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sábado, 1 de agosto de 2009

NA NORTE-SUL, SOBREPREÇO DE R$ 500 MILHÕES

FORA DOS TRILHOS

Publicada em 01/08/2009 às 18h35m
O Globo

SÃO LUÍS - A Controladoria Geral da União (CGU) assumirá esta semana sindicância interna instaurada na Valec Engenharia, responsável pelo acompanhamento das obras da Ferrovia Norte-Sul, para apurar denúncias de várias irregularidades, inclusive sobrepreço de quase R$ 500 milhões no orçamento da obra. Seriam R$ 595 mil a mais por cada quilômetro construído. Na sexta-feira, o ministro Jorge Hage enviou ofício ao presidente da empresa, José Francisco das Neves, informando-o da decisão. A sindicância interna foi aberta em dezembro do ano passado pela estatal, até agora sem resultados. É o que informa a reportagem do enviado especial ao Maranhão, Chico de Góis, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

Inquérito da Polícia Federal, na Operação Boi Barrica, de outubro de 2008, acusa o diretor de Engenharia da estatal, Ulisses Assad, de integrar uma "organização criminosa", da qual faria parte Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com a PF, o grupo teria como objetivo superfaturar e direcionar obras na Valec, além de atuar no setor de energia.


Só em dois trechos da ferrovia, auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) detectaram sobrepreço de R$ 466 milhões, cerca de R$ 595 mil por quilômetro. Por isso, em abril conselheiros do TCU referendaram uma decisão que já haviam tomado: a retenção de parte dos pagamentos às empreiteiras.

Planejada pelo então presidente da República, José Sarney, e citada no escândalo que atropela a família por conta de flagrantes de escutas realizadas pela PF, a Ferrovia Norte-Sul teve início em março de 1987 e até 2005 vinha se arrastando vagarosamente. Com o presidente Lula, ganhou impulso. Do traçado original de 1.550 km, entre Açailândia, no Maranhão, a Anápolis, em Goiás, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentou sua extensão, no ano passado, em mais 1.526 km. Até agora, a obra já consumiu R$ 1,5 bilhão, e a estimativa é que sejam necessários mais R$ 3 bilhões para a conclusão.

Leia a íntegra da reportagem na edição de domingo do Globo Digital (só para assinantes)


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SARNEY VENDEU EM 2002 TERRENO COMPRADO DE NEGOCIANTE MORTO

da Folha Online

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu em 2002 terras compradas um ano antes de um comerciante morto em 1996. Reportagem de Fernanda Odilla e Alan Gripp na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal) informa que o negócio pode configurar a prática de crimes como falsidade ideológica e estelionato.

Joedson Alves/Folha Imagem
Afirmando ser "legítimo possuidor e proprietário", Sarney negociou o terreno registrado no nome de seu ajudante de ordem Wanderley Ferreira de Azevedo. A área, de 33,88 hectares (equivalente a 33 campos de futebol), é parte do sítio São José do Pericumã, na divisa de Goiás com o Distrito Federal.

Segundo registros em cartório de Luziânia (GO) e São Paulo, localizados pela Folha, Wanderley comprou a fazenda em junho de 2001 de Antônio Joaquim de Araújo Mello.

Caso Sarney tenha vendido a área registrada em nome do assessor, sem nunca ter passado para o seu nome, isso o livrou do pagamento de pelo menos um imposto, o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) --em Luziânia, 2% sobre o valor da propriedade. Como mostrou a Folha na última terça-feira, dos 540 hectares do Pericumã negociados por Sarney, 318 estão até hoje registrados em nome de terceiros ou não tiveram os registros localizados.

Se uma investigação confirmar que o objetivo era fugir de impostos ou ocultar a origem dos recursos, os envolvidos podem responder também por sonegação e lavagem de dinheiro.

Leia a notícia completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.


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SENADO: CONTRATADOS POR ATOS SECRETOS SERÃO MANTIDOS; APENAS FANTASMAS SERÃO DESLIGADOS

O Globo

BRASÍLIA - O Senado divulgará na terça-feira os procedimentos adotados para anular ou revalidar os 663 atos secretos - não publicados nos boletins administrativos da Casa - da gestão de Agaciel Maia. O diretor-geral interino, Haroldo Tajra, reuniu-se nesta sexta-feira com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) em São Paulo, e apresentou as propostas da área administrativa para corrigir as irregularidades. Segundo a assessoria de Tajra, Sarney aprovou o relatório com pequenas ressalvas.

A tendência é que apenas os funcionários fantasmas sejam desligados dos quadros do Senado. Os demais contratados por meio de atos secretos terão a situação funcional regularizada e continuarão trabalhando. Já as comissões (gratificações) criadas por meio de atos secretos devem ser extintas.

O relatório propõe que, no caso dos funcionários fantasmas, desligá-los do quadro e exigir o ressarcimento dos salários pagos indevidamente pelos responsáveis pelas contratações.

O próprio Sarney teve seu nome envolvido no escândalo dos atos secretos a partir da divulgação de gravações da Polícia Federal, autorizadas pela Justiça, que apontam a participação dele na nomeação do namorado de uma neta para uma vaga no Senado. A suposta ligação de Sarney com os atos secretos é um dos alvos dos 11 pedidos de investigação que tramitam no Conselho de Ética do Senado.


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FIM DO RECESSO SOBE PRESSÃO E DEIXA SARNEY MAIS FRÁGIL


BRASÍLIA - O sinal amarelo acendeu no grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP), e o cenário após o fim do recesso é de imprevisibilidade. Análise realista feita por caciques peemedebistas indica que Sarney volta do recesso parlamentar numa situação mais frágil do que há duas semanas, com o agravamento da crise no Senado. Numa contabilidade conservadora feita por aliados, o apoio ao presidente do Senado, num eventual processo de cassação, caiu de 54 para apenas 44 votos em plenário. Ou seja, a pressão das últimas semanas teria reduzido em dez votos a margem de Sarney. É o que informa a reportagem de Gerson Camarotti, publicada na edição do GLOBO deste domingo.

Esse placar é considerado de risco até pelos parlamentares mais próximos de Sarney, já que são necessários 41 votos no plenário para barrar a cassação de um mandato de senador. Por essas contas, 37 votos seriam a favor da cassação, ou abstenções. Mas a estratégia definida pela tropa de choque de Sarney é partir para o enfrentamento nas próximas quatro semanas, período em que dificilmente o processo chegará ao plenário. Uma possível renúncia só seria analisada ao fim desse período, se a situação não for controlada.


Para evitar erros ocorridos em 2007, durante os processos de cassação do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a tropa de choque de José Sarney foi reforçada para o enfrentamento que haverá a partir desta semana. Além dos senadores Wellington Salgado (PMDB-RJ), Almeida Lima (PMDB-SE) e Gilvam Borges (PMDB-AP), que fizeram uma defesa contundente de Renan, o grupo foi reforçado por Paulo Duque (PMDB-RJ), que ganhou a presidência do Conselho de Ética com a missão de arquivar tudo o que for possível contra Sarney.

A estratégia do grupo de Sarney, que mesmo no recesso funcionou numa espécie de gabinete da crise, é concentrar todo o debate no Conselho de Ética, onde os aliados têm maioria mais comprometida: 10 dos 15 votos do colegiado. Pelo que foi acertado, as representações que não forem arquivadas por Duque devem ser derrubadas pela tropa de choque.



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RELATÓRIO DETALHA EMPRÉSTIMO A TV MIRANTE NO MARANHÃO


FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília
RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em São Luís

Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.

Em recurso protocolado em maio último no STJ, o banco também afirmou que a TV Mirante, "em abril de 2001, confessou livre, deliberada e espontaneamente que é devedora do banco apelante no valor de R$ 4.707.893,44".

Segundo o BNB, o valor foi calculado pela própria TV em abril daquele ano. Em 1997, a TV Mirante obteve dois empréstimos no BNB, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões.

Segundo o banco, a emissora admitiu que deixou de pagar R$ 1,65 milhão desses primeiros contratos. Quatro anos depois, foi feito um novo empréstimo, de R$ 3 milhões, desta vez com recursos do FAT.

Hoje o BNB, banco estatal sediado em Fortaleza (CE), cobra R$ 12 milhões da TV. Na época da liberação dos recursos, o banco era controlado por indicados pelo PSDB.

A Folha teve acesso ontem ao processo, de 600 páginas, que chegou ao STJ em maio. O BNB recorre de uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Sobre as dívidas resultantes do contrato firmado em 2001, o banco anexou ao processo um "Demonstrativo Analítico de Débito", uma espécie de extrato bancário com dez páginas de detalhes sobre o que família Sarney devia.

Localizado entre as páginas 482 e 492 do processo no STJ, o documento de outubro de 2005 é assinado por Ana Maria Andrade Vieira e José de Ribamar Freitas Vieira, respectivamente, gerente-executiva em exercício e gerente da Unidade de Recuperação de Crédito do BNB no Maranhão.

O documento afirma que a fonte de pagamento dos recursos contratados em 2001 foi o Protrabalho 3 (Programa de Promoção do Emprego e Melhoria de Vida do Trabalhador), custeado pelo FAT. Diz ainda que o pagamento da emissora estava atrasado desde agosto de 2001, acumulando uma dívida de R$ 6,4 milhões.

A Folha enviou ontem perguntas por e-mail ao advogado da TV Mirante, Marcello Itapary. Também deixou recado no departamento jurídico da empresa, que informou que ele não estava. Até a conclusão desta edição, ele não ligou de volta. Em contatos anteriores, o advogado disse que "todas as informações" solicitadas pela reportagem poderiam ser encontradas nos acórdãos do TJ.

A TV não reconhece os débitos cobrados pelo BNB, afirma que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora do banco. Ela obteve duas vitórias na Justiça do Maranhão.


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CENSURA NÃO INTIMIDOU EM 68 E JORNAL FOI APREENDIDO


Censores trabalhavam tanto na redação como na prova de página da oficina gráfica, o que ocorreu até 1975

SÃO PAULO - A decisão de proibir a divulgação dos áudios da Operação Boi Barrica, envolvendo o clã Sarney e o ex-diretor-geral do Senado traz à tona os casos de censura que o Estado sofreu em seu exercício de informar. A mais incisiva ocorreu em 13 de dezembro de 1968, quando a edição do jornal foi apreendida às 3 horas da madrugada, por ordem do general Silvio Correia de Andrade, então delegado regional da Polícia Federal em São Paulo.

Naquele dia, do fatídico Ato Institucional nº 5, que institucionalizou a censura no País, a seção de "Notas e Informações" trazia o editorial "Instituições em Frangalhos". O diretor e proprietário do jornal, Júlio de Mesquita Filho, manteve o texto, apesar da pressão do regime que levava veículos à autocensura. Os exemplares foram apreendidos antes mesmo da promulgação do AI-5 sair no Diário Oficial.

Mesmo com a repressão, parte dos exemplares chegaram às bancas graças a estratégias da redação. No entanto, em seguida a censura tornou-se ostensiva aos jornais do Grupo Estado. Em dias polêmicos, censores trabalhavam tanto na redação como na prova de página da oficina gráfica, o que ocorreu até o início de janeiro de 1975.

As matérias que não passavam pelo crivo do regime eram substituídas por poemas, como "Os Lusíadas", de Luís de Camões, no jornal O Estado de S.Paulo; e receitas de doces bolo no Jornal da Tarde. A estratégia deu visibilidade mundial à publicação, que, em 1974 recebeu o Prêmio Pena de Ouro da Liberdade, conferido pela Federação Internacional de Editores de Jornais.

As decisões de censura que remontam ao período ditatorial, porém, têm exemplos recentes. Em junho do ano passado, o Jornal da Tarde foi proibido de publicar uma reportagem sobre supostas irregularidades do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Nos dias em que a decisão vigorou, o jornal circulou com a inscrição "Sob Censura", até que a decisão foi revertida em virtude de manifestações de entidades que saíram em defesa da liberdade de expressão no Brasil. O processo, considerado "censura prévia", foi extinto.


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EX-MINISTRO DIZ QUE CENSURA A JORNAL FOI EXCESSO


A proibição atende a pedido feito à Justiça pelo empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.

Luciana Nunes Leal
Agência Estado
"Não conheço a decisão, mas, em princípio, acho que
representa de certa forma uma censura", afirmou Velloso.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso considerou "um excesso" a decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, de proibir o Estado de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal. A proibição atende a pedido feito à Justiça pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

"Não conheço a decisão, mas, em princípio, acho que representa de certa forma uma censura", afirmou Velloso. O jurista entende que os sigilos de processos judiciais só devem ser decretados em casos extremos, como os que envolvem menores ou graves conflitos familiares. "Na Constituição anterior, os sigilos eram comuns, como nos casos de ações penais contra magistrados. A Constituição de 1988 é clara ao dizer que os processos são públicos, a não ser em casos excepcionais", afirmou Velloso. O ex-ministro ressaltou que Dácio Vieira "é um desembargador de respeito".

Já o ex-ministro da Justiça Célio Borja disse que o segredo de Justiça pode sustentar a proibição de publicação das reportagens. "Só por esse motivo", afirmou. Borja lembrou que o Estado "tem o direito de contestar e argumentar a inexistência de razão para cobrir (o processo) de sigilo".

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) fez referência ao fato de o desembargador responsável pela proibição fazer parte do círculo social do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia e do senador. Dácio Vieira foi um dos convidados do casamento da filha de Agaciel, Mayanna Maia, em junho passado. O presidente José Sarney foi padrinho do casamento. Em fevereiro, o presidente do Senado foi à posse de Vieira na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. "É uma tentativa de censura à imprensa. Vem de um desembargador nitidamente ligado ao Sarney. Uma coisa entre amigos que não tem sentido no Brasil hoje. Creio que a liberdade de imprensa vai prevalecer", declarou Gabeira.


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GOVERNISTAS TENTAM CONVENCER SARNEY A RENUNCIAR


A renúncia, ao contrário da licença, obriga a realização de uma nova eleição na Casa no prazo máximo de cinco dias -- o que permite a escolha de um nome ligado ao Palácio do Planalto

Correio Braziliense

Governistas trabalham nos bastidores para convencer o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a renunciar ao cargo caso o peemedebista decida realmente se afastar do comando da Casa Legislativa. A base aliada do governo no Senado quer evitar que, numa eventual licença temporária de Sarney, a oposição fique com a presidência da Casa por até 120 dias.

O regimento interno do Senado prevê que, se Sarney se licenciar temporariamente da presidência, o cargo será ocupado pelo primeiro vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). A renúncia, ao contrário da licença, obriga a realização de uma nova eleição na Casa no prazo máximo de cinco dias --o que permite a escolha de um nome ligado ao Palácio do Planalto para o cargo máximo do Legislativo.

A preocupação dos governistas é evitar que o PSDB, principal rival do PT nas eleições de 2010, prejudique a aprovação de projetos importantes para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se ficar no comando do Legislativo. Aliados de Lula já deram inícios às conversas para eleger um nome de confiança do presidente com a eventual renúncia de Sarney.

Nos bastidores, ganha força o nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para disputar a presidência do Senado com a saída definitiva de Sarney. Dornelles tem o apoio de líderes peemedebistas que sabem das dificuldades do partido para conseguir consenso dentro da bancada. Além disso, ele é considerado um parlamentar com trânsito dentro do PT e da própria oposição.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-presidente do Senado, também é apontado como um eventual sucessor de Sarney. O peemedebista chegou a lançar seu nome para disputar a presidência da Casa, mas o PMDB optou por lançar Sarney como candidato.

Garibaldi ocupou temporariamente a presidência do Senado, depois de eleito pelos colegas para substituir o ex-presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) --que deixou o cargo em meio a cinco processos no Conselho de Ética.

Disputa

Além da disputa com a oposição pelo comando do Senado, o PMDB também vai ter que enfrentar o embate direto com o PT, caso Sarney renuncie ao cargo. PT e PMDB começaram a trocar farpas no início deste ano depois que os peemedebistas insistiram em Sarney para presidir o Senado --mesmo com o lançamento da candidatura do petista Tião Viana (AC).

Aliados no apoio ao presidente Lula no Congresso, os dois partidos deram início à disputa dentro da base aliada pelo comando do Senado. Depois da derrota de Tião para Sarney, as denúncias contra o peemedebista vieram à tona. Aliados do presidente do Senado chegaram a afirmar que grupos ligados ao petista estariam vazando informações para prejudicá-lo, o que foi negado por Tião Viana.


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INTERVENÇÃO NA FUNDAÇÃO DE SARNEY DEVE COMEÇAR QUARTA-FEIRA

Entrevista/Sandra Elouf

Promotora, que fiscalizou contas da Fundação José Sarney e determinou intervenção, diz que administradores afastados serão investigados, mas entidade continua operacionalizando

O Imparcial

O Ministério Público Estadual do Maranhão deve indicar até quarta-feira (5), representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da Fundação Sarney. Foi o que informou em entrevista à Rádio Justiça a titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, Sandra Mendes Elouf.

Na última segunda-feira o Diário Oficial do Estado divulgou oficialmente que o órgão reprovou as contas apresentadas pela fundação entre 2004 e 2007 por haver indícios de desvio de recursos provenientes de convênios, principalmente com a Petrobras, que teria pago, entre outras coisas, contas de água e telefone e até materiais de limpeza.

Na entrevista a promotora reafirma intenção de intervir na entidade, com o Ministério Público apontando seus novos administradores.

Confira a entrevista na edição impressa de O Imparcial (pág.03): Clique Aqui.

Fonte: http://www.oimparcial.com.br/noticias.php?id=14853


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SARNEY ADMITE A LULA QUE DEIXARÁ O CARGO


Segundo informações da revista Veja desta semana, Sarney, desgastado com a crise no senado, teria dito a Lula que pretende deixar a presidência do senado.

O Imparcial Online

Desgastado pela crise no Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) teria dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está disposto a deixar a presidência da Casa. "Não aguento mais. Vou negociar uma saída", disse Sarney ao presidente, segundo informações da revista "Veja" desta semana.

Segundo a revista, a declaração teria ocorrido na última segunda-feira (24), quando Lula ligou para Sarney para saber notícias sobre o estado de saúde de Marly Sarney, 77, que estava internada após uma cirurgia no ombro.

Oficialmente, no entanto, o senador afirma que irá enfrentar a crise e que tem condições para superá-la.

Nos bastidores, ganha força o nome do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para disputar a presidência do Senado com a saída definitiva de Sarney.


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