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quinta-feira, 3 de setembro de 2009

SENADO APROVA EMPRÉSTIMO PARA COMPRA DE SUBMARINOS

País pode adquirir quatro submarinos convencionais e um nuclear.
Plenário também aprovou empréstimo para comprar 50 helicópteros.

Da Agência Estado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza o Brasil a contrair empréstimo externo de 4,32 bilhões de euros para o programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha do Brasil.

O programa prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear, um estaleiro para construção de submarinos nucleares e convencionais e uma base de apoio para as embarcações. O Prosub pretende adquirir a tecnologia da construção dos mesmos.

Helicópteros

O plenário aprovou ainda um projeto de resolução que autoriza as Forças Armadas a contrair empréstimo externo de 1,76 bilhão de euros para comprar 50 helicópteros. As aeronaves serão fornecidas entre 2010 e 2016.

Ao Comando da Aeronáutica caberão 18 helicópteros, e aos Comandos do Exército e da Marinha, 16 unidades cada.

Sessão extraordinária

A aprovação dos projetos ocorreu em votação simbólica após acordo de líderes. Em tese nada poderia ser votado em plenário porque uma Medida Provisória, a MP 462, está com o prazo regimental vencido e tranca a pauta.

Mas o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), utilizou-se, pela primeira vez, de um entendimento do presidente da Câmara, Michel Temer (SP), no qual projetos que não podem ser tratados em MP podem ser votados em sessão extraordinária.

Assim, Sarney encerrou a sessão ordinária e convocou uma sessão extraordinária no momento seguinte e colocou os projetos em votação.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), disse que aceitou o acordo porque é favorável ao "aparelhamento das Forças Armadas para que o Brasil se torne uma potência militar defensiva e adquira tecnologia para construção de armamento".

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LÍDER DO PT VAI PROPOR EMENDA PARA 'INTERNET LIVRE' NAS ELEIÇÕES

Aloizio Mercadante (PT-SP) quer direito de resposta em 48 horas.
Proposta aprovada por comissões faz restrições à cobertura na web.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou na noite desta quarta-feira (2) que fará uma emenda em plenário ao projeto de reforma eleitoral propondo que as opiniões e a cobertura jornalística na internet não tenham nenhuma restrição. O projeto do petista ressaltará o “direito de resposta” a ofensas publicadas pela rede mundial de computadores. A controvérsia sobre a internet adiou a votação do tema para a próxima semana.

Pelo texto aprovado nas comissões, os veículos de internet e todas as pessoas que possuem páginas na web teriam de se submeter a regras de televisão e rádio. Estas regras determinam tratamento isonômico entre os candidatos e proíbem que se emita opinião sobre concorrentes.

Para Mercadante, esta regra não deveria ter sido estendida à internet. “Sobre essa questão da internet, foi feita uma crítica procedente. Estávamos estendendo à internet vedações de rádio e TV, que são concessões públicas. Ao se colocar essa exigência, retira-se a essência da internet, que é a liberdade de expressão”, disse o líder petista ao G1.

Além da liberação da internet na campanha, ele pretende incluir na emenda uma regulamentação sobre o direito de resposta. A proposta dele é que o direito de resposta tenha de ser concedido em 48 horas e com o dobro do tempo usado para a veiculação da ofensa.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), já tinha manifestado contrariedade com a restrição à internet. Ele pretende conversar com o relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), sobre o tema. Para o líder do PSDB, a alteração feita pelo correligionário liberando apenas a parte de texto não resolve o problema

“Eu acho que internet é uma coisa livre, que não deve ter muita regulamentação, não. Temos que deixar livre”, disse o tucano.

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O EFEITO MARINA - EM DISCURSO, DILMA FAZ DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Ela anunciou obras de saneamento em sete estados, no valor de R$ 4,5 bi.
'Respeitar os rios e as bacias é algo fundamental', disse a ministra.

Da Agência Estado

Em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nesta quarta-feira (2) no Itamaraty, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, trocou a leitura de números de uma tela de Power Point por um discurso em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.

Ao anunciar obras de saneamento básico em sete estados, no valor total de R$ 4,5 bilhões, ela chegou a analisar a ocupação desordenada das cidades ao longo da história para defender a importância dos rios. "Respeitar os mananciais é respeitar o meio ambiente", disse. "Respeitar os rios e as bacias é algo fundamental."

"Nós, hoje, estamos cuidando dos nossos mananciais, e isso significa desenvolvimento sustentável."

"Temos que comemorar porque estamos fazendo isso e produzindo também riqueza para o país. É possível ter uma política social que signifique também ganhos econômicos."

Três dias depois da filiação da ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva ao PV, possível concorrente nas eleições presidenciais de 2010, a ministra Dilma Rousseff deu pouca ênfase a detalhes de orçamento e execução das obras de saneamento, o que costuma fazer nos discursos, e destacou a importância ambiental do Pantanal, da Baía de Todos os Santos e da Baía de Guanabara.

Ela disse ainda que o governo Lula demonstra preocupação com os ecossistemas e a saúde da população ao investir em saneamento básico. "Nosso País tinha um nível de tratamento de água e de esgoto primitivo, do século 19", afirmou. "Esse projeto (PAC do Saneamento) é um respeito às águas do país."

Aliados

Após a solenidade, os aliados do Planalto disseram que Dilma Rousseff "sempre" fez discursos em defesa do meio ambiente. "A ministra sempre teve uma visão integral e holística do desenvolvimento", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

Já a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB), afirmou que Dilma fez discursos parecidos em visitas a Natal. "Acho que ela está no caminho certo, ela tem mesmo de pregar o desenvolvimento sustentável e a defesa da natureza."

Com informações da Reuters


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ASSISTA AO TRAILER DE ‘LULA – O FILHO DO BRASIL’

Filme dirigido por Fábio Barreto estreia em janeiro de 2010.
Longa tem Glória Pires no papel de mãe de Lula.

Do G1, em São Paulo



“Lula – O filho do Brasil”, filme de Fábio Barreto que conta a história da vida do presidente Luis Inácio Lula da Silva estreia em janeiro de 2010 nos cinemas do Brasil. Com Glória Pires no papel de Dona Lindu, mãe de Lula, o filme começou a ser rodado em janeiro de 2009 no município de Garanhuns, Agreste de Pernambuco, a 225 quilômetros da capital Recife.

O filme vai abordar a trajetória de vida de Luiz Inácio Lula da Silva, desde o seu nascimento até a morte da sua mãe, a dona Lindu. No período, Lula estava preso e teve a permissão de sair apenas para acompanhar o enterro.

“É um filme que vai de 1945, que é o nascimento dele, a 1980. Nós passamos por várias fases do Brasil. Fazer um filme que atravessa todas essas épocas com fidelidade custa muito caro. Por isso, é um filme que tem um orçamento alto para os padrões de um filme brasileiro. Comparar isso com um padrão orçamentário de um filme produzido em Hollywood não é absolutamente nada”, afirma Barreto. O orçamento das filmagens foi de aproximadamente R$ 12 milhões.

O livro que guia o diretor foi publicado em 1996. A autora,a historiadora Denise Paraná, foi assessora de Lula quando ele perdeu as eleições presidenciais para Fernando Collor de Mello e colheu depoimentos de Lula, na época apenas um candidato derrotado, e de seus irmãos, amigos e companheiros de lutas sindicais.


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LOBÃO DIZ QUE GOVERNO PODE DECIDIR HOJE O REGIME DE URGÊNCIA DO PRÉ-SAL

Governo enviou quatro projetos para análise do Congresso Nacional.
Segundo ministro, eleições podem atrasar criação de lei importante.

Do G1, em Brasília

O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (3), durante o programa Bom Dia, Ministro, para emissoras de rádio, que uma reunião do conselho político com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir hoje se mantém ou não o pedido de urgência constitucional de 90 dias para análise dos quatro projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal pelo Congresso. Após este prazo, as propostas trancam a pauta.

Segundo ele, "alguns líderes favoráveis ao pedido, voltaram atrás e mudaram de posição". Ele acredita que o caráter de urgência é necessário por causa do período de eleições no próximo ano que, segundo ele, pode desviar o foco de atenção e atrasar a criação de uma nova lei importante para o país.

Sobre a questão dos royalties do pré-sal, o ministro disse que não houve um acordo entre os governadores estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo para a distribuição dos recursos gerados. Lobão disse ainda que o Fundo Social quer será criado para projetos de combate à pobreza, vai beneficiar a todos os brasileiros e não somente os que vivem nos estados produtores.

Obstrução


Na terça-feira (1), PSDB, DEM e PPS decidiram entrar em obstrução na Câmara para pressionar o governo a retirar a urgência constitucional dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal. Com a urgência, se os projetos não forem aprovados em 45 dias a pauta da Casa será trancada.

“Nós vamos obstruir porque o Congresso Nacional não é cartório de registro do Palácio do Planalto. Somos uma casa que tem poder e direito de promover o debate, fazer audiências publicas, discutir a matéria. Porque o executivo tem 14 meses e nós 90 dias?”, disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).


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NO MARANHÃO DEPUTADO VALDINAR BARROS CULPA SECRETÁRIO POR ONDA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO

Jackeline Heluy
Assembleia Legislativa

O deputado Valdinar Barros (PT) disparou hoje (quarta-feira, 2) duras críticas a atuação do secretário Raimundo Cutrim (Segurança), responsabilizando-o pelo recrudescimento dos assaltos nas BRs, bancos, lojas e residências em todo o estado, além do aumento do número de assassinatos, que só em agosto teria vitimado 48 pessoas.

O deputado petista criticou Raimundo Cutrim pela retirada da força policial da Operação Manzuá, realizada pelo Ministério Público Estadual, que segundo ele, estava dando certo em São Luís. Lembrou de ações implantadas pela ex-secretária Eurídice Vidigal (Segurança Cidadã), a exemplo da Patrulha dos Bairros, “que estava combatendo com sucesso a criminalidade.”

“Enquanto ele [Raimundo Cutrim] retira os policiais da “Operação Manzuá”, manda despejar lavradores que estão apenas tentando produzir para sobreviver”, afirmou Valdinar, referindo-se ao recente conflito em São Pedro da Água Branca.

Valdinar Barros acrescentou que nunca poderia imaginar que o governo de Roseana Sarney (PMDB) fosse chegar em tão pouco tempo a situações desta natureza. Ele lamentou o estado de insegurança que a população do Maranhão se encontra, “sem Governo e sem comando”.

PROGRAMA HABITACIONAL

O deputado Valdinar Barros também criticou o andamento do “Programa Minha Casa Minha Vida” no Maranhão, que não estaria dando os resultados esperados pelo Governo Federal porque a maioria das Prefeituras não tem interesse em cadastrar as famílias e obter o terreno para que sejam construídas as casas.

“A população está ficando só com a vontade e o desejo de ter a sua casa própria. O Programa do Governo Federal não está tendo a responsabilidade de grande parte dos prefeitos em atender às exigências do programa”, declarou.

Segundo Valdinar, outro Programa do Governo Federal comprometido no Maranhão é o que prevê a Internet nas escolas municipais e particulares da zona urbana dos municípios. Ele informou que a OI/Telemar e a Amazônia Celular têm um programa de estender Internet a todas as escolas para garantir o benefício aos alunos, bastando que o prefeito faça o convênio.

“Não tem contrapartida ou despesa alguma, mas as prefeituras, lamentavelmente, não estão atendendo”, disse.

O petista Valdinar Barros anunciou que retornará à tribuna na próxima sessão para denunciar o desvio que está ocorrendo no Programa de Habitação do INCRA, cujas casas seriam cobertas de palha, quando o projeto previa a construção com cimento.

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NO MARANHÃO DEP. EDVALDO HOLANDA VOLTA A DENUNCIAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO GTA DA SSP/MA

Marcelo Vieira
Agência Assembleia

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) voltou a falar da tribuna da Assembleia Legislativa sobre as denuncias feitas por ele envolvendo o Grupo Tático Aéreo (GTA) e o governo do Estado. Segundo ele, o GTA estaria utilizando pilotos sem qualificação nas operações policiais, após um contrato sem licitação firmado pelo atual governo com uma empresa de táxi aéreo do Rio Grande do Sul.

Na primeira denuncia, Holanda apresentou farta documentação que comprovaria as denuncias. Na época, foi o deputado Jura filho (PMDB) quem fez a defesa do governo. Segundo o peemedebista, existiam documentos que provavam que as denuncias contra o governo eram falsas. No entanto, o parlamentar ainda não apresentou tais documentos.

Holanda disse que ficou acertado uma troca de documentos entre ele (Holanda) e Jura Filho, o que não aconteceu por parte do peemedebista.

Na sessão de hoje, Holanda desafiou o deputado governista a trazer os documentos na sessão de amanhã. “Eu desafio o deputado Jura Filho para, na sessão de amanhã (quinta-feira), a gente fazer essa troca de documentos aqui, porque o GTA continua debaixo da mesma irregularidade. Foi denúncia séria que fiz nesta Casa” observou Holanda.

SECRETÁRIOS

Holanda também disparou contra secretários do governo Roseana, como Raimundo Cutrim (Segurança), Ricardo Murad (Saúde) e César Pires (Educação).

Em relação ao secretário de Segurança, Holanda lembrou o bombardeio que ele vem sofrendo em sua gestão, inclusive pelos próprios aliados, numa referência aos pesados discursos feitos hoje pelos lideres do governo e da bancada na Assembleia Legislativa.

Holanda também acusou o secretário Raimundo Cutrim de fazer da secretaria de segurança um verdadeiro comitê eleitoral. “A Segurança, criticada aqui, está várias vezes pior. Porque segundo consta, segundo dizem, Cutrim transformou a Secretaria de Segurança num comitê eleitoral para as eleições no ano que vem. Atende cabos eleitorais das 8h da manhã às 10h da noite todos os dias, usando a Secretaria de Segurança do povo para fazer a sua campanha eleitoral”, denunciou.

Segundo Holanda, na área da Educação, não se vê diferente. “O deputado César Pires (DEM) faz apenas sua campanha, o deputado Gastão (Vieira, secretário de Planejamento) cuida da vida dele também para tentar voltar à Câmara Federal. Um diz ter um programa de educação, o outro diz que também tem um programa de educação, cada um parte para um lado e as escolas estão aí abandonadas apenas com a nova logomarca do governo”.

Quanto ao secretário de Saúde, Holanda lembrou de sua gestão como o que considera de desmonte da saúde. “O descaso que ocorre dentro da Segurança, hoje ocorre de forma piorada e mais criminosa ainda dentro da Saúde do Estado, o desmonte do SUS, a desconstrução do que foi feito em 15 anos de Sistema Único de Saúde, lá em Porto Franco, lá em Caxias, e em outras cidades do Maranhão, tudo está sendo desmontado pela governadora através do seu secretário Ricardo Murad”, sentenciou.

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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

JOGO DO PODER COM JOSÉ DIRCEU (01/09)




O ex-ministro e ex-deputado federal José Dirceu é o entrevistado desta semana em Jogo do Poder, programa que eu apresento todas as quartas-feiras às 22:30 na CNT, logo após o CNT Jornal. Clique na imagem (quando ela aparecer) para assistir. Veja aqui como sintonizar em sua cidade. Participa também Luiz Carlos da Rocha, da CNT-PR. Para ver os programas anteriores, vá à lista.


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NO MARANHÃO RAIMUNDO CUTRIM, SECRETARIO DE SEGURANÇA, ANULA TODAS AS PORTARIAS DE 2006 A 17 DE ABRIL DE 2009

Por Raimundo Garrone

Muito estranha a atitude do secretário de segurança Raimundo Cutrim que baixou portaria anulando todas as outras portarias editadas desde o dia 30 de Janeiro de 2006 a 17 de abril de 2009, período em que ele, Cutrim, esteve fora da Secretaria.

O secretário justifica que está coadunando as ações de sua pasta à atual realidade do Sistema de Segurança Pública depois do advento da Medida Provisória de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo.

Se necessário fosse anular todas as portarias anteriores, todas as outras secretarias também deveriam fazer o mesmo.

E se assim o fosse seria necessário um grupo de trabalho para selecionar as portarias que contrariam a MP.

A lei não pode retroagir para prejudicar outrem, ainda mais uma portaria.

Com a decisão de anular todas, fica sem efeito uma série de lotações, remoções, transferências, enfim todos os atos administrativos praticados fora de sua gestão.

A intenção do secretário é uma incógnita, embora se acredite que ao anular todas, ele possa estar encobrindo a verdadeira portaria que deseja anular.


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COLLOR É ELEITO IMORTAL DA ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS

da Folha Online

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi eleito na manhã desta quarta-feira como o novo imortal da AAL (Academia Alagoana de Letras).

Collor era o único candidato que se apresentou para a eleição do novo imortal que ocupará a cadeira 20, que era do médico Ib Gatto Falcão, que morreu em dezembro do ano passado.

A AAL possui 40 cadeiras. Dos 39 imortais, 30 compareceram à sessão convocada para realizar a votação. 22 votaram pela escolha de Collor, e oito votaram em branco.

Ainda não foi marcada uma data para a posse de Collor na Academia. Apenas representantes do senador estavam presentes à eleição, já que ele se encontra em Brasília.

Segundo a AAL, Collor apresentou sete livros para poder se candidatar. Um deles seria o esboço de um livro onde pretende contar bastidores do processo de impeachment que sofreu quando era presidente, em 1992.


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