Pesquisar este blog

terça-feira, 11 de agosto de 2009

MORADORES DISCUTEM MUDAR NOME DO LOTEAMENTO JOSÉ SARNEY, EM NATAL


Associação pediu audiência pública na Câmara Municipal.
Comunidade fica em bairro da periferia da capital do RN.

Marília Juste
Do G1, em São Paulo

Moradores começaram na noite de segunda-feira (10) a discutir a mudança de nome do loteamento José Sarney, na periferia de Natal (RN).

O debate é iniciativa da Associação Comunitária do loteamento, para a qual o nome gera um “constrangimento duplo” – pelas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pela fama do local de área violenta, segundo o presidente da entidade, Sebastião Fernandes.

De acordo com a assessoria de Sarney, a comunidade tem o direito de escolher o nome que quiser para o loteamento.

A comunidade, que atualmente abriga 15 mil pessoas, surgiu há cerca de 25 anos com o nome de loteamento Nova Natal II. No final da década de 1980, foi rebatizada em homenagem ao então presidente da República. Agora, 20 anos depois, os moradores querem mudar novamente de nome.

A proposta foi apresentada à população em uma reunião na noite de segunda-feira (10). A associação pretende pedir uma audiência pública à Câmara dos Vereadores. “Vou lá amanhã [quarta, 12] me reunir com os vereadores e ver quando podemos fazer isso”, afirmou Fernandes. “Depois, vamos fazer um plebiscito entre os moradores”.

“A gente quer mudar porque o povo daqui sofre muito constrangimento quando diz que mora no José Sarney”, conta o líder dos moradores. “É um pouco pela imagem do Sarney mesmo, tem piadinha, o povo não gosta. E um pouco pela fama aqui da região de ser um local violento. Às vezes, você procura um emprego e fica mal quando o patrão ouve o nome de onde você mora”, afirma.


Além disso, segundo Fernandes, o presidente do Senado não teria feito pela comunidade nada que justificasse a homenagem. “Ele não fez nada por aqui. Não tem nenhum projeto dele, nada”, afirma.

Outro problema é que a lei federal 6454/77 proíbe que pessoas vivas dêem nome a ruas, praças ou prédios públicos, lembra o vereador Heráclito Noé (PPS), que recebeu o pedido da associação.

Nem todos os moradores são a favor da proposta, no entanto. Segundo Noé, alguns comerciantes estão receosos de que a mudança traga prejuízo.

“Eles têm medo de ter que mexer em papelada, de as pessoas não saberem mais onde fica o negócio”, conta. Para outros moradores, de acordo com Fernandes, o problema é outro. “Tem gente que acha que não vai mudar nada, não precisa disso.”

O apoio é essencial para o projeto. “A gente só consegue mudar o nome da comunidade se a maioria da população estiver de acordo”, explica o vereador.

Heráclito Noé acredita também que o pedido pode ser usado para chamar a atenção para a comunidade e seus problemas, como pobreza e violência.

O presidente da associação de moradores afirma que vai falar sobre isso na audiência na Câmara. “Queremos também que se faça alguma coisa para melhorar a segurança, a saúde, o saneamento e a educação do nosso povo”, afirma Fernandes.

A associação pretende promover uma votação para escolher um novo nome para a localidade. Entre as possibilidades está o antigo Nova Natal II. O preferido pela população, segundo Fernandes, é o da santa da igreja local, Nossa Senhora do Rosário.


STF DECIDE SE CASSAÇÃO DE GOVERNADOR GERA NOVO PLEITO

Consultor Jurídico

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o Tribunal Superior Eleitoral deveria ter convocado novas eleições para o governo do Maranhão, depois da cassação de Jackson Lago (PDT), ao invés de determinar a posse da segunda colocada na eleição para o estado, Roseana Sarney (PMDB). O presidente do TSE, ministro Carlos Britto, admitiu nesta segunda-feira (10/8) a subida do recurso, apresentado pela coligação “Frente de Libertação do Maranhão”, que apoiou Lago em 2006.

Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto, foram cassados em março deste ano por abuso de poder político. Na ocasião, o TSE determinou que fosse empossada a segunda colocada no pleito de 2006, a então senadora Roseana Sarney (PMDB). De acordo com Carlos Britto, o tema questionado no recurso “é de índole eminentemente constitucional”. No recurso, a coligação sustenta que na decisão o TSE afrontou os artigos 77 e 81 da Constituição Federal. Os dispositivos tratam de eleições em dois turnos para os cargos de presidente e vice-presidente da República e da realização de novo pleito no caso de vacância nesses cargos.

A coligação apresentou outros recursos ao TSE, que não foram aceitos pelo presidente Carlos Britto. Ele explicou que a discussão sobre a competência do TSE para julgar, originariamente, recursos contra expedição de diplomas de governadores depende apenas da análise de legislação infraconstitucional (artigo 276 do Código Eleitoral), e por isso não pode ser motivo de recurso para análise do STF.

Da mesma forma, a alegação de afronta ao princípio do devido processo legal não deve ser levada para análise do STF, disse o ministro. Com base na própria jurisprudência da Suprema Corte, explicou, a tese de violação a esse preceito “pode configurar, quando muito, situação de ofensa reflexa ao texto constitucional”.

A discussão sobre eventual desrespeito aos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade também não deve ser encaminhada para análise do STF, enfatizou o presidente do TSE. A Corte Eleitoral analisou detidamente os fatos e provas contidos nos autos para entender que as condutas imputadas ao então candidato do PDT comprometeram a normalidade e o equilíbrio do pleito, frisou o ministro.

Para rediscutir este tema, seria necessário o reexame desse conjunto fático-probatório, o que não é possível em se tratando de Recurso Extraordinário, concluiu Britto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

RCED 671


LINA VIEIRA REAFIRMA QUE HOUVE ENCONTRO COM DILMA; MINISTRA VOLTA A NEGAR

Ex-secretária da Receita disse estar triste com desmentidos sobre reunião.
Ministra da Casa Civil destacou a falta de provas do encontro.

Do G1, com informações da TV Globo

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, reafirmou nesta terça-feira (11) que teve um encontro com a ministra Dilma Rousseff, no qual a chefe da Casa Civil teria feito um pedido para agilizar a investigação sobre o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Não vejo nada de mais a ministra dizer a verdade, né? Eu estive com ela no gabinete dela (...) e ela esteve comigo em conversa particular e pediu pra que eu agilizasse a fiscalização do filho de Sarney.”

A reportagem completa você vai ver daqui a pouco no Jornal Nacional.

No domingo (9), o jornal "Folha de S.Paulo" publicou reportagem na qual Lina afirma que teve o encontro com Dilma. Esse encontro, segundo a reportagem, foi apenas entre as duas, no gabinete da ministra, no final de 2008. Lina afirmou que estava no processo de eleição do Senado, e que entendeu que o pedido era para encerrar a fiscalização das empresas de Sarney.

Nesta terça, em Mossoró (RN), a ministra Dilma voltou a negar ter feito o pedido e negou ter tido o encontro a sós. "Eu não tive essa discussão com a ex-secretária da Receita, Lina Vieira. (...) Tive reuniões com pessoas presentes, nunca foi sobre esse assunto, e sinto muito que a secretária da receita tenha ido a público dizer isso", declarou.

Lina disse estar triste com os desmentidos sobre o encontro. “Eu estou muito triste por que nada disso deveria estar acontecendo. Se a ministra tivesse dito a verdade, que houve esse encontro, eu não acho nada demais nesse encontro.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a ministra na segunda-feira (10) durante reunião da Unasul no Equador, e afirmou que o encontro entre as duas era uma fantasia.

Lina disse nesta terça acreditar que, em particular, a ministra confirmaria ao presidente a conversa. “Tudo o que eu disse foi verdade, o encontro ocorreu, eu acho que ele estava em Quito, não teve oportunidade de conversar com a ministra, certamente em particular a ministra irá confirmar que teve esse encontro comigo.”

A ex-secretária, que está em Natal (RN), disse que houve testemunhas do encontro. “O encontro efetivamente aconteceu, tem o pessoal da Receita, o motorista que me levou, do prédio do Palácio do Planalto, tem a minha chefe de gabinete, a própria chefe de gabinete da ministra esteve na minha sala para agendar essa reunião com a ministra, então, os fatos existem, efetivamente aconteceu e eu não vejo nada demais nessa conversa que a ministra teve.”

Dilma destacou que não havia provas da reunião. “A gente não afirma, a gente prova, então, as agendas são oficiais. (...) Havia uma agenda que tava na mala. Estranho que as agendas, elas estão geralmente nos meios normais, eletrônicos. E agora não tem agenda nenhuma. Não tá na mala. A agenda, ela não existiu, ela é sigilosa.”


SENADORES DO PT ASSINAM MANIFESTO CONTRA SARNEY

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Parlamentares que defendem o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado conseguiram 41 assinaturas favoráveis ao manifesto que pede a saída temporária do peemedebista do cargo. Com a adesão da maioria dos 81 senadores ao manifesto, os parlamentares esperam que o Conselho de Ética instaure ao menos um processo para investigar Sarney.

Alguns líderes partidários, porém, assinaram o manifesto em nome das bancadas --o que na prática reduz o apoio ao afastamento de Sarney. "Alguns senadores podem dizer que não apoiaram, que quem assinou foi o líder. Para mim, deveríamos propor uma votação em plenário para decidir o futuro do senador Sarney", disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marina Silva (PT-AC) assinaram o texto nesta terça-feira. No total, cinco senadores do PT aderiram ao pedido para que Sarney se licencie da presidência --dos 12 petistas que integram a bancada.

"O manifesto é a vontade política da maioria. A consequência da manifestação é o julgamento de pelo menos um processo no plenário da Casa. Se o PT apoiar uma representação no conselho é suficiente", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

O apoio dos três senadores do PT que integram o Conselho de Ética é considerado, pela oposição, decisivo para a instauração de processos contra Sarney. O plenário do conselho vai analisar nos próximos dias os dez recursos apresentados pela oposição contra o arquivamento sumário dos processos.

O presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou os pedidos de investigação com o argumento de que foram baseados em notícias de jornais. Senadores do DEM e do PSDB que integram o colegiado recorreram contra o arquivamento das acusações. O impasse vai ser decidido pelo plenário do Conselho de Ética.

Cristovam reconhece que, apesar de ter o apoio da maioria do Senado ao manifesto, Sarney pode ser absolvido de perder o mandato caso o plenário venha a julgar o presidente da Casa --uma vez que a votação é secreta em casos de quebra de decoro parlamentar.


VAI BEM O ACORDÃO PARA SALVAR SARNEY E POUPAR VIRGÍLIO

COMENTÁRIO
Por Ricardo Noblat

Há horas que rola o maior oba oba no Senado porque Tasso Jereissati (PSDB-CE) fez um discurso pedindo desculpas pela dura e grosseira discussão que travou na semana passada com o colega Renan Calheiros (PMDB-AL). Jereissati chamou Renan de cangaceiro. Renan devolveu chamando-o de "coronel de merda".

O discurso de Jereissati, aparteado por mais de 20 senadores até agora, tem a ver com a manobra em curso para baixar a bola da crise do Senado - ou a do seu presidente José Sarney (PMDB-AL). Ou das duas. Os principais partidos estão envolvidos na manobra - PSDB, PT, PMDB e DEM.

Costura-se um acordão para que Sarney fique na presidência e seja engavetada a representação do PMDB que pediu a cassação do mandato de Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, por quebra de decoro. O Senado pagou o salário de um assessor de Virgílio que estudou cinema em Barcelona durante dois anos.

Emparedado por Lula, o PT não tem coragem para votar pelo desarquivamento de denúncias e representações contra Sarney no Conselho de Ética. Mas não quer se indispor com a opinião pública votando pela manutenção do arquivamento.

O PSDB almeja o apoio do PMDB em vários Estados para seu candidato à sucessão de Lula - e não quer encrenca para as bandas de Virgílio.

O PMDB quer salvar Sarney - e manter abertas as portas que o levarão a se compor ora com o PT, ora com o PSDB nas eleições do próximo ano.

Quanto ao DEM, que ajudou Sarney a se eleger presidente do Senado, esse irá a reboque do PSDB. Apóia José Serra para presidente. Nada fará que possa atrapalhá-lo.

O pedido do PMDB para cassar Virgílio foi feito para pavimentar o caminho do acordão. Está dando certo.


PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA ADIA REUNIÃO SOBRE RECURSOS DE SARNEY


Paulo Duque diz que deve marcar sessão para próxima semana.
Ele disse que apresentará decisão sobre ação contra Virgílio na quarta.

Robson Bonin
Do G1, em Brasília

O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), adiou a reunião do colegiado que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (12). A sessão deveria analisar os recursos apresentados pela oposição que pedem o desarquivamento das ações protocoladas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e rejeitadas por Duque.

O presidente do conselho diz que quer receber todos os recursos para só depois convocar uma sessão para colocar as matérias em votação. "Provavelmente na próxima quarta-feira (19) pela manhã vou convocar uma reunião do conselho para analisar os recursos de uma vez só", diz Duque.

Nesta terça-feira (11), o PSDB apresentou seis medidas pedindo o desarquivamento das matérias rejeitadas por Duque na sessão na sexta-feira (7). Ao todo, o colegiado já tem dez matérias à espera de análise.

O PSOL anunciou que vai protocolar um recursos contestando a decisão de Duque ainda nesta quarta. Com isso, os 15 integrantes do conselho terão de decidir, por meio de votação, se confirmam o arquivamento de todas as 11 ações contra Sarney ou se abrem a investigação contra o presidente do Senado.

Duque também disse ao G1 que não irá realizar sessão para ler sua decisão sobre a representação apresentada pelo PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). "Vou apresentar apenas o despacho, como fiz na última sexta-feira com as sete ações sobre o presidente Sarney", explica. Duque diz que vai apresentar seu relatório sobre a representação contra Virgílio às 18h desta quarta.

O presidente do conselho não quis adiantar o seu julgamento sobre a açào contra o líder tucano, mas disse que a decisão "foi muito bem fundamentada". Duque também afirmou que vai publicar um livro com os pareceres assinados por ele para justificar o arquivamento das 11 ações contra Sarney. "Foi um material muito bem fundamentado", afirma.


OPOSIÇÃO RECORRE CONTRA ARQUIVAMENTO DE DEZ AÇÕES CONTRA SARNEY

Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética arquivou 11 ações.
Partidos não recorreram ainda de uma representação, feita pelo PSOL.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

A oposição recorreu no fim da tarde desta terça-feira (11) do arquivamento de mais três denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ao todo, já são dez recursos contra decisões do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ). A oposição só não recorreu ainda de uma das representações, apresentada pelo PSOL.

Estudantes levam pizzas ao Senado para protestar (Foto: Ed Ferreira/Ag. Estado)

Os três últimos recursos protocolados nesta terça dizem respeito a uma denúncia apresentada pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e a outras duas assinadas em parceria com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Para rejeitá-las, Duque argumentou que eram baseadas em reportagens jornalísticas.

A denúncia assinada somente por Virgílio diz respeito às gravações que ligariam o presidente do Senado aos atos secretos, tema contemplado também em representação do PSDB.
A denúncia, protocolada por Virgílio e Buarque, de que um assessor do presidente do Senado teria usado seu prestígio junto à Polícia Federal para repassar informações privilegiadas para Fernando Sarney, foi outra objeto de recurso.
Neste caso, foram usados por Duque tanto o argumento sobre matérias jornalística quanto à nulidade das gravações como prova porque o processo corre em segredo de Justiça.
Mais cedo, o PSDB protocolou no Conselho de Ética outros três recursos pedindo o desarquivamento das representações apresentadas pelo partido contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Na segunda-feira (10), a oposição já havia recorrido contra o arquivamento de outros três pedidos de investigação arquivados pelo presidnete do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ).

Na semana passada, Paulo Duque arquivou todas os 11 pedidos de investigação contra Sarney.
Bancada do PT

Em reunião nesta tarde para decidir a posição do partido sobre as ações contra Sarney arquivadas pelo Conselho de Ética, a bancada do PT empurrou a decisão sobre um eventual apoio à investigação de Sarney para depois que for feita uma análise "de maneira técnica" de todas as 11 ações contra o presidente do Senado.

Segundo o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), só depois de analisar a fundamentação jurídica das matérias é que a bancada irá manifestar uma posição favorável ou contrária à investigação.


SERRA DIZ QUE LULA INTERFERIU NO CONSELHO DE ÉTICA


AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem, em entrevista à rádio Tudo FM de Salvador, que o governo federal interferiu na crise do Senado. "Não tenho participado dessa discussão, mas fui senador e sei como aquela Casa funciona", disse. Serra não citou diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou claro que identificou a participação do Palácio do Planalto nos acontecimentos do Senado. "Na condição de governador tenho de manter uma relação institucional com o Senado. Houve realmente interferência do Executivo", disse. "Espero que os próprios senadores encontrem uma saída para essa crise".

Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidiu pelo arquivamento de todas as 11 ações contra Sarney - e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). Ontem, porém, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) e o PSOL recorreram ao colegiado contra o engavetamento. Sarney é acusado, entre outras denúncias, de responsabilidade na edição de atos secretos adotados para criação de cargos, nomeações e aumentos salariais e de irregularidades na administração da fundação que leva seu nome.

Em Quito, no Equador, o presidente tentou se descolar da crise política no Senado e declarou que seria "presunção" interferir nos processos abertos no Conselho de Ética contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Eles têm os mecanismos. Que investiguem, que absolvam, que punam. Mas que não peçam a minha opinião". O presidente voltou a repetir que o Senado tem "maioridade e instrumentos" para investigar os casos "do jeito que bem entender" e "não cabe a ele dar palpites". "Seria presunção demais da minha parte". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


OPOSIÇÃO VAI TENTAR CONVIDAR LINA PARA DEPOR NA CCJ DO SENADO


Senadores querem ouvir a ex-secretária sobre suposta conversa com Dilma e manobra contábil da Petrobras

Carol Pires, da Agência Estado

BRASÍLIA - A oposição tentará convidar a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira para depor à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), independentemente se ela for ou não à CPI da Petrobras. De acordo com o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), a estratégia é que a ex-secretária fale na CCJ sobre a conversa que teria tido com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e, na CPI da Petrobras, explique a manobra contábil que permitiu à estatal pagar menos impostos.
Agripino afirma que a oposição não quer ser acusada de "politizar" a CPI da Petrobras e, por isso, seria interessante que Lina Vieira falasse sobre o episódio envolvendo a ministra Dilma Rousseff em outro foro, no caso, na CJJ. Esta semana, Lina Vieira declarou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que, no final do ano passado, Dilma Rousseff teria lhe pedido para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney". A ex-secretária afirma ter entendido o pedido da ministra como um recado "para encerrar" as investigações envolvendo a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Nesta terça-feira, a CPI da Petrobras vai ouvir o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. O senador ACM Júnior (DEM-BA) disse que questionará Cartaxo sobre a legalidade do mecanismo contábil usado pela Petrobras, que usará eventuais brechas nas explicações do secretário para fundamentar a necessidade de convidar Lina Vieira na CPI. "Ela era secretária da Receita na época da manobra contábil e tem que explicar o que aconteceu. Se a Receita tinha uma resolução e mudou para ajudar a Petrobras, isto é um escândalo", avaliou.
Em entrevista à Agência Estado, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a oposição quer convidar Lina Vieira na CPI da Petrobras apenas para "criar um factoide político". "Eles têm que levá-la para depor na convenção do DEM e do PSDB, porque o interesse deles no depoimento dela não é técnico, é político", ironizou o líder.


SARNEY INTERVÉM NA COMUNICAÇÃO DO SENADO E TROCA DIRETOR

Mudança será na Secretaria de Comunicação da Casa, responsável pela TV Senado e Rádio Senado

Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

Brasília - Em meio à crise política que vive, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu fazer uma intervenção na Secretaria de Comunicação da Casa, responsável, entre outras coisas, pela TV Senado e Rádio Senado. Ele vai nomear seu assessor e braço direito Fernando Cesar Mesquita para ser o diretor da área. A informação foi confirmada pelo próprio assessor ao Estado. "O presidente me chamou. Eu não queria, mas ele pediu", disse.

Segundo Mesquita, que trabalha há 25 anos com Sarney, a nomeação deve ser publicada até amanhã. Ele vai substituir Ana Lúcia Novelli, servidora de carreira, que estava no cargo desde 30 de abril.

A assessores, Sarney tem reclamado da cobertura jornalística dos órgãos de comunicação do Senado. Para o senador, por exemplo, as medidas administrativas tomadas para conter a crise interna não têm tido o mesmo espaço que o noticiário referente às denúncias contra ele.

Veja também:

Mesquita - que ocupou esse cargo na primeira gestão de Sarney a partir de 1995 - nega que a troca seja uma intervenção na Comunicação. Mas ele adota o discurso de que, a partir de agora, haverá isenção nas transmissões da TV e da Rádio Senado. "Os critérios básicos são de isenção, imparcialidade, sem privilégios de quem quer que seja", disse. "Se o senador tem um espaço, o outro tem que ter o mesmo", afirmou.