de esclarecer publicamente qualquer denúncia que os envolva diretamente. "Tudo que acontecer comigo, com o José Sarney, com o senador Jarbas Vasconcelos [PMDB-PE], é questão pública, nós temos de esclarecê-las. Se vamos cassar alguém, é claro que não. Se vamos discutir esses fatos, é claro que sim. Se os fatos são fracos, eles vão ceder; se não se sustentam, se não têm conteúdo, eles não aguentam", disse Guerra.

Sarney afirmou que "jamais provocaria qualquer constrangimento" ao presidente do PSDB, de quem disse ser amigo pessoal. "Estou aqui há muitos anos, nenhum jornalista foi procurado por mim para denunciar algo contra alguém. Eu tenho me pautado por essa conduta. Considero o seu discurso de ponderação como um código de comportamento que se deve seguir nesta Casa", afirmou Sarney a Guerra.


GUERRA REBATE CRÍTICA DE SARNEY À REPORTAGEM DO 'ESTADO'


CAROL PIRES - Agencia Estado

BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), subiu à tribuna na tarde de hoje para rebater as críticas feitas ontem pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), à reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre irregularidades na aquisição de imóveis em São Paulo pela família Sarney. Sérgio Guerra disse que a população cobra explicações aos parlamentares na rua sobre a crise política que assola o Senado, e que José Sarney deveria explicar as denúncias que pesam contra ele.

"Tudo que acontecer comigo, com o Arthur (Virgílio), com o José Sarney, com o senador Jarbas Vasconcelos, é questão pública, nós temos de esclarecê-las. Se vamos cassar alguém, é claro que não; se vamos discutir esses fatos, é claro que sim. Se os fatos são fracos, eles vão ceder; se não se sustentam, se não têm conteúdo, eles não aguentam. Se eles têm realidade, verdade, eles vão surgir e vão se consolidar. Essa é a lição da democracia, dos Parlamentos", disse Guerra.

O senador tucano também criticou a postura dos senadores da base aliada que trabalham como "tropa de choque" do senador José Sarney. "Agora, eu não aceito, eu não admito, não admito de forma alguma é o expediente de transformar Senado, democracia, Senado, parlamento num quadro em que pessoas, a pretexto da discordância, promovam a revanche, promovam a ameaça, promovam a distribuição fortuita de notas e informações fraudulentas para ameaçar quem quer que seja", disse.

Ontem, em plenário, Sarney negou que sua família tenha cometido irregularidades na ocupação dos imóveis, afirmou que seu filho, o deputado Sarney Filho (PV-MA), citou os apartamentos na declaração de rendimentos à Receita Federal, e disse que o jornal comete "práticas nazistas" ao publicar reportagens desfavoráveis a ele.