O FOCO DA VELHA

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

É 'BALELA' DIZER QUE RECEITA NÃO FISCALIZA GRANDES CONTRIBUINTES, DIZ MANTEGA

Segundo ele, está se criando uma 'falsa idéia' de confusão no órgão.

Ministro da Fazenda diz que está 'tudo na normalidade' na Receita.

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (26) que é uma "balela" dizer que a Secretaria da Receita Federal não estaria fiscalizando os grandes contribuintes.

"É uma balela dizer que não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de 10 anos existe um programa de fiscalização de grandes contribuintes que foi reforçado ao meu comando", disse ele a jornalistas. "É uma desculpa para encobrir ineficiência", acrescentou. Mantega disse ainda que pediu para que fosse reforçada a equipe que fiscaliza os bancos do país que, segundo ele, estava "carente".

Na última segunda-feira (24), na parte da noite, doze servidores do alto escalão da Receita Federal pediram demissão coletiva, entre eles seis superintendentes regionais.

Em carta enviada ao atual secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, eles pediram que o atual secretário mantenha e aprofunde a política de fiscalização que vem sendo implementada com foco nos grandes contribuinte, além de preservar, também, a autonomia técnica do órgão e que "não tolere qualquer tipo de ingerência política".

Mantega disse nesta quarta-feira que os servidores já seriam substituídos, porque, segundo ele, isso é "normal" quando há troca no comando. Nesta terça-feira, o secretário Otacílio Cartaxo anunciou alguns nomes de sua equipe e disse que considera um "erro" a politização do que ele considerou ser uma "questão rotineira" (substituição de cargos de confiança).

O ministro da Fazenda disse ainda que, caso estes servidores que foram exonerados de seus cargos de confiança "vazem" informações consideradas "sigilosas", que eles serão responsabilizados. "Se houver vazamento de informações sigilosas, serão responsabilizados. É um crime. Terá consequências severas", afirmou.

Mantega negou ainda que haja uma crise instalada na Receita Federal, órgão responsável por arrecadar tributos e fiscalizar contribuintes. "Está tudo na normalidade. A Receita Federal está funcionando sim. Está se criando uma idéia de que há confusão. Mas está funcionando na normalidade", disse o ministro.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1281126-9356,00-E+BALELA+DIZER+QUE+RECEITA+NAO+FISCALIZA+GRANDES+CONTRIBUINTES+DIZ+MANTEGA.html

ALEXANDRE GARCIA: SÓ FALTAVA O SENADO SER FEITO DE CAMPO DE FUTEBOL

Com a autoridade de sua experiência recente como presidente do Senado, o senador Garibaldi Alves, com seu ar de sabedoria esperta e serenidade arrastada, afirma, divertido, que não há santo no Senado. Difícil, assim, formar um Conselho de Ética com conselheiros acima de qualquer suspeita.O atual conselho, aliás, faz o que o PMDB manda. Como se viu, o PMDB não tem maioria sozinho, mas o PT obedece. O arquivamento sem discussão das 11 denúncias contra José Sarney e de uma contra o senador Arthur Virgílio equivalem a uma certidão negativa. De que não é um Conselho de Ética e só serve para encerrar assuntos de acordo com a vontade dos líderes Renan Calheiros e Romero Jucá.

Oposta à tranquilidade de Garibaldi, a inquietação do senador Suplicy não quer deixar arquivar também em plenário o caso Sarney. Na segunda-feira, quando Sarney queria demonstrar que tudo voltara à normalidade, com um longo discurso sobre Euclides da Cunha, foi interrompido por Suplicy, afirmando que a questão não está encerrada e sugerindo que Sarney reconheça os erros.

Incomodado, Sarney respondeu que Suplicy arranhava a memória de Euclides da Cunha. Ontem, Suplicy recorreu ao cartão vermelho, explicando que era para que todos entendessem, no país do futebol.

O senador Heráclito Fortes sugeriu que disse cartão para o presidente da República, que estaria por trás do arquivamento no Conselho de Ética e que teria invadido o gramado do Senado. E que Suplicy estava no banco de reserva por ser suplente do Conselho.

No auge da irritação de Suplicy, o presidente da sessão, o peculiar senador Mão Santa, avisou que como dono do apito, encerrava o jogo. Era o que faltava para o Senado: ser feito de campo de futebol. (Do Bom Dia Brasil / Rede Globo)

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/8/26/Pagina120302.htm

"GRANDE PARTE DO SENADO NÃO RECONHECE LEGITIMIDADE PARA SARNEY CONTINUAR NO CARGO"

POR MERVAL PEREIRA

COMISSÃO DA CÂMARA REJEITA CONVITE PARA CHEFE DE GABINETE DE LINA

Oposição retirou pedidos para a convocação de Dilma e Mantega.

Outra comissão deve debater o tema ainda nesta quarta-feira (26)

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (26) dois requerimentos que desejam convidar a ex-chefe de gabinete da Receita Federal, Iraneth Weiler, para falar sobre o suposto encontro da ex-secretária do órgão Lina Vieira com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para falar sobre a crise da Receita Federal.

Com a derrota, a oposição decidiu retirar outros requerimentos, como o que pedia a convocação da própria ministra. A Comissão de Finanças e Tributação da Casa tem em sua pauta também pedido de audiências com Lina e Dilma.

A controvérsia entre a ministra e a ex-secretária acontece por Lina diz ter ouvido em um encontro no Palácio do Planalto um pedido de Dilma para “agilizar” as investigações contra Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ministra nega o encontro e o pedido.

Em entrevistas, Iraneth confirmou o encontro entre Lina e Dilma. Nesta semana, a chefe de gabinete foi exonerada pelo novo secretário da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo. Após a saída de Iraneth, diversos servidores pediram exonerações de cargos de chefia dentro do órgão em solidariedade a Lina.

Com a derrota na votação dos requerimentos sobre Iraneth, a oposição recuou e pediu para retirar de pauta pedidos de convocação de Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega e de convite para Lina.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) foi um dos que comandou a base aliada para rejeitar os requerimentos. Para ele, a oposição que colocar a Casa para investigar “fofoca”.

“A oposição busca o golpe baixo, a mesquinharia, a briga política. Estamos jogando o legislativo na política menor, na fofoca”, disse Sérgio.

A comissão aprovou somente pedidos de convite ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e integrantes de um consórcio de uma obra em Itaboraí em que há suspeitas de superfaturamento apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1281043-5601,00-COMISSAO+DA+CAMARA+REJEITA+CONVITE+PARA+CHEFE+DE+GABINETE+DE+LINA.html

ARNALDO JABOR FALA SOBRE O TRISTE ESPETÁCULO DA POLÍTICA BRASILEIRA

Jornal da Globo

Estamos nos viciando neste espetáculo de sordidez. E isso é ruim, porque a indignação é muda, é paralítica. Porque não se trata mais de netinhos nomeados, nem mensalinhos roubados, nem envelopinhos de empreiteiras, nem de gorgetinhas de macarrão.

Não se trata mais de um problema moral. As instituições estão sendo implodidas por dentro, pelos próprios donos do poder.

Em nome da governabilidade o governo está impedindo a governabilidade. E pior: este circo de anomalias serve para acalmar nossas consciências...

A gente fala: "que horror" e se sente santificado, mas não faz nada. A imprensa está sozinha ameaçada de censura pelos roedores da República...

Quando houve a crise do Collor, a indignação ainda valia. Intelectuais e figuras importantes do país, como Barbosa Lima Sobrinho e outros se manifestaram em bloco.

E hoje? Por que este silêncio dos intelectuais? Onde estão os carapintadas? Onde os manifestos de artistas famosos, das tais celebridades? Onde estão eles, além de exibir sua vida sexual nas revistas e rebolar nas pistas de dança?

Cartão vermelho para a elite pensante do Brasil!

Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1111628-7823-ARNALDO+JABOR+FALA+SOBRE+O+TRISTE+ESPETACULO+DA+POLITICA+BRASILEIRA,00.html

LÍDERES DA BASE NO SENADO FECHAM ACORDO PARA ADIAR VOTAÇÃO DA REFORMA ELEITORAL

MÁRCIO FALCÃO

da Folha Online, em Brasília

Os líderes da base aliada no Senado fecharam um acordo nesta quarta-feira para adiar a votação do projeto de reforma eleitoral. Os governistas argumentam que não tiveram tempo para analisar as alterações realizadas pelos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no texto aprovado pela Câmara.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Demóstenes Torres (DEM-GO), no entanto, defende que a reunião seja suspensa por uma hora e retomada ainda hoje. A preocupação de Demóstenes é com o prazo para que a matéria seja aprovada. Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

Senado deve aprovar reforma eleitoral que libera propaganda paga na internet

Senado derruba mudanças aprovadas pela Câmara na reforma eleitoral

A reforma eleitoral começou a ser discutida nesta quarta-feira em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Ciência e Tecnologia. O parecer de Maciel e Azeredo derruba pontos polêmicos aprovados pela Câmara e amplia o uso da internet pelos candidatos.

Azeredo já apresentou parte do relatório e confirmou a retirada da proposta dos dispositivos que determinavam uma auditoria da Justiça Eleitoral em 2% das urnas eletrônicas do país e permitia o chamado voto em trânsito, liberando a participação de pessoas que trabalham no dia da eleição em locais diferentes do seu município, como pilotos e comissários de aviões ou motoristas de ônibus e caminhões.

Segundo o relator, também fica legalizada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.

Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político.

Além de regulamentar a propaganda na internet, a reforma eleitoral prevê ainda a liberação de doações a candidaturas por cartão de crédito pela internet e por meio de formulário eletrônico. A regra é a mesma para as doações feitas pelos meios tradicionais: podem ser doados até 10% do rendimentos bruto e até 50% dos bens móveis.

A campanha na internet só será liberada a partir do dia 5 de julho de cada ano. A proposta segue a linha do modelo adotado pelos norte-americanos que foi decisivo para a eleição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

No ano passado, o democrata bateu todos os recordes de financiamento de campanha, arrecadando US$ 742 milhões de dólares. Ao menos 54% deste dinheiro veio de doações menores de US$ 200, geralmente feitas pela internet.

Redes sociais

Os candidatos poderão utilizar também blogs e redes de relacionamento, como o Orkut e Twitter, para fazer campanha. O uso de vídeos na internet deverá se sujeitar às mesmas normas já aplicadas à propaganda política na TV, como a proibição de montagens que ridicularizem a imagem de outro candidato ou partido.

Provedores de internet poderão realizar debates entre os candidatos, cujas regras deverão ser aprovadas por pelo menos dois terços dos candidatos às eleições majoritárias ou dois terços dos partidos ou candidatos às eleições proporcionais --regra que passa a valer também para debates na TV ou no rádio.

A Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por 24 horas, do acesso às páginas da internet que descumpram a lei, a partir de reclamação de candidato, partido ou coligação. A cada reiteração de conduta, será duplicado o período de suspensão. Durante a suspensão, a página deverá informar que se encontra temporariamente inoperante por desrespeito à legislação eleitoral.

Caso seja concedido o direito de resposta pela internet pela Justiça Eleitoral, este deverá ocupar o mesmo espaço, horário e tamanho da peça considerada ofensiva, por pelo menos o dobro do tempo em que esta esteve disponível.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u615106.shtml

SENADO DEVE APROVAR REFORMA ELEITORAL QUE LIBERA PROPAGANDA PAGA NA INTERNET

da Folha Online, em Brasília

O Senado deve ampliar as alternativas para os candidatos fazerem campanha eleitoral pela internet em 2010. O parecer da reforma eleitoral que vai ser discutido nesta quarta-feira altera o texto aprovado pela Câmara e propõe que seja liberada a propaganda paga em sites e provedores pelos políticos que disputarem as eleições.

Além dos sites próprios, os candidatos poderão, por exemplo, comprar espaço virtual para divulgar um banner com sua imagem e seu programa político. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), que assinam o parecer, ainda discutem com assessores medidas para fixar limites para a propaganda paga.

Uma das ideias é que seja estabelecido um prazo para que a publicidade permaneça veiculada.

O texto vai ser apresentado hoje em reunião conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da Comissão de Ciência e Tecnologia. Os senadores resolveram apresentar um parecer conjunto para acelerar a tramitação da proposta. Se passar pela comissões, a matéria deve ser submetida na próxima semana ao plenário.

Como os senadores vão modificar o texto, a reforma eleitoral precisará voltar à Câmara. Para as novas regras terem efeito nas eleições do próximo ano, elas precisam ser aprovadas até 30 de setembro.

Redes sociais

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u615101.shtml

RECEITA FEDERAL EXONERA SETE FUNCIONÁRIOS EM TRÊS DIAS

da Folha Online

da Folha de S.Paulo

A Receita Federal publicou no "Diário Oficial" da União desta quarta-feira a exoneração de mais um funcionário. Leonardo José Schettino Peixoto era coordenador-geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional da secretaria do órgão. Ao todo, a Receita exonerou sete funcionários em três dias --foram duas na segunda-feira, quatro ontem e uma hoje.

Com o agravamento da crise no órgão, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão suas funções.

60 deixam cargos de chefia e crise se agrava

Leia a íntegra da nota de Lina Vieira sobre demissões

Secretário da Receita anuncia nova equipe

Anteontem, 12 integrantes da cúpula do fisco pediram exoneração, num levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e pelo Planalto.

Todos eles foram nomeados pela ex-secretária da Receita Lina Vieira, demitida em julho. Um mês após deixar o cargo, Lina confirmou à Folha que foi chamada no Planalto por Dilma Rousseff (Casa Civil), no final do ano passado, para uma reunião a sós, quando a ministra teria lhe pedido para acelerar as investigações do fisco sobre a família do senador José Sarney (PMDB-AP).

Somente no Estado de São Paulo, que concentra 42% da arrecadação nacional, foram cerca de 30 demissionários. Entre os quais Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Em Minas Gerais, foram mais dez baixas. Na segunda-feira, foram publicadas as exonerações de dois assessores de Lina --um deles foi Iraneth Weiler, que confirmou o relato de sua ex-chefe sobre um encontro reservado com Erenice Guerra, assessora de Dilma.

Mudanças

O secretário do órgão, Otacílio Cartaxo, negou ontem que haja motivação política nas mudanças.

"A Receita Federal é um órgão de Estado altamente profissionalizado, eminentemente técnico e infenso a ingerências política", disse. "Todas as substituições têm caráter técnico. Sempre que há uma mudança no comando, o novo secretário tem autonomia para fazer as substituições necessárias."

O secretário afirmou também que será mantida a política de fiscalização de grandes contribuintes, que será ampliada e não sofrerá nenhum tipo de interferência política.

Nota

Na noite de ontem, Lina Vieira divulgou uma nota em que chama a exoneração de dirigentes da Receita de "perigoso recuo".

"Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes", diz na nota.

"As instituições de Estado somente poderão exercer o seu papel constitucional se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u615064.shtml

COMISSÃO DO SENADO ANALISA PROJETO QUE ACABA COM O CONSELHO DE ÉTICA

Na semana passada, conselho arquivou 11 ações contra Sarney.

Oposição é contra extinção, mas saiu do conselho em protesto.

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (26), a partir das 10h, o projeto de resolução do senador Tião Viana (PT-AC) que revoga o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O relator da proposta, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), apresentou parecer defendendo a rejeição do pedido. "A extinção pura e simples do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, ao invés de clarificar, aos olhos da opinião pública, a dimensão política dos processos de sua competência, poderia produzir mais incertezas e incompreensões", disse.

Na semana passada, o conselho votou pelo arquivamento de 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em sinal de protesto, a bancada do PSDB e a do DEM no Senado decidiram nesta terça-feira (25) deixar o Conselho de Ética do Senado. Os partidos têm cinco das quinze vagas no colegiado. DEM e PSDB querem trabalhar agora por uma reformulação do colegiado. Os senadores ACM Júnior (DEM-BA) e Marisa Serrano (PSDB-MS) vão coordenar as discussões nesta direção.

A proposta que deve ser analisada pela CCJ nesta quarta é do senador Tião Viana e foi apresentada em 2003, após o Conselho de Ética ter feito investigação preliminar e aprovado a abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) devido ao seu suposto envolvimento com grampos telefônicos na Bahia.

O presidente do Conselho na ocasião, Juvêncio da Fonseca, encaminhou o parecer aprovado para apreciação da Mesa. O relator do processo naquela instância, o senador do Piauí Heráclito Fortes, do extinto PFL, votou e teve seu parecer aprovado pelo encaminhamento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pela aplicação de uma censura escrita ao senador Antonio Carlos Magalhães.

O plenário foi convocado a deliberar sobre a decisão da Mesa. A maior parte dos senadores votou pela rejeição do recurso. Com isso, Tião Viana apresentou seu projeto que extingue o Conselho de Ética.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1279370-5601,00-COMISSAO+DO+SENADO+ANALISA+PROJETO+QUE+ACABA+COM+O+CONSELHO+DE+ETICA.html

MERCADANTE ATENDE LULA E PUBLICA INFORMAÇÃO SOBRE O PRÉ-SAL NO TWITTER

Lula admitiu ter errado sobre destinação do dinheiro do pré-sal.

Presidente ironizou o uso do Twitter pelo senador.

Do G1, em São Paulo

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) atendeu ao pedido do presidente Lula e publicou no microblog Twitter, na madrugada desta quarta-feira (26), a informação correta sobre a destinação do dinheiro do pré-sal. Na tarde desta terça, Lula admitiu ter errado ao dizer que 71% do dinheiro do pré-sal seria destinado à União. O presidente aproveitou a ocasião para ironizar o uso do Twitter pelo companheiro de partido.

"Apenas para consertar aí, vocês que vão rapidinho ali na internet, naquele tal de Twitter, e colocam as mensagens, por favor, coloque esse mensagem rapidinho. Aloizio já pode colocar no dele já", disse. O senador Aloizio Mercadante acompanhava o presidente Lula no evento.

À 0h20 desta quarta, Mercadante postou quatro mensagens sobre o assunto. “Não sou só eu que erro. O presidente Lula também errou. E pediu que eu corrigisse pelo twitter. O que faço agora”. “Ele tinha dito que 71% da renda do pré-sal iriam financiar a educação, ciência e tecnologia e o combate à pobreza”. “Na realidade, 71% do pré-sal ainda não foram licitados e serão objeto do novo marco-regulatório”. “De fato, essas áreas terão prioridade ao discutirmos o destino da riqueza do pré-sal”, escreveu.

O petista anunciou por meio de seu twitter na semana passada que renunciaria à liderança do PT no Senado após o arquivamento das 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No episódio, Mercadante disse que deixaria a liderança "em caráter irrevogável", mas acabou voltando atrás, após reunião com o presidente Lula.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1280537-5601,00.html