O FOCO DA VELHA

DEFENDER INTERESSES NÃO É CRIME, AFIRMA TOFFOLI EM ENTREVISTA A JORNAL

2009-10-05T16:07:00.003-03:00

Novo ministro do STF acha legítimo expressar posições de seus eleitores.

Toffoli não diz se vai se declarar impedido de julgar o caso do mensalão.

Do G1, em Brasília

Em entrevista publicada na edição deste domingo (4) do jornal “Folha de S. Paulo”, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, 41, afirma que o Brasil precisa acabar com a ideia de que "defender interesses é crime".

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no STF, Toffoli, que ocupava o cargo de advogado-geral da União, foi aprovado pelo Senado por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções, em sabatina realizada na última quarta-feira (30). Ele diz considerar "legítimo" um congressista representar o setor que o elegeu e sustenta que "pensar diferente é hipocrisia".

“Temos de acabar com essa situação de se achar no Brasil que defender interesses é crime. Temos de acabar com a ideia de criminalização da política. Se alguém é eleito com base numa região do país, com base no apoio de um segmento social”, disse Toffoli.

Contestado inicialmente por sua ligação com Lula e com o PT, Toffoli, que já foi filiado ao partido, diz que sua atuação no governo passa a "não existir mais".

Segundo ele, no processo de formação de um voto no STF, o "documento fundamental é a Constituição", mas devem ser levados em conta "a realidade social e o momento histórico".

Repetindo inúmeras vezes que não comentaria "casos concretos" que possa vir a julgar, o novo ministro diz que adotará como conduta só "falar nos autos", mas evita julgar o comportamento de seus futuros colegas nesse quesito. Advogado especializado na área eleitoral, ele defende o voto obrigatório como valorização da política e da cidadania e diz que um terceiro mandato para presidente é "questionável" e pode levar "à perpetuação no poder".

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1328934-5601,00-DEFENDER+INTERESSES+NAO+E+CRIME+AFIRMA+TOFFOLI+EM+ENTREVISTA+A+JORNAL.html

O PED (PROCESSO DE ELEIÇÃO DIRETA DO PT) É UM PROCESSO EM CONSTRUÇÃO QUE PRECISA DE APERFEIÇOAMENTOS

2009-10-05T12:53:00.002-03:00

Por Robert Lobato

No seu Editorial desta terça-feira, o Jornal Pequeno faz uma dura leitura sobre o Processo de Eleição Direta do Partido dos Trabalhadores, processo esse único nas estruturas partidárias brasileiras que consiste em outorgar poder para que os próprios filiados escolham os seus dirigentes nacionais, estaduais e municipais.

Entendo a posição democrática do JP, inclusive faz uma avaliação correta quando diz que o PED “não tem pejo de pagar consumação à venalidade, dividindo-se nesse Estado entre alas Pró-Sarney e alas que contestam a majestade desse absurdo conluio com a corrupção”.

O PED é uma novidade na política nacional inaugurada pelo PT. Representa a quebra de paradigma na escolha das direções partidárias, representada na maioria das vezes pelos conchavos das cúpulas dos partidos, dos acordos dos que possuem mandatos etc. Isso num ambiente marcado, quase sempre, pelo vale tudo político-eleitoral.

Por se tratar então de uma inovação, o PED está sujeitos a imperfeições que precisam ser superadas e métodos que necessitam de aperfeiçoamento. É um equívoco achar que um retorno às velhas formas de escolha dos seus dirigentes, ajudará a combater as influências externas no processo de escolha das direções do PT.

Ora, não é porque o processo político-eleitoral brasileiro seja tomado por práticas corruptas de captação de sufrágio, poder econômico, abuso de poder políticos etc., que teremos que voltar aos tempos das eleições indiretas através do Colégio Eleitoral.

O aperfeiçoamento do PED deve se dar, em primeiro lugar, pelo compromisso ético interno entre dirigentes, militantes e filiados onde fique claro que esse processo é um problema nosso, cabendo à “torcida política” externa esperar o resultado para saber com qual força irá sentar, ou não, para discutir os projetos futuros.

Em segundo lugar, temos que acabar com essa hipocrisia de condenar as práticas conservadoras e não republicanas que ocorrem nas eleições brasileiras, ao mesmo tempo em que radicalizamos na sua reprodução em tempos de PED.

O desafio é criar um fundo eleitoral partidário eleitoral para financiar o PED, se possível liberando a captação externa de recursos a um determinado patamar. Essas, como outras medidas, é que poderão evitar que “caçambas cheias de petistas cortando as estradas intrafegáveis do Maranhão para votar a favor de uma coalizão com o tráfico de influência, a formação de quadrilha, a evasão de divisas, o superfaturamento”, como reclama o Editorial do JP.

Contudo, assim como temos que evitar as “caçambas sarneyzistas” carregando petistas para votar no PED, outras devem ser também evitadas, independente da cor partidária, política e ideológicas das “caçambas”.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/RobertLobato/?p=6199

15 DEPUTADOS MUDARAM DE PARTIDO NO MARANHÃO

2009-10-05T12:51:00.001-03:00

MATÉRIA CORRIGIDA

O fim do prazo de filiação para quem pretende se candidatar nas eleições de 2010 provocou um curioso troca-troca partidário no Maranhão. Desde o início do ano até sexta-feira passada, 15 deputados trocaram de legenda.

Na terça-feira (29), um encontro político que era para ser um ato de filiação partidária do deputado Rubens Júnior e do ex-deputado Fortunato Macedo no PCdoB ganhou uma dimensão muito maior. O que realmente aconteceu, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi o primeiro encontro político do PCdoB com o PSB para as eleições de 2010.

Com a presença de diversos deputados, prefeitos e vereadores, principalmente de militantes de esquerda que ecoaram os seus gritos de guerra, a filiação dos novos membros do PSB e PCdoB virou a primeira demonstração de que o grupo Sarney terá de rever suas estratégias para as próximas eleições.

O grupo Sarney, através de seus veículos de comunicação, alardeou o aumento da bancada do PMDB e do PV. Filiaram-se no PMDB seis deputados - Alberto Franco, Afonso Manoel, Arnaldo Melo, Carlos Braide, Graciete Lisboa e Stênio Rezende. O PV, por sua vez, ganhou a adesão dos deputados Rigo Teles, José Lima e Antonio Bacelar.

Pela legislação eleitoral, as filiações devem ser feitas até um ano antes das eleições para quem pretende concorrer a algum cargo. Como o primeiro turno das eleições de 2010 está marcado para 3 de outubro, as filiações deveriam ocorrer até sábado (3).

Porém, quem já ocupa um cargo eletivo, deve apresentar um motivo que justifique a mudança de partido para não correr o risco de perder o mandato. Isso porque uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que o mandato pertence ao partido e não ao eleito.

Veja quais os deputados que trocaram de partido neste ano no Maranhão

NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Afonso Manoel - Trocou o PSB pelo PMDB

Alberto Franco - Trocou o PSDB pelo PMDB

Antônio Bacelar - Trocou o PDT pelo PMDB

Arnaldo Melo - Trocou o PSDB pelo PMDB

Carlos Braide - Trocou o PDT pelo PMDB

Cleide Coutinho - Trocou o PSDB pelo PSB

Graciete Lisboa - Trocou o PSDB pelo PMDB

José Lima - Trocou o PSB pelo PMDB

Marcos Caldas - Trocou o PTdoB pelo PRB

Paulo Neto - Trocou o PSB pelo PRB

Rigo Teles - Trocou o PSDB pelo PV

Rubens Pereira Júnior - Trocou o PRTB pelo PCdoB

Stênio Rezende - Trocou o PSDB pelo PMDB

NA CÂMARA FEDERAL

Davi Alves Silva Júnior - Trocou o PDT pelo PR

Zé Vieira - Estava sem partido e se filiou ao PR

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/10/5/Pagina123928.htm

NO MARANHÃO: OS MOVIMENTOS DAS OPOSIÇÕES A SARNEY

2009-10-05T12:46:00.001-03:00

Por Robert Lobato

A semana foi marcada por intensos movimentos políticos marcados, sobretudo, pelo troca-troca de partidos. O grupo Sarney recebeu de volta alguns dos seus antigos aliados, depois de um curto e oportunista estágio nas oposições. Ou seja, a oposição perdeu o que de fato nunca teve, gente como Eduardo Braide, Antônio Bacelar, Alberto Franco, Rigo Teles, entre outros do mesmo naipe.

O importante de tudo isso é que as forças oposicionistas começaram a se mexer e devem, aos pouco, juntar as peças do quebra-cabeça e formar o cenário ideal para derrotar o grupo Sarney em 2010. Há nesse campo, a priori, duas claras candidaturas: a de Flávio Dino e a do governador Jackson Lago, correndo por fora, ainda de forma meio tímida, a possibilidade da candidatura de Domingos Dutra pelo PT.

Outra força importante nesse processo de construção de uma ou várias candidatura oposicionista está o PSDB, um grande partido, mas que aqui no Maranhão sofre da “síndrome do PMDB”, ou seja, tem tamanho e estrutura, mas é incapaz de apresentar um nome para disputar o governo do estado, tal como a acontece como o PMDB nacional que não tem nome para disputar a presidência da República.

O fato é que o deputado Flávio Dino tende a consolidar cada vez mais o seu nome para governador numa velocidade que o impedirá, a certa altura, de recuar para disputar outro cargo. A continuar nesse ritmo, Flávio Dino será mesmo candidato ao governo.

Ocorre que o projeto “Flávio Dino governador” está diretamente relacionado como o resultado do Processo de Eleição Direta do PT. O comunista só será candidato ao governo se conseguir levar o PT para o seu lado.

Tem mais uma coisa: e se o PED der a vitória para a ala do PT que não vê a hora de dividir o palanque ao lado do PMDB de Roseana? Flávio toparia ser candidato de uma terceira via que só se viabilizaria se tivesse o beneplácito de Lula e de Sarney, em Brasília? É uma questão para reflexão.

Já a candidatura do governador Jackson Lago tem a simpatia em setores de vários partidos, um mais, outros menos. Até aqui tem sido a candidatura que mais expressa a luta contra a oligarquia Sarney.

Acho apenas que o companheiro Jackson tem feitos poucos movimentos que realmente o torne efetivamente o líder da oposição e consolide o seu nome, de uma vez por todas, como o principal nome das oposições para o enfretamento contra o grupo Sarney.

A sedução pelos números das pesquisas até aqui, não pode servir de pedestal para que coloquem o Jackson Lago sobre os outros, e muito menos como venda para que o impeçam de ver outras possibilidades para 2010, que não somente a do governo.

Penso que o saldo do troca-troca de partidos foi bom para as forças de oposição ao grupo Sarney. Falta apenas que as oposições criem juízo, que formem um time, uma equipe.

Se o grupo Sarney, que tem interesses contraditórios imensos internamente, gente de tudo que é jeito, que vai de um Benedito Buzar a um Jorge Murad, consegue mater-se unido, por que as oposições, que defendem causas e bandeiras tão nobres como a ética e o companheirismo tem que morrer na autofagia?

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/RobertLobato/?p=6276

NO MARANHÃO ELEIÇÕES 2010: DUTRA TOPA SER CANDIDATO AO GOVERNO PELO PT

2009-10-05T12:44:00.002-03:00

Por Robert Lobato

Em entrevista exclusiva ao blog, o presidente estadual do PT, deputado Domingos Dutra, afirmou que aceita o desafio de ser candidato a governador numa aliança que envolveria o PDT, PSB, PC do B, PCB, entre outros situados no campo das oposições ao grupo Sarney. Leia, abaixo, a íntegra da entrevista.

Existe algum movimento no PT em torno da defesa da candidatura própria ao governo do Maranhão?

Dutra: Há um sentimento na base do partido que é hora do PT deixar de ser muleta dos outros. Temos lideranças, uma militância aguerrida, um partido com credibilidade e um governo exitoso. A base deseja que o PT tenha um candidato ao governo. Já as lideranças estão cautelosas em face da distância do final das convenções; da indefinição da conjuntura nacional e do mês de março do ano vindouro em que será realizado o nosso Encontro Estadual.

O senhor admite a possibilidade de ser candidato a governador pelo partido?

Dutra: Admito sim a pré- candidatura, retornando o processo de candidatura própria de 82, 86, 98 e 2002. Se outros partidos podem ter pré-candidatos, por que o PT não pode? Topamos o desafio.

Quais os partidos que o PT poderia juntar em torno da sua candidatura?

Dutra: O PSB, PC do B, PCB, PMN, PDT sempre foram aliados do PT. Ao apoiamos o PDT três vezes e o PSB uma. Agora é hora da reciprocidade.

O senhor teria apoio do presidente Lula numa eventual candidatura ao governo?

Dutra: O Presidente Lula é universal. A nossa candidata a Presidente da República terá palanques diversos em vários estados. O Presidente saberá valorizar o PT sem desprezar os aliados. Se não nos apoiar seguiremos com as nossas forças. Disputamos em 1998 em situação pior. Quem veio de onde eu vim, não teme dificuldades.

É possível evitar que o PT saia dividido após o PED/2009?

Dutra: Acho que sim, desde que todas as forças que almejam eleger seus representantes estejam contempladas e isto pode ser possível e que os que estão na Casa Grande do Calhau dêem meia volta.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/RobertLobato/?p=6265

DE VOLTA AOS ESQUELETOS DE ROSEANA SARNEY

2009-10-05T11:42:00.002-03:00

O governo biônico que o TSE entregou por quatro votos, para a filha de Sarney, está de volta às televisões para anunciar outras obras que irá fazer.

Muito cuidado nessa hora; antes de tudo, é importante observar, que ela e seu grupo sempre anunciaram obras, e muitas delas acabaram como esqueletos. Ou seja, o Estado que há 40 anos foi mantido debaixo do poder oligárquico, permanece na miséria, mesmo depois que seu pai foi presidente do Brasil, sem falar que em todos os governos, dos militares, ao neoliberal, e agora o socialista com o Lula, nada fez pelo povo que vive como indigentes.

Quem não lembra da Fábrica de Rosário? Roseana (Sarney) em 1996 anunciou que traria oportunidades de emprego e uma vida melhor para aquela região, mas até hoje, os moradores de Rosário estão endividados.

Os esqueletos da fabrica que foi construída com dinheiro do contribuinte, permanece inerte em um matagal. Ainda teve a Usimar outro esqueleto que construiria peça para carros que em 1999, desapareceu com 1,33 bilhões (da extinta) SUDAM.

Por ultimo, a refinaria que querem construir da noite para o dia, da mesma forma como anunciaram e nada aconteceu no passado, nessa semana os jornais de Sarney “comprovaram” que a refinaria será a próxima redenção do Estado, que agora vai acontecer, mas numa gravação feita com a recente entrevista do presidente da Petrobras, comprova que não é bem assim, como Roseana Sarney quer que seja.

Ouça clicando aqui

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/RicardoSantos/?p=2624

TADEU PALÁCIO É O MAIS NOVO FILIADO DO PMDB

2009-10-05T11:18:00.001-03:00

Secretário de Estado de Turismo foi por quase dez anos filiado ao PDT.

SÃO LUÍS - O ex-prefeito de São Luís e atual Secretário de Estado de Turismo, Tadeu Palácio é o mais novo filiado do PMDB no Maranhão.

Tadeu Pálacio foi por quase dez anos filiado ao PDT, liderado no estado pelo governador cassado, Jackson Lago. A crise entre o ex-prefeito e os pededitas se consolidou depois o resultado da eleição de 2008 em São Luís. Ele apostou em candidatura própria do partido para prefeito de São Luís, tendo como candidato Clodomir Paz. No segundo turno, Palácio apoiou á candidatura de Flávio Dino à prefeitura da capital.

Tadeu criticou duramente a executiva estadual do PDT que, para ele, não deu o apoio necessário no 1º turno ao candidato do partido, Clodomir Paz, e, ainda, determinou de forma mascarada qual candidato a militância pedetista deveria apoiar no 2º turno, neste caso, o tucano João Castelo.

Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/pagina217022.shtml

JP PUBLICA TRECHOS DO LIVRO 'HONORÁVEIS BANDIDOS'

2009-10-05T10:06:00.009-03:00

RETRATO DO BRASIL NA ERA SARNEY

José Sarney, Roseana, Jorge Murad, João Alberto e Ernane Sarney são dissecados pelo jornalista e escritor Palmério Dória

POR OSWALDO VIVIANI

Com autorização do autor, o Jornal Pequeno publica hoje trechos do livro “Honoráveis bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney”, do jornalista Palmério Dória. Lançado no dia 24 passado, em São Paulo, o livro já se transformou num best-seller instantâneo nos grandes centros do país. Em São Luís, estranhamente, o livro não está disponível em nenhuma livraria da cidade.

Sarney e Roseana: personagens destacados da obra de Palmério Dória

Reportagens do JP – como “Casa oficial de Sarney vira cassino de Roseana” e “Cadáveres da Operação Tigre assombram passado do vice de Roseana Sarney” (ambas de março deste ano) e “Grampo da PF comprova envolvimento de Ernane Sarney no escândalo Gautama” (de agosto de 2008) serviram de fonte de pesquisa para o autor traçar os perfis de personagens presentes em muitos momentos da história política (e policial...) passada e recente do Maranhão. Roseana Sarney, Jorge Murad, João Alberto de Souza e Ernane Sarney são os integrantes do clã dissecados nos textos publicados hoje – figuras de luz menor ou maior, mas sempre encobertas pela sombra dominadora do patriarca da família, José Sarney. Veja os textos.

RAINHA DO CALHAU É FISSURADA NO PANO VERDE

Quando Roseana deixou o Planalto [separada de Jorge Murad, no final da década de 1980, no fechar das portas do governo Sarney] e topou com o ex-namorado Carlos Henrique [Abreu Mendes, que foi secretário de Meio Ambiente no governo de Wellington Moreira Franco], estava deprimida.

Resolveu viajar, correr o mundo, divertir-se. E lá se foi para alguns dos lugares que ela mais ama: Monte Carlo, Atlantic City e Las Vegas.

Se você acha que essas cidades têm algo em comum, acertou: ela adora jogar. Diante do pano verde, seus olhos verdes se integram em perfeita simbiose. O girar da roleta, o tilintar das fichas, a voz do crupiê, a emoção da aposta, naquele ambiente esfumaçado, suprem-lhe qualquer deficiência emocional.

Isso já representou um trauma para a família, especialmente para José Sarney. Que, num discurso em 1993, chegou às lágrimas na tribuna do Senado, respondendo a uma nota da colunista Danuza Leão, que tratava das peripécias da moça por centros internacionais de carteado.

Às vezes, quando batia a fissura e não dava para atravessar o oceano, Roseana praticava uma espécie de política da boa vizinhança, prestigiando os cassinos do Paraguai. Ela, os irmãos e os amigos sempre puderam contar com o jatinho da família, um British Aerospace BAE 800, prefixo PP-ANA, registrado em nome de Mauro Fecury, suplente de Roseana no Senado e velho amigo de Sarney.

Roseana e Jorge Murad: casal coleciona falcatruas

Pai do deputado federal Clóvis Fecury, Mauro é dono do Centro Universitário Unieuro [Uniceuma, no Maranhão], com filial em Brasília. A família seria sócia nessa universidade, cuja biblioteca se chama Roseana Sarney. O reitor é Luiz Roberto Cury – marido de quem? De Emília Ribeiro, ex-assessora de Sarney que, como conselheira da Anatel por indicação do padrinho, deu o voto de desempate na fusão das empresas de telefonia Brasil Telecom e Oi, negócio de mais de R$ 5 bilhões – com o quê, a BrOi passou a dominar quase metade dos acessos de dados no país (42,41%).

Outras vezes, ao voltar das jogatinas para São Luís, batia na turma uma vontade irreprimível de comer na churrascaria Porcão, em Brasília. Os meninos mandavam o piloto aterrissar para matar a fome. Um desses pilotos que os levavam, antigo na aviação nacional, pediu demissão.

“O vôo de ida e volta de São Luís para Assunção não era nada perto desses, digamos, pousos de emergência”, diz ele, pedindo para não revelar o nome.

Ele quis dizer o seguinte: o pouso inesperado de um jatinho num aeroporto internacional, com o custo operacional completo, reabastecimento, aluguel de hangar etc., sai mais caro que o vôo São Luís-Assunção em si. O veterano piloto não suportou tais descalabros, foi embora.

Dizem os amigos que, se os adversários de Roseana soubessem de sua obsessão pela jogatina, poderiam fazer bom uso, porque ela seria capaz de largar tudo por uma mesa de pif-paf. Não deve ser exagero. Por causa dessa insana paixão, Roseana abriu a temporada de escândalos com passagens aéreas no Congresso.

Deu no Jornal Pequeno, combativo diário de São Luís do Maranhão, edição de 15 de março de 2009:

“Maratona de jogatina reuniu pelo menos 10 pessoas. Roseana Sarney admite que 4 viajaram de São Luís a Brasília com sua cota no Senado.”

A moça é realmente da pá virada. Um mês depois que o pai virou presidente do senado, ela transformou a residência oficial da Presidência daquela Casa em cassino. Com carinha de inocente, quando o resto da mídia “descobriu” a farra, ela disse que passaram o sábado e o domingo em “reunião de trabalho”.

No passado o dolce far niente internacional pelas rodas de carteado era bancado por um cartão de crédito com fundos ilimitados, emitido por um banco de Miami, o Schroder, segundo denúncia do Jornal do Brasil e da revista Exame. Dono da conta responsável pelo débito mensal desse cartão da felicidade: Edemar Cid Ferreira. Padrinho de casamento de Roseana e Jorge Murad, na Catedral da Sé, em São Luís, em 1976, onde Edemar conheceu a futura mulher [Márcia Costa].

Roseana e Jorge, por sua vez, viriam a se tornar padrinhos de casamento de Edemar e Márcia. Filha de quem? Daquele senador Alexandre Costa, lembram-se? Um dos que estavam metidos no famoso rolo da gráfica do senado, em 1994 (esse político, famoso por sua violência, com base eleitoral na cidade interiorana de Caxias, morreria em 1998).

Márcia é a maior amiga de Roseana, que – não se esqueçam – também estava naquele mesmo rolo. É no ombro de Márcia que Roseana vai chorar mágoas, na mansão de R$ 142 milhões do casal, no chique bairro paulistano de Cidade Jardim, vizinhos dos igualmente banqueiro Joseph Safra e do megaempresário Antônio Ermírio de Morais.

(Páginas 80, 81 e 82 de “Honoráveis Bandidos”)

UMA BOQUINHA PARA O TIO GAGUINHO

Shirley e Ernane: casal no fio da ‘Navalha’

Aqueles atípicos 2 milhões [sacados por Fernando Sarney da conta da Mirante às vésperas do 2º turno das eleições para governador que Roseana Sarney perdeu, em 2006] deveriam turbinar a campanha de Roseana. E a quem as togas cassarão, dois anos depois, por “abuso de poder econômico”? O vencedor das eleições, o médico Jackson Lago. Roseana, e com ela personagens que vão e vêm, tal qual nos filmes eternamente repetidos nas sessões da tarde da televisão. Gaguinho é um deles.

No centro histórico de São Luís, dois do povo conversam:

“Qual a pior coisa do Maranhão?

A família Sarney.

Qual a melhor coisa do Maranhão?

Ser da família Sarney”.

Pois então, Roseana mal retoma “seu” Maranhão, e já leva o tio, Ernane Sarney, velho faz-tudo dela, para a Casa Civil, mesmo envolvido até o pescoço na Operação Navalha.

“Grampo” da Polícia Federal, realizado em março de 2007, capta titio cobrando propina que a construtora Gautama lhe devia. A Operação Navalha desmontaria, dois meses depois, um esquema de fraudes em licitações de obras públicas. A conversa se deu entre Ernane César Sarney Costa, o Gaguinho, irmão do coronel e secretário particular de Roseana, e na outra ponta da linha Gil Jacó Carvalho Santos, tesoureiro da Gautama, empreiteira de Zuleido Veras. Gil Jacó era quem pagava as propinas e foi um dos 61 denunciados pelo Ministério Público Federal no Superior Tribunal de Justiça.

O Jornal Pequeno, de São Luís, teve acesso ao diálogo interceptado e publicou trechos na edição de 24 de agosto de 2008.

Segundo o repórter Oswaldo Viviani, Ernane cobra de forma agressiva o pagamento, diz que está “com a corda no pescoço” e que “o pessoal aqui também tá com a corda no pescoço”, o que leva a crer que não é o único beneficiado:

“Você disse que ia pagar, rapaz! Já tava tudo na mão, eu não sei o que tá acontecendo. Tão me enrolando”, diz Ernane. “Tava na mão, tava na mão. Só conversa, rapaz. Eita, porra!”, explode o tio de Roseana e seu futuro aspone na Casa Civil, exigindo: “Rapaz, fala com ele! Bota isso em prioridade”. Ele, segundo a reportagem, é o chefão da Gautama, Zuleido Veras.

A Gautama depositou dinheiro na conta da mulher e do filho de titio Ernane. A mulher é Shirley Duarte Pinto de Araújo, assessora do Senado lotada no gabinete de Roseana; o filho é Ricardo Sarney.

Nos depósitos para Shirley, a Gautama tratou de evitar o valor de R$ 10 mil em cada operação para fugir à fiscalização. Em 7 de abril de 2006, depositou R$ 9.950, às 15h20, e cinco minutos depois, mais cinquentinha que faltavam.

Depósitos e diálogos comprometedores, lembra o Jornal Pequeno, somam-se a outros indícios de envolvimento do clã Sarney com as fraudes da Gautama, que a revista Veja revelou em junho de 2008. Ali, uma agenda de Zuleido Veras, apreendida em maio de 2007, contém a anotação do nome de Roseana ao lado da quantia de R$ 200 mil, dois meses antes da eleição para o governo do Maranhão, na qual ela (ainda no PFL, depois DEM) perdeu para o pedetista Jackson Lago.

Na mesma agenda, Roseana aparece numa anotação, a 14 de abril, ao lado da cifra de R$ 63 milhões.

Gaguinho, ou titio Ernane, Roseana nomeou chefe da Assessoria de Programas Especiais da Casa Civil. Ou seja, não precisa fazer nada, não, se não quiser. Uma sinecura.

(Páginas 109, 110 e 111 de “Honoráveis Bandidos”)

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/10/3/Pagina123779.htm

RENAN CALHEIROS COMEMOROU PRESERVAÇÃO DE SEU MANDATO COM SARNEY; LEIA TRECHO

2009-10-05T09:59:00.000-03:00

O livro "Honoráveis Bandidos", lançado este ano pela Geração Editorial, conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney.

Folha Online

Redigido em linguagem simples e direta, a obra acompanha toda a trajetória de Sarney e sua família, do Maranhão ao Senado.

Segundo o autor, o objetivo do livro não é fazer uma biografia de Sarney, mas sim remontar toda a origem do seu império, com o retrato da figura deste político e de uma série de outros que estão relacionados a ele. Trata da questão da "parentalha", dos empregos, dos cargos e do poder de Sarney para nomear. No entanto, o foco é mostrar a dominação e influência de Sarney no Brasil. Veja entrevista com o autor.

O autor, Palmério Dória, é um veterano do jornalismo investigativo e trabalhou como chefe de reportagem na Rede Globo, nos jornais Folha de S. Paulo, "Estado de São Paulo", entre outros.

No trecho abaixo, retirado do livro, Dória conta sobre o dia em que Sarney apresentou sua candidatura à presidência do Senado, de suas parcerias e até sobre como o senador ajudou Renan Calheiros a escapar da cassação.

Estado de permanente sobressalto

Estamos em 2009. Na data em que completa meio século de carreira política, aos 78 anos, o velho coronel comemora sem o menor sinal de euforia. Por certo pesam-lhe na memória as palavras de seu falecido amigo Roberto Campos, tão entreguista que lhe pespegaram o apelido de Bob Fields, ministro do Planejamento de Castelo Branco, primeiro general de plantão do governo militar:

"Certas vitórias parecem o prenúncio de uma grande derrota. É um amanhecer que não canta."

Os bastidores do enriquecimento e tomada do poder pela família Sarney

Deputado federal, governador do Maranhão, presidente da República, cinco vezes senador. E, no início desse ano pré-eleitoral, eis que em 2010 se dariam eleições presidenciais, ele chegava pela terceira vez à presidência do Senado. Mas tinha a sensação de que tudo aquilo que havia conquistado em meio século de vida pública podia estar por um segundo. Não foi de bom agouro a cena que se seguiu a seu discurso de pouco mais de cinco minutos, ao apresentar sua candidatura à presidência da Casa, naquela manhã de 2 de fevereiro, dia de festa no mar. Em sua fala, ele citou por sinal Nossa Senhora dos Navegantes, depois de se comparar a Rui Barbosa pela longevidade na vida pública e de proclamar que não houve escândalos em suas outras passagens no cargo. Esperava uma sessão rápida, mas, para sua inquietação, vários pares passaram a revezar-se para defender o outro candidato à presidência do Senado, o petista acreano Tião Viana, e aproveitaram para feri-lo. Assim, quando abriram a inscrição para os candidatos, ele pediu para falar. Queria dar a última palavra.

Marcado pela fama de evitar confrontos em plenário, fugiu a seu estilo e fez um pronunciamento duro. Um improviso daqueles que a gente leva um mês para preparar. Deixou claro que não gostou de ver Tião Viana posar de arauto da modernidade e higienizador da podridão que paira nos ares do parlamento brasileiro.

Depois de lembrar a coincidência de 50 anos antes, quando no dia 2 de fevereiro de 1959 assumia o primeiro mandato no Congresso como deputado federal, atacou: "Não concordo quando se fala na imoralidade do Senado. O Senado é os que aqui estão. Reconheço que, ao longo da nossa vida, muitos se tornaram menos merecedores da admiração do país, mas não a instituição."

Então, pronunciou as palavras seguintes, que trazem os sinais trocados, pois tudo quanto você vai ler é tudo quanto o velho senador não é:

"Durante a minha vida, passei aqui nesta Casa 50 anos. Muitas comissões, vamos dizer assim, muitos escândalos existiram envolvendo parlamentares, mas nunca o nome do parlamentar José Sarney constou de qualquer desses escândalos ao longo de toda a vida do Senado." Disse mais: "A palavra ética, para mim, que nunca fui de alardear nada, é um estado de espírito. Não é uma palavra para eu usar como demagogia ou uma palavra para eu usar num simples debate."

A filha Roseana Sarney, senadora pelo Maranhão, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o mesmo PMDB do pai, caminhava pelo plenário, muito nervosa. Estava em lágrimas quando o pai encerrou sua fala. Os oitenta pares o aplaudiram protocolarmente, mas um deles, de um salto pôs-se de pé e bateu palmas efusivas, acompanhadas do revoar de suas melenas. Tratava-se de Wellington Salgado, do PMDB mineiro, conhecido como Pedro de Lara ou Sansão.

Onde se encontravam os jornalistas de política nesse momento, que não registraram tal despautério? Pedro de Lara é aquela figura histriônica que roubava a cena no programa Silvio Santos como jurado ranzinza, debochado e falso moralista. E Sansão, o personagem bíblico que perdeu o vigor quando Dalila o traiu cortando-lhe a cabeleira.

Esta figura caricata pareceria um estranho no ninho em qualquer parlamento do mundo. Nascido no Rio, é dono da Universidade Oliveira Salgado, no município de São Gonçalo, e responde a processo por sonegação de impostos no Supremo Tribunal Federal. Conseguiu um domicílio eleitoral fajuto em Araguari, Minas Gerais, e praticamente comprou um mandato de senador ao financiar de seu próprio bolso, com 500 mil reais, uma parte da milionária campanha para o Senado de Hélio Costa, o eterno repórter do Fantástico da Rede Globo em Nova York.

Com a ida de Hélio para o Ministério das Comunicações de Lula, seu suplente Wellington então ganhou uma cadeira no Senado Federal, presente que ele paga com gratidão tão desmesurada, que separa da verba de seu gabinete todo santo mês os 7 mil reais da secretária particular do ministro. Nesse tipo de malandragem, fez como seu ídolo, colega de Senado Renan Calheiros, que vinha pagando quase 5 mil mensais para a sogra de seu assessor de imprensa ficar em casa sem fazer nada.

Mas o cabeludo senador chegou à ribalta em 2007, justamente como aguerrido integrante da tropa de choque que salvou o mandato de Renan Calheiros, então presidente do Senado e estrela principal do episódio mais indecoroso daquele ano, com amante pelada na capa da Playboy, bois voadores e fazendas-fantasma. O alagoano Renan, com uma filha fora do casamento, que teve com a apresentadora de tevê Mônica Veloso, bancava a moça com mesada paga por Cláudio Gontijo, diretor da construtora Mendes Júnior. Ao tentar explicar-se, Renan enredou-se em notas frias, rebanho superfaturado, rede de emissoras de rádio em nome de laranjas, enquanto Mônica mostrava aos leitores da revista masculina da Editora Abril a borboleta tatuada na nádega.

Durante 120 dias, enxotado pela mídia e pela opinião pública, Renan resistiu no cargo, suportando humilhações como o plenário oposicionista virando-lhe as costas no dia em que tentou presidir uma sessão. Esse era o Renan que, quase dois anos depois, no 2 de fevereiro de 2009 posaria vitorioso como articulador-mor da volta de José Sarney à presidência da Casa.

Quem diria, não? O José Sarney que já foi companheiro de um nacionalista respeitado como Seixas Dória, de um articulador do calibre de José Aparecido de Oliveira, de um jurista do porte de Clóvis Ferro Costa, todos três integrantes do grupo Bossa Nova, espécie de esquerda da União Democrática Nacional, a conservadora UDN, todos três ostentando o galardão de ter sido cassados pelo golpe militar de 1964, e sabe-se lá por quais artes só ele, Sarney, dentre os quatro amigos escapou da cassação, esse mesmo Sarney agora festejado pelo cabeludo sonegador e por uma das mais desmoralizadas figuras do cenário político brasileiro, Renan Calheiros, que tinha nos costados um inquérito com 29 volumes tramitando no Supremo.

Quer fechar o círculo direitinho? Em 2007, depois de absolvido pelo plenário em votação secreta e escapar da cassação por quebra de decoro parlamentar, na casa de quem Renan Calheiros comemorou a preservação do mandato? Na casa de seu salvador, Sarney, junto com outras figuras, como o deputado federal e ex-presidente do Senado Jader Barbalho, com know-how em renúncia para escapar de cassação; Romero Jucá, líder do PMDB no Senado; Edison Lobão, futuro ministro das Minas e Energia; e, claro, Roseana Sarney. Nesse festejo, no Lago Sul de Brasília, não se esqueceram de "homenagear" o senador amazonense Jefferson Peres. Esta figura íntegra do parlamento brasileiro, relator do caso Renan no Conselho de Ética, recomendou a cassação, pedida pelo povo brasileiro. Os convivas mimoseavam Jefferson a todo momento, referindo- se a ele como "aquele pobre relator".

Memorável dia 2 de fevereiro. Surpreendentes seriam as fotografias nos jornais do dia seguinte. Sarney de óculos escuros como os ditadores latino-americanos do passado, amparado pelo colega de PMDB Michel Temer, eleito presidente da Câmara, igualmente pela terceira vez. Barba e bigode. Este Michel Temer merece umas pinceladas.

Fonte: http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=41&id=54049

NINGUÉM É INOCENTE: 17 MILHÕES DE BRASILEIROS ADMITEM JÁ TER VENDIDO VOTO

2009-10-04T22:10:00.000-03:00

Reportagem da Folha tenta explicar como dois acusados de corrupção - Cassol e Expedito - viabilizam suas respectivas campanhas eleitorais apesar dos processos e condenações.

FOLHA DE SÃO PAULO

LETÍCIA SANDER

Governadores e congressistas que tiveram seus mandatos cassados em decisões recentes da Justiça Eleitoral estão engajados para voltar à vida pública em 2010. Eles chegam à disputa não só competitivos, mas alguns até com favoritismo.

O senador Expedito Júnior (RO) encarna um exemplo clássico. Teve o seu mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob as acusações de abuso de poder econômico e compra de votos, mas se mantém no cargo graças ao presidente do Senado -José Sarney (PMDB-AP) avisou que só o tirará da função quando esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Mesmo diante de um provável revés judicial, trocou, num ato em Porto Velho diante de 4.000 pessoas no dia 25, o PR pelo PSDB e obteve o apoio da cúpula tucana, primeira etapa da busca pela consolidação de sua candidatura ao governo de Rondônia. Repetindo o argumento da maior parte dos cassados, ele diz: "O povo sabe que eu não comprei voto. Eles acompanham isso".

Na preparação para a corrida eleitoral, Expedito espera contar com a ajuda do atual governador, Ivo Cassol (sem partido), outro na mira do TSE. Cassol teve o mandato cassado em primeira instância sob acusação de compra de votos e seu destino depende de recurso.

Enquanto aguarda, Cassol deflagrou sua pré-campanha para uma vaga no Senado em 2010 pelo PP. A assessoria de Cassol diz que o processo gera um desgaste em virtude do alto custo com advogados, mas é taxativa: "eleitoralmente, a repercussão é mínima". Os defensores do governador, o segundo mais rico do país, chegam a argumentar que a acusação de comprar votos esbarra na personalidade do processado, descrito como "pão-duro".

Professor de ciência política na Universidade de Brasília, João Paulo Peixoto busca o "homem cordial" conceituado pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda para tentar justificar a não condenação nas urnas. "Muitos se perguntam por que o Brasil não explodiu, com tantos escândalos recentes. Somos resignados? Ou apenas um povo de índole boa?", questiona. "É frustrante. É preciso mudar a cultura política."

O tucano Cássio Cunha Lima segue a regra. Em fevereiro, foi obrigado pelo TSE a deixar o governo da Paraíba, acusado de abuso do poder econômico e político. Passados sete meses, é apontado como favorito a uma vaga no Senado.

Prudência "Em princípio, estas candidaturas devem ser vistas com bastante prudência. Mas sobre o Cássio e o Expedito, não temos a menor dúvida. Não cabia a cassação em nenhum dos casos. Os dois são eleitíssimos", afirma o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE).

Jackson Lago (PDT-MA), segundo governador a perder o mandato em virtude de ação do TSE neste ano, movimenta-se no Maranhão para tirar a dianteira de sua substituta, a governadora Roseana Sarney (PMDB). Roseana enfrenta processo judicial que pode resultar no seu afastamento - o caso está na "fila" no TSE.

O episódio mais recente é o de Marcelo Miranda (PMDB), governador de Tocantins afastado no início deste mês, e que já se articula para sair ao Senado em 2010.

As acusações de abuso do poder econômico atingem todos os matizes políticos. A Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ao TSE um parecer em que opina pela cassação do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva, acusados de abuso de poder político e econômico, em período anterior à campanha eleitoral de 2006.

Segundo a ação, o então prefeito da capital sergipana, Marcelo Déda, que já havia declarado abertamente seu interesse em concorrer ao governo estadual, teria realizado maciça campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju. De acordo com a denúncia, "utilizando-se da pecha de inaugurações de obras", foram realizados grandes comícios, incluindo shows.

O governador argumenta que os mesmos fatos foram analisados em outro processo, no qual foi inocentado.

17 milhões de brasileiros admitem já vendido voto

Ninguém é inocente

O brasileiro tem noção clara dos comportamentos éticos e morais adequados, mas vive sob o espectro da corrupção, revela pesquisa Datafolha inédita. Se o país fosse resultado dos padrões morais que as pessoas dizem aprovar, pareceria mais com a Escandinávia do que com Bruzundanga (corrompida nação fictícia de Lima Barreto), conclui-se deste "Retrato da Ética no Brasil".

Por exemplo, 94% dizem ser errado oferecer propina, e 94% concordam ser repreensível vender voto -um padrão escandinavo, a região do norte da Europa que engloba países como Suécia e Noruega, os menos corruptos do mundo, segundo a Transparência Internacional.

Um país em que os eleitores trocam voto por dinheiro, emprego ou presente e acreditam que seus concidadãos fazem o mesmo costumeiramente; um país em que os eleitores aceitam a ideia de que não se faz política sem corrupção; um país assim deveria ser obra de ficção, como em "Os Bruzundangas" (Ediouro), livro de Lima Barreto de 1923.

Mas o Brasil da prática cotidiana parece mais com Bruzundanga do que com a Escandinávia. O Datafolha mostra que 13% dos ouvidos admitem já ter trocado voto por emprego, dinheiro ou presente - cerca de 17 milhões de pessoas maiores de 16 anos no universo de 132 milhões de eleitores.

Alguns declararam ter cometido essas práticas de forma concomitante. Separados por benefício, 10% mudaram o voto em troca de emprego ou favor; 6% em troca de dinheiro; 5% em troca de presente.

Dos entrevistados, 12% afirmam que estão dispostos a aceitar dinheiro para mudar sua opção eleitoral; 79% acreditam que os eleitores vendem seus votos; e 33% dos brasileiros concordam com a ideia de que não se faz política sem um pouco de corrupção. Para 92%, há corrupção no Congresso e nos partidos políticos; para 88%, na Presidência da República e nos ministérios.

Fonte: http://www.tudorondonia.com/ler.php?id=13025

PODE NÃO PARECER, MAS A VELHA NÃO PERDEU O FOCO, SÓ NÃO PODE PERDER O TEMPO...

2009-09-24T22:42:00.004-03:00

A VELHA ESTÁ EM OUTRAS FRENTES, MAS ESTÁ SE ORGANIZANDO PARA ADMINISTRAR TUDO LOGO LOGO. É UMA PENA NÃO TER ESTRUTURA PARA MANTER O BLOG ATUALIZADO QUANTO GOSTARIA, MAS O QUE VALE É A INTENÇÃO, NÃO É ISSO?

ENTÃO TENHAM PACIÊNCIA E ME AGUARDE, SÓ ESTOU TENTANDO ME ADEQUAR À ESTA REALIDADE E À VELOCIDADE DA INTERNET E DAS "PERIPÉCIAS" POLÍTICAS DO NOSSO PAÍS

PRESIDENTE DO TSE SE DIZ 'SURPRESO' COM SUSPENSÃO DE ANÁLISE DE CASSAÇÕES

2009-09-15T18:27:00.002-03:00

Eros Gra deu liminar a partidos que contestam competência do TSE.

Segundo Ayres Britto, ministro já havia reconhecido competência da Corte.

Diego Abreu

Do G1, em Brasília

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, disse nesta terça-feira (15) ter ficado “surpreso” com a decisão tomada na segunda (14) pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais que tramitam na Corte Eleitoral.

A decisão liminar (provisória) de Eros se refere apenas aos processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida atendeu a um pedido de cinco partidos, que alegam que a competência originária para julgar cassações de parlamentares e governadores é dos TREs.

“Não me cabe criticar a decisão do ministro Eros, mas o que me cabe é dizer que fiquei surpreso. Só isso. O ministro Eros é o juiz da causa e não há como criticar o plano do conteúdo da sua decisão. Isso é intocável”, disse Ayres Britto.

Ele acrescentou que o próprio Eros Grau, que renunciou há poucos meses do cargo de ministro do TSE, já proferiu decisões que reconhecem a competência do TSE para julgar casos originários.

“O ministro Eros reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido, mas posso dizer que no julgamento do caso Jackson Lago [governador cassado do Maranhão], o ministro Eros, quando dos embargos de declaração, teve a oportunidade de se pronunciar sobre o tema e o fez assentando categoricamente a competência do TSE, lembrando inclusive que a nossa jurisprudência neste sentido é de quatro décadas”, destacou o presidente do TSE.

Ayres Britto disse ter pedido ao presidente do STF, Gilmar Mendes, celeridade para o caso ser levado a plenário, ocasião em que a liminar será ou não confirmada. Em conversa por telefone com o próprio ministro Eros, relator do caso, Britto ouviu do colega que ele “vai levar o caso para julgamento o mais rápido possível”.

Governadores

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, no caso dos governadores que ainda respondem a processo de cassação, os únicos beneficiados com a decisão do ministro Eros Grau são Marcelo Déda (PT), governador de Sergipe, e Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, que herdou o cargo após a cassação de Jackson Lago. Ela, no entanto, já é alvo de processos por suspeita de fraude eleitoral.

Os outros dois acusados de irregularidades durante a eleição de 2006, Ivo Cassol (sem partido-RO) e José de Anchieta Junior (PSDB-RR), já tiveram os casos analisados pelos TREs dos estados de Rondônia e Roraima, respectivamente. Como se tratam de recursos protocolados contra decisões do TRE, as ações contra ambos terão prosseguimento no TSE.

Cassol teve o mandato cassado no TRE, mas se mantém no cargo até a análise de recursos, enquanto Anchieta foi absolvido em primeira instância.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1305568-5601,00.html

CENSURA CONTINUA? JUSTIÇA DECLARA JUIZ SUSPEITO NO CASO DA CENSURA AO 'ESTADO'

2009-09-15T18:13:00.003-03:00

Recurso judicial foi apresentado por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado

estadao.com.br

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) declarou nesta terça-feira, 15, que o desembargador Dácio Vieira é suspeito para decidir sobre o pedido de censura ao O Estado de S. Paulo e o estadao.com.br na publicação de reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. A decisão afasta Dácio do caso.

Agora, o agravo de instrumento de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que gerou a censura, será redistribuido para outro desembargador do mesmo tribunal, que deverá se manifestar sobre o pedido de liminar.

Neste momento o Estado está apurando os efeitos dessa decisão. Por volta das 16h30, o jornal chegou a noticiar a queda da censura, mas o tribunal deve divulgar uma nota para esclarecer a questão.

O recurso judicial que pôs o jornal sob censura foi apresentado por Fernando Sarney, suspeito de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas para o exterior. A censura veio em meio às pressões para que José Sarney deixe a presidência do Senado.

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O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, entrou com três recursos diferentes: duas exceções de suspeição contra o desembargador Dácio Vieira e um mandado de segurança contra a liminar.

A decisão proferida nesta terça

A primeira exceção de suspeição coloca o desembargador como impedido de julgar o caso, dada sua reconhecida proximidade com a família Sarney. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.

Já o mandado de segurança tem como objetivo garantir o reconhecimento de um direito incontestável que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente inconstitucional de uma autoridade - no caso, a própria censura imposta por Dácio Vieira.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-derruba-liminar-que-censurou-grupo-estado,435351,0.htm

VAZAMENTO DE OPERAÇÃO DA PF BENEFICIOU CLÃ SARNEY

2009-09-15T17:34:00.003-03:00

Relatório da PF mostra que o presidente do Senado atuou pessoalmente para evitar que o filho fosse preso

Rodrigo Rangel, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Relatório da Polícia Federal a que o Estado teve acesso mostra que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), atuou pessoalmente para evitar que o filho, o empresário Fernando Sarney, fosse preso durante a Operação Boi Barrica, rebatizada de Operação Faktor. Esta matéria estava pronta há mais de um mês, mas só pôde ser publicada nesta terça-feira, 15, devido ao fim da censura imposta ao Estado.

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Para a PF, Sarney teve informações privilegiadas sobre o andamento da investigação, que corria em segredo de justiça. O relatório mostra que os Sarney, que foram à Justiça para impedir o Estado de publicar informações sobre a operação, foram os primeiros a se beneficiar do vazamento de dados sigilosos do inquérito.

No documento, a polícia transcreve uma conversa do próprio senador Sarney com o filho. É o primeiro de uma sequência de diálogos que, segundo os investigadores, deixam claro que a família soube, com antecedência, da possibilidade de Fernando ser preso e ter seus endereços devassados em ação de busca e apreensão. O vazamento levou a PF a desistir da busca.

O relatório foi enviado em setembro de 2008 pelo delegado da operação, Márcio Adriano Anselmo, ao juiz encarregado do caso, Neian Milhomem Cruz, em atuação na 1ª Vara Federal Criminal de São Luís. Destinava-se, nas palavras do delegado, a comunicar "fatos graves ocorridos no decorrer da investigação em andamento, que denotam o claro vazamento de medidas impetradas por esta autoridade".

O vazamento se deu num momento importante da investigação. Um mês antes, em 20 de agosto, o delegado pedira ao juiz a prisão de Fernando Sarney, da mulher dele, Teresa Murad, e de outros investigados. Pedira, ainda, autorização para realizar uma operação de busca e apreensão nos endereços comerciais e residenciais do grupo. O delegado relata que, oito dias depois de protocolados os pedidos, tiveram início "condutas suspeitas por parte dos investigados".

Conduta suspeita

A primeira das "condutas suspeitas" a que se refere o documento da PF é justamente o telefonema que Fernando recebe do pai. "Inicialmente, em 28 de agosto, Fernando Sarney recebe uma ligação de seu pai, o senador José Sarney, determinando ao filho que viesse a Brasília naquele dia. Detalhe: Fernando havia deixa (deixado) Brasília no dia anterior", afirma o relatório. O nome de Sarney é destacado em letras garrafais.

A ligação aconteceu no início da tarde. Sarney estava em Brasília. Fernando, em São Paulo. O senador pergunta se o filho poderia se deslocar para Brasília ainda naquele dia. Fernando diz que estaria na cidade apenas no dia seguinte. "Eu precisaria de você hoje aqui", afirma Sarney.

A reação de Fernando mostra que, no primeiro momento, ele não entendera o pedido do pai como uma ordem. Sarney, então, reforça a orientação ao filho. Repete que ele deveria "vir o mais rápido aqui". Depois reitera, ainda mais incisivo: "Venha hoje". Precavido, o senador não se refere à investigação. Diz que precisaria falar com Fernando sobre assuntos da política do Maranhão. Não foi o que a Polícia Federal entendeu.

O relatório da PF observa ainda que, menos de uma hora após o telefonema de Sarney, um dos advogados de Fernando no caso, Paulo Baeta, telefona para o filho do senador e, de acordo com a descrição da Polícia Federal, "começa uma conversa com o mesmo teor da anterior, dizendo para Fernando que ele precisa voltar a Brasília urgentemente".

"Eu preciso conversar com você o mais depressa que puder, se possível hoje ainda", afirma o advogado. "É muito, muito urgente?", pergunta Fernando. Baeta, então, responde que sim. O cuidado dos dois ao telefone é evidente - em nenhum momento os dois tocam no assunto "urgente" sobre o qual precisavam conversar.

Fernando cumpriu a orientação do pai e do advogado. Naquela mesma data, à noite, retornou a Brasília. Do aeroporto, seguiu direto para a casa do advogado. Estava monitorado pela polícia. O empresário passou os dias seguintes hospedado na casa do pai. De acordo com fontes ligadas à investigação, foi o próprio Sarney que determinou ao filho que permanecesse em sua casa. Acreditava que, caso a prisão de Fernando fosse decretada, dificilmente a PF entraria na residência de um ex-presidente da República para cumprir o mandado.

Celular desligado

Segundo o relatório, logo depois das conversas para as quais fora chamado a Brasília, Fernando mudou de comportamento. "A partir desse dia, o fluxo de ligações telefônicas de Fernando reduziu-se drasticamente, tendo o mesmo, inclusive, passado a se utilizar de terminais acessórios, que poucas vezes haviam sido utilizados, permanecendo até, por algum tempo, com o seu celular principal desligado", afirma o texto da PF.

No dia seguinte, Fernando telefona para sua secretária em São Luís, Ângela Balby. Pede que ela entre em contato com o engenheiro Flávio Barbosa Lima. Flávio, ex-colega de faculdade de Fernando, também é alvo da investigação. De acordo com os policiais federais, ele e Gianfranco Perasso, outro colega de Fernando no curso de Engenharia Elétrica da USP, agiriam como testas de ferro do filho de José Sarney.

À secretária, Fernando diz que precisava conversar com Flávio em "número seguro". Deu o número do telefone fixo do escritório de advocacia, onde estava naquele momento. A secretária cumpre a ordem. A Flávio Lima, ela avisou que era para ligar a partir de um telefone convencional. O celular de Flávio, a exemplo do de Fernando, estava grampeado pela polícia.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,vazamento-de-operacao-da-pf-beneficiou-cla-sarney,435367,0.htm

APÓS 46 DIAS, CAI CENSURA AO ESTADO

2009-09-15T16:45:00.004-03:00

Jornal e site estavam proibidos judicialmente de publicar notícias sobre operação Boi Barrica, contra filho de Sarney

Justiça derruba liminar que censurou Grupo Estado

Recurso judicial foi apresentado por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) derrubou nesta terça-feira, 15, a liminar que proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o estadao.com.br de publicar reportagens que contenham informações sobre a Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica.

Com a decisão, o estadao.com.br fica autorizado a veicular as conversas telefônicas que apontam envolvimento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na contratação do ex-namorado de sua neta, por meio de ato secreto, além dos desdobramentos do inquérito em que Fernando Sarney, filho do ex-presidente, é investigado.

O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, entrou com dois recurso diferentes: uma exceção de suspeição contra o desembargador Dácio Vieira, há uma semana, e um mandado de segurança contra a liminar, cuja entrada no TJ-DF foi nesta quarta-feira, 12.

Veja também: Sarney diz que mídia é inimiga das instituições representativas

O mandado de segurança, que derrubou a liminar, tem como objetivo garantir o reconhecimento de um direito incontestável que está sendo violado ou ameaçado por ato manifestamente inconstitucional de uma autoridade - no caso, a própria censura imposta por Dácio Vieira.

Já a exceção de suspeição, coloca o desembargador como impedido de julgar o caso, dada sua reconhecida proximidade com a família Sarney. Ex-consultor jurídico do Senado, o desembargador é do convívio social da família Sarney e do ex-diretor-geral Agaciel Maia. Dácio Vieira foi um dos convidados presentes ao luxuoso casamento de Mayanna Maia, filha de Agaciel, da qual Sarney foi padrinho.

O deferimento do mandado de segurança não implica, no entanto, na suspensão da ação movida por Fernando Sarney. O processo continua sendo apreciado pelo desembargador Dácio Viera, com a diferença de que, agora, sem a censura.

Ouça os áudios que levaram à censura do Estadão:

Ouça diálogo que liga Sarney a favores de Agaciel - parte 1

Ouça diálogo que liga Sarney a favores de Agaciel - parte 2

Ouça diálogo que liga Sarney a favores de Agaciel - parte 3

Ouça diálogo que liga Sarney a favores de Agaciel - parte 4

Ouça diálogo que liga Sarney a favores de Agaciel - parte 5

Ouça diálogo que liga Sarney a favores de Agaciel - parte 6

Ouça diálogo que liga Sarney a favores de Agaciel - parte 7

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-derruba-liminar-que-censurou-grupo-estado,435351,0.htm

LULA QUER QUE PROGRAMAS DE GOVERNO VIREM POLÍTICAS DE ESTADO

2009-09-15T15:32:00.000-03:00

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça (15/9) que irá consolidar as políticas sociais de seu governo para que sejam transformadas em políticas de Estado. A intenção, segundo ele, é que um projeto com esse propósito seja enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.

“Vou fazer a consolidação das políticas sociais que criamos nesse país para transformar em política de estado. A quantidade de política que fizemos demonstram parte do sucesso desse momento que estamos vivendo. Tem que se andar daqui para frente, não pode andar pra trás”, disse durante discurso na reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Lula citou o Bolsa Família e disse que, se o programa deixar de existir, o dinheiro que hoje é pago aos beneficiários poderá ser usado, por exemplo, para a construção de uma ponte ou estrada. “Isso é mais importante do que levar comida na boca de milhões de pessoas?”

Lula informou que em breve fará uma reunião com ministros da área social para construir o projeto e que é preciso enviar ao Congresso ainda este ano para que a ação não seja considerada eleitoreira.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/15/politica,i=142243/LULA+QUER+QUE+PROGRAMAS+DE+GOVERNO+VIREM+POLITICAS+DE+ESTADO.shtml

SENADORES DEVEM REPASSAR À CÂMARA DECISÃO SOBRE USO DE INTERNET EM CAMPANHA

2009-09-15T15:20:00.002-03:00

Agência Brasil

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já declarou a dificuldade de controlar o uso da internet em campanhas políticas, nesta terça (15/9) a proposta de liberação total da rede virtual ganhou o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O destaque ao texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é de autoria do líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).

A ideia dos senadores, entretanto, é jogar esse debate político para a Câmara dos Deputados, que dará a palavra final sobre a liberação das campanhas na rede virtual. Mercadante argumentou que, caso o Senado aprove o fim do controle de campanhas pela internet, “será mais difícil para a Câmara aprovar as restrições”.

“Acho que é absolutamente impossível qualquer controle da internet”, afirmou Sarney ao chegar em seu gabinete. Já Mercadante ponderou que o texto elaborado pelos relatores da matéria sobre o assunto, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é mais ameno do que as regras estabelecidas pela Câmara.

Caso seja aprovada a emenda de Mercadante na votação prevista para hoje dos destaques de proposta da nova lei eleitoral, os deputados terão que decidir se retomam o texto original da Câmara ou se vão manter a alteração dos senador. O Artigo 57-D, aprovado pelos deputados sobre o tema, estabelece como parâmetro para empresas de comunicação social com páginas na internet e, também, provedores, as regras eleitorais previstas para rádio e televisão.

Essas regras foram consideradas extremamente restritivas pelos senadores, uma vez que proíbem a veiculação na rede, “ainda que sob a forma de entrevista jornalística”, de imagens de realização de pesquisa ou de qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral que permita identificar o entrevistado. Entre outras coisas, o texto da Câmara também proíbe a veiculação de propaganda política ou manifestação de opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação.

No Senado, o novo texto de reforma eleitoral amenizou as regras estabelecidas pelos deputados. Na CCJ, foi aprovado o parecer dos relatores que possibilita a veiculação de debates sobre as eleições na internet às empresas de comunicação social e aos provedores .

Os senadores também liberaram qualquer manifestação, durante as campanhas, em instrumentos como blogs de autoria devidamente identificada, rede social, sítios de interação e de mensagens instantâneas como o Twitter, já frequentemente usado pelos políticos. A proposta, no entanto, ressalva o direito de resposta por parte do candidato que se sentir ofendido.

José Sarney também conversou com lideranças partidárias para aprovar o destaque do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determina eleições diretas para casos de cassações de quem tem cargo majoritário a qualquer momento do exercício do mandato. O texto aprovado prevê que as eleições seriam realizadas apenas se a cassação ocorrer até a metade do exercício do mandato. Caso contrário, será feita eleição indireta.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/15/politica,i=142240/SENADORES+DEVEM+REPASSAR+A+CAMARA+DECISAO+SOBRE+USO+DE+INTERNET+EM+CAMPANHA.shtml

SENADORES COMEMORAM O DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

2009-09-15T15:16:00.002-03:00

Agência Senado

O Senado tem, nesta terça (15/9), uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, comemorado todo dia 15 de setembro. O requerimento propondo a sessão especial tem como primeiro signatário o senador Efraim Morais (DEM-PB). O senador Mão Santa (PMDB-PI) preside os trabalhos, tendo também os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Marco Maciel (DEM-PE) na composição da Mesa.

Na abertura do evento, a cantora Vanessa Pinheiro, acompanhada ao violão por Fabiano Borges, executou a música "Coração de Estudante", de autoria de Milton Nascimento e Wagner Tiso.

O Dia Internacional da Democracia foi instituído em 2008 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para criar uma oportunidade de reflexão sobre o significado e a importância da democracia, observou o senador.

A União Interparlamentar, segundo Efraim, recebeu informações de que mais de 50 parlamentos organizaram eventos especiais para comemorar esse dia. A entidade fará a divulgação dos debates, de sessões especiais e da participação da mídia, informou.

É a primeira vez que a data é comemorada após a assembléia geral da ONU ter adotado a Declaração Universal sobre Democracia, em 1997. De acordo com tal resolução, a democracia é um valor universal, baseado na vontade da população de decidir seu próprio sistema político, socioeconômico e cultural.

Segundo as Nações Unidas, a data oferece uma oportunidade para a revisão da situação da democracia no mundo. Numa mensagem para marcar o dia, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que está determinado a garantir o apoio da organização à consolidação de sistemas democráticos.

Para as Nações Unidas, a democracia é um processo e um objetivo, que só pode ser realizado por meio da cooperação da comunidade internacional, dos governos e da sociedade. Segundo o secretário da ONU, os sistemas democráticos são essenciais para se alcançar objetivos de paz, direitos humanos e desenvolvimento no mundo.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/15/politica,i=142229/SENADORES+COMEMORAM+O+DIA+INTERNACIONAL+DA+DEMOCRACIA.shtml

LULA DEFENDE INTERATIVIDADE NA INTERNET, MAS ESQUECE QUE BLOG DO PLANALTO É FECHADO

2009-09-15T14:53:00.004-03:00

CASA DE FERREIRO

Flávia Foreque

No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incentivou a participação de internautas no Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br), lançado há duas semanas pelo governo, o petista afirmou, ao ser questionado sobre a reforma eleitoral em tramitação no Congresso, que não é possível controlar a internet como os demais meios de comunicação. “Seria impossível você imaginar que vai controlar a internet. A internet é uma coisa que fugiu ao controle do seu criador”, afirmou, em entrevista a rádios de Roraima, onde, ontem, inaugurou obras.

Em um vídeo com pouco menos de um minuto, intitulado O PIB e um recado aos leitores do blog, Lula afirmou ser valiosa a colaboração dos internautas. “É importante que vocês deem sugestões, que vocês critiquem, porque a gente vai aprendendo com as sugestões, com as críticas, e eu espero que um dia o Planalto tenha um blog que não tenha defeito”, publicou.

Em seu apelo, o presidente ignorou o fato de o Blog do Planalto ser criticado justamente pela falta de espaço para comentários dos leitores. A impossibilidade de fazer as sugestões e críticas que Lula tanto gostaria de ouvir motivou o consultor de internet Pedro Markun e a jornalista Daniela Silva a criarem um “clone” (http://planalto.blog.br). O conteúdo do Blog do Planalto é integralmente copiado. A diferença do site “pirata” é que o internauta pode comentar os posts, ao contrário da versão oficial.

Para o professor de Comunicação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Juliano Borges, a interatividade é a base de um blog. “É um espaço que não só evidencia a opinião do blogueiro, mas, também, onde a opinião dele serve de estímulo para discussão, com base em cada um dos posts”, disse.

Ontem, até o início da tarde, sete comentários foram postados no blog genérico sobre o vídeo do presidente Lula. “Dar sugestões e criticar como?! Será que eles (governistas) leem os comentários que a gente faz aqui no clone?”, perguntou um internauta.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/15/politica,i=142178/LULA+DEFENDE+INTERATIVIDADE+NA+INTERNET+MAS+ESQUECE+QUE+BLOG+DO+PLANALTO+E+FECHADO.shtml

LULA DIZ QUE NO BRASIL A CRISE JÁ PASSOU E É HORA DE INVESTIR

2009-09-15T14:40:00.002-03:00

Segundo ele, spread dos bancos preocupa mais do que Selic.

Presidente admitiu que ainda há problemas com as exportações.

Jeferson Ribeiro

Do G1, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (15) na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, que a crise já passou no Brasil e que agora é hora dos empresários retomarem os investimentos.

“Nós aprendemos, eu aprendi, vocês [conselheiros] aprenderam. Na época da crise, nós discutíamos como vencer essa crise e acho que ela está vencida no Brasil. O único problema é com o comércio exterior e não posso convencer ninguém a comprar”, disse Lula.

O presidente fez um apelo para os empresários e disse que é hora de retomar os processos de investimento no país com vistas à Copa do Mundo de 2014 e a exploração de petróleo na camada pré-sal. “Não precisamos nos vangloriar aqui por ter vencido a crise. Até porque todos sabemos que a crise não era nossa. A febre passou e agora precisa tomar é vitamina”, disse.

“Agora é hora de fazer investimento. Quem tem investimento e parou por conta da crise deve retomar. Investimentos agora vão durar três ou quatro anos e esse é o tempo que eu trabalho para que a União Européia comece a sair da crise”, discursou o presidente.

Lula ainda brincou com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e disse que a questão dos juros “sempre está na cabeça das pessoas”. E comentou também que sua maior preocupação é com os spreads bancários.

“É verdade que a taxa de juros está sempre na cabeça das pessoas, mas á verdade é que o juro nunca esteve tão baixo e é bem menos preocupante do que os spreads dos bancos”, salientou.

O presidente reclamou ainda daqueles que adiaram investimentos por conta das manchetes de jornal. “Se eu tivesse que tomar medida pelas manchetes dos jornais eu teria pedido asilo político em outro país e acho que teve gente que tomou decisão com base nas manchetes e o PIB poderia ter sido melhor em novembro e dezembro se não fosse isso”, avaliou Lula.

Empáfia

Para Lula, além de comemorar o fim da crise no Brasil é dia de comemorar o fim da “empáfia” em vários setores da sociedade e festejar a colaboração que todos deram para a retomada do crescimento da economia.

“Hoje poderia ser afirmada aqui que acabou definitivamente a empáfia nesse país. Aquela empáfia que tinha o governante, que achava que sabia tudo, do ministro da Fazenda que fazia um pacote atrás do outro, acabou a empáfia dos empresários que achavam que o Estado não valia mais nada, e eu penso que acabou a empáfia de uma parte da imprensa que achava que achava que com suas manchetes podia criar o clima que quisesse na sociedade”, discursou Lula.

Convocação

O presidente convocou ainda os membros do Conselhão a formar um grupo de trabalho para estudar as necessidades do país para criar uma cadeia produtiva que seja capaz de atender a exploração do pré-sal.

“Acho que o Conselho pode montar grupo de trabalho para estudar a cadeia produtiva do pré-sal. Precisamos fazer com que as máquinas sejam produzidas no país”, convocou Lula.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1305055-5601,00-LULA+DIZ+QUE+NO+BRASIL+A+CRISE+JA+PASSOU+E+E+HORA+DE+INVESTIR.html

'MÍDIA PASSOU A SER INIMIGA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS', DIZ SARNEY

2009-09-15T14:24:00.003-03:00

Para ele, Legislativo é mais criticado porque toma decisões 'às claras'.

Presidente do Senado discursou sobre Dia Internacional da Democracia.

Robson Bonin

Do G1, em Brasília

Em discurso durante a sessão especial do Senado em homenagem ao Dia Internacional da Democracia nesta terça-feira (15), o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), fez uma análise dos avanços tecnológicos dos meios de comunicação e criticou a mídia. Para Sarney, ela "passou a ser inimiga das instituições representativas", já que o modelo atual de parlamento está sujeito "a muitas críticas" decorrentes dos avanços tecnológicos que fortaleceram os meios de comunicação.

"A tecnologia, hoje, levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós, e dizemos nós representantes do povo: somos nós. É dessa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas", analisou Sarney.

Três poderes

Para Sarney, diferentemente dos poderes Executivo e Judiciário, o Legislativo está mais exposto a polêmicas porque no parlamento "as decisões são tomadas às claras". "No nosso modelo de Estado, a grande diferença entre os três poderes é que, enquanto os poderes Executivo e Judiciário tomam decisões solitárias, o Legislativo o faz às claras", disse.

Ainda de acordo com o presidente do Senado, o Congresso é alvo de críticas porque discute e toma decisões com "a nação assistindo". "Somos sujeitos a essa crítica diária, porque nós tomamos as decisões todas aqui, à luz do dia. Quer dizer, ela começa e termina com a nação assistindo e, então, isso serve de uma crítica permanente", avalia Sarney.

O presidente do Senado disse ainda que "o mundo inteiro questiona a democracia representativa". "Contudo, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute", argumentou.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1305178-5601,00.html

SENADO DECIDE NESTA TERÇA SOBRE WEB LIVRE NAS ELEIÇÕES

2009-09-15T12:44:00.003-03:00

Para valer em 2010, proposta precisa ser publicada até 3 de outubro.

Doações eleitorais e substituição de cassados são outros temas em debate.

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

O plenário do Senado deve decidir na tarde desta terça-feira (15) as regras para a internet durante o período eleitoral. O texto-base da reforma eleitoral foi aprovado na semana passada, mas temas polêmicos, como a web livre, ficaram para ser debatidos nesta semana. Após a conclusão da votação no Senado, o projeto retorna para a análise da Câmara. Para entrar em vigor em 2010, a proposta precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial até o dia 3 de outubro.

Na sessão desta terça-feira, os senadores deverão votar de forma nominal, onde todos têm de votar em sistema eletrônico, pelo menos três pontos polêmicos. Existe ainda a possibilidade da realização de mais votações neste formato por acordo ou pedido de alguns senadores.

O tema que tem provocado mais debates em plenário é a possibilidade de se impor restrições à internet durante o período eleitoral. O texto dos relatores, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), diz que é vedado veicular pesquisa que contenha manipulação de dados.

O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), é autor de uma emenda que retira as restrições. Será este texto que será votado de forma nominal pelos senadores. Para que a web livre seja aprovada é necessário maioria simples. Isso ocorre quando pelo menos 41 senadores votam e a maioria deles se coloca a favor da emenda. Na semana passada, além do petista, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foram alguns dos senadores que manifestaram o apoio à liberdade total para a internet.

Cassações

O primeiro tema que deve ser votado nominalmente nesta terça-feira é a forma de substituição de detentores de mandato executivo que são cassados pela justiça eleitoral. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado posse a segundos colocados em alguns casos e determinado eleição indireta pelo Legislativo em outros.

A proposta em votação no Senado prevê que nos dois primeiros anos de mandato seja necessária a convocação de nova eleição. A partir daí, caberia às assembléias legislativas ou às câmaras municipais decidir quem será o chefe do executivo. A intenção é evitar que se dê posse a quem perdeu a eleição.

Na semana passada, Sarney desceu da cadeira de presidente para se manifestar contra a proposta. Ele entende que o tema só poderia ser tratado por Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Filha do peemedebista, Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão após a cassação de Jackson Lago (PDT-MA). Roseana tinha perdido o segundo turno em 2006 para o pedetista.

Doações

Outro tema com previsão de votação nominal diz respeito às doações eleitorais. A proposta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) é que seja publicada nos dias 6 e 30 de setembro a lista de todos os doadores das campanhas eleitorais.

A emenda de Suplicy inova por obrigar a exposição também das doações feitas aos partidos políticos e não somente às feitas aos candidatos. A proposta recebeu parecer contrário dos relatores da reforma.

Além destes temas, outras propostas da reforma são temas de destaque. Entre elas está a possibilidade da realização de debates no rádio e na TV sem a presença de todos os candidatos. A discussão sobre restrições à ampliação de projetos sociais e inaugurações de obras também deverá ser retomada em plenário.

Internet livre para os candidatos

Enquanto ainda decide sobre como será a cobertura jornalística na web, os senadores já decidiram pela liberdade total dos candidatos. Fica permitido a eles utilizar todas as ferramentas, como blogs, mensagens instantâneas e redes sociais. Será permitido também que os candidatos à Presidência da República comprem espaço em portais de conteúdo jornalístico.

A proposta permite também a doação eleitoral por meio da internet e do telefone. Os candidatos poderão receber recursos por cartões de crédito e débito, transferências on-line, boletos bancários e até por desconto em conta telefônica. As doações poderão ser feitas diretamente aos candidatos ou de forma indireta, por meio dos comitês partidários.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1304376-5601,00-SENADO+DECIDE+NESTA+TERCA+SOBRE+WEB+LIVRE+NAS+ELEICOES.html

SARNEY DEFENDE ELEIÇÕES DIRETAS PARA SUCEDER GOVERNADORES CASSADOS

2009-09-15T12:25:00.002-03:00

Presidente do Senado concorda em incluir mudanças na reforma eleitoral.

Na semana passada, José Sarney (PMDB-AP) era contrário a mudanças.

Eduardo Bresciani

Do G1, em Brasília

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira (15) a realização de novas eleições sempre que o chefe de um executivo for cassado pela justiça eleitoral. O tema está dentro da proposta de reforma eleitoral, que tem votação prevista para esta tarde. Nesta segunda-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau decidiu suspender alguns processos de cassação de mandato de governadores.

Na semana passada, Sarney divergiu dos colegas quanto à substituição de governadores e prefeitos que tem o mandato cassado. A proposta dos relatores da reforma, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), é a realização de nova eleição nos casos de cassação nos dois primeiros anos de mandato e eleição indireta pelo legislativo nos dois anos finais.

A intenção dos relatores é evitar a posse de candidatos derrotados na eleição. Segunda colocada na eleição para governador do Maranhão, a filha de Sarney, Roseana, assumiu o cargo após a cassação de Jackson Lago (PDT). Para Sarney, o tema não poderia estar na reforma porque deveria ser alterado apenas por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Nesta terça-feira, Sarney mudou de posição. A nova proposta é a alteração do texto da reforma determinando que as eleições sejam sempre diretas em caso de cassação. “Aceitei a proposta do senador Jose Agripino (DEM-PR) para que transformemos todas as eleições em diretas, em qualquer mandato, seja em que momento for”. Se a proposta for aprovada, o presidente do Senado acredita que a justiça eleitoral vá conseguir realizar eleições mesmo em fases finais de mandato.

Nessa segunda-feira, Eros Grau decidiu suspender em caráter liminar os processos contra governadores, senadores e deputados federais que estejam em andamento direto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entendimento dele, a proposta deveria ser tratada primeiro pelos Tribunais Regionais. A decisão beneficiou a filha de Sarney. O processo contra Lago foi feito diretamente no TSE, mas a decisão de Grau não é retroativa. Roseana também é alvo de um pedido de cassação que tramita no Tribunal Superior e no caso dela houve a suspensão.

Internet

O presidente do Senado voltou a defender a liberdade total na internet durante as campanhas eleitorais. “É extremamente impossível qualquer controle sobre a internet”, disse Sarney. O tema também está na reforma eleitoral e será decidido nesta tarde.

O texto dos relatores determina algumas restrições ao conteúdo de portais e empresas de comunicação. Uma emenda do líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), retira as restrições deixando a internet totalmente liberada no período eleitoral. Esta emenda será votada nominalmente, onde cada senador, por meio do painel eletrônico, terá de deixar registrada sua posição.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1304914-5601,00.html

‘FORA, SARNEY!’ VIRA TEMA DE PROTESTO DE PICHADORES EM SP

2009-09-15T12:16:00.002-03:00

Folha Online

Um grupo de 150 grafiteiros e pichadores atacou no domingo (13) cerca de um quilômetro de muros dos dois lados da avenida 23 de Maio, entre a zona sul e o centro de São Paulo, para protestar contra o que chamam de "cinza do [prefeito Gilberto] Kassab". A ação, dizem eles, teve o objetivo de colorir novamente os muros que antes abrigavam grafites e pichações e foram pintados pela prefeitura.

Entre imagens coloridas, foram pichadas frases como "Fora, Kassab", "Fora, Sarney", "Apaguem os problemas da cidade e não o grafite", "Fiquem pelados" e "Seja feliz, mate um político".

Nove jovens chegaram a ser detidos pela Polícia Militar, mas acabaram liberados. No fim da tarde, assessores de Kassab disseram que os muros seriam pintados de cinza de novo.

"Nunca vi um ataque [de grafiteiros] como esse. A gente resolveu retomar um espaço nosso", disse o grafiteiro Mundano. Ele conta que o ato foi combinado por e-mail e que não tinha uma organização definida. "Recebi um e-mail anônimo, foi no boca a boca mesmo", afirmou Crânio, outro participante.

Às 10h, o grupo, que se reuniu no Centro Cultural SP, espalhou-se ao longo de um quilômetro da avenida. "Não queríamos depredar, mas levar arte à população, que não costuma ir a galerias", afirmou Mundano.

Por volta das 10h30, quando a parede de acesso ao viaduto Pedroso já estava tomada por grafites, um carro da PM chegou. Os policiais tentaram impedir a continuidade do ato e pediram a identidade de três rapazes, enquanto os demais continuavam a pintar.

Nove jovens, entre eles Mundano, foram levados para o 5º Distrito Policial (Aclimação), onde prestaram depoimento e foram liberados. O delegado Milton Coccaro disse que eles não foram presos porque entendeu que nenhum dos "nove artistas tinha a intenção de deteriorar o patrimônio".

"Era uma manifestação de cunho artístico. Também não era razoável prender nove e deixar 150 lá, grafitando." Segundo o delegado, alguns disseram que o grupo tinha autorização da prefeitura. Porém, não apresentaram documentos.

Além dos muros cinzentos (agora pichados), a 23 de Maio tem em alguns trechos pontuais trabalhos de grafiteiros feitos com a autorização da prefeitura - "osgemeos", por exemplo, estão lá. Esses grafites foram poupados no ataque.

Para o arquiteto Candido Malta, ninguém tem o direito de promover alterações em um espaço público, mas, nesse caso, o ato é válido como protesto. Para ele, se pichadores e grafiteiros antes pintavam nas paredes da avenida com a conivência da prefeitura, agora devem ser ouvidos para que a atividade seja disciplinada.

Alguns grafiteiros mais veteranos criticam a ação. "Há uma grande poluição com trabalhos mal feitos por aí", afirma Pato, que já expôs em Londres.

A Prefeitura de São Paulo iniciou, no domingo mesmo, à noite, a pintura dos muros da avenida 23 de Maio. Segundo informações da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, os trabalhos para tornar os muros cinzas novamente começaram por volta das 20h. Apesar disso, não foram retomados ontem, devido às chuvas que atingem a cidade. O órgão informou que a equipe deve dar continuidade à pintura assim que parar de chover.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/2009/9/15/Pagina122246.htm

DONO DE CASTELO MOVE 44 PROCESSOS CONTRA ÓRGÃOS DE IMPRENSA

2009-09-15T11:39:00.002-03:00

RANIER BRAGON

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais.

Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs --"Band", "SBT" e "Record"--, o site UOL (ligado ao Grupo Folha), jornalistas e apresentadores, entre eles José Luiz Datena, Jô Soares, Marcelo Tas e Hebe Camargo.

Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro. Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.

STF rejeita recurso e mantém ação contra deputado Edmar Moreira

Após deixar DEM e se livrar de processo, Edmar Moreira se filia ao PR

Procurador no TCU quer investigar Edmar Moreira por uso irregular da verba indenizatória

Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça), teve processo arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara em julho. A suspeita era de uso de verba pública para pagamento de sua empresa de segurança por serviços não prestados.

Edmar afirma que já pagou o que devia ao INSS e diz que construiu o castelo com renda de suas empresas de segurança, tendo o repassado a dois filhos.

Dos 44 processos movidos pelo deputado, 2 já tiveram decisão: um, contra o jornal "Folha Universal", foi julgado procedente, e o veículo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, mais a publicação da sentença em espaço proporcional à notícia veiculada. Outro, contra "O Tempo", não foi aceito e Edmar foi condenado a pagar R$ 1.000 pelos honorários e custos do processo. Em ambos os casos, cabe recurso.

Os 44 processos correm em diversas varas cíveis. A consulta pela internet não dá acesso à íntegra. Mas a Folha apurou que a reclamação básica de Edmar é que a imprensa informava sobre o castelo e levantava suspeita de que ele o havia omitido das declarações de renda.

A Folha tentou falar com o deputado na sexta-feira e ontem. Seu gabinete informou que nem ele nem os advogados dariam entrevistas.

A maioria dos processos é contra os jornais mineiros "Estado de Minas" e "O Tempo". No caso da Folha, os processos são contra o jornal, o site UOL e os jornalistas Fernando Rodrigues e Josias de Souza.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u624082.shtml

EROS GRAU: IMPEACHMENT?

2009-09-15T11:19:00.001-03:00

Por Robert Lobato

Numa decisão surpreendente, ontem (14), o ministro-carrasco Eros Grau concedeu liminar suspendendo o julgamento de qualquer recurso contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a decisão do mérito.

O decisão de Eros Grau deu-se em função de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), além do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido da República (PR). Eles questionam a competência do TSE para julgar, originariamente, os pedidos de cassação derivados de eleições estaduais e federais. A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

Impeachment - A decisão de Eros Grau, que foi relator no processo de cassação de expedição de diploma do governador Jackson Lago, levanta a possibilidade do pedido de cassação do ministro junto ao Senado Federal. Os defensores do impeachment alegam que ao reconhecer que o TSE não tem competência para cassar diploma de governador, Eros Grau foi motivado por interesses estranhos aos preceitos constitucionais em vigor.

Mais tarde traremos mais informações sobre o assunto.

Fonte: http://www.jornalpequeno.com.br/Blog/RobertLobato/?p=5971

SEQUÊNCIA DE DENÚNCIAS ASSOLA O SENADO

2009-09-15T10:40:00.003-03:00

A crise mais recente vivida pelo Senado – apontado há anos como a instituição pública mais fechada à imprensa – começou em fevereiro com Agaciel Maia, ex-diretor-geral da Casa, que não declarou ao Fisco uma casa avaliada em R$ 5 milhões, no bairro Lago Sul, em Brasília.

Com a denúncia, Agaciel foi afastado e mais tarde, em junho, exonerado do cargo. “Lamento que esse episódio tenha chegado onde chegou. Ele é um dos funcionários mais antigos da Casa, mas reconheço que, para a imagem do Senado, é melhor”, disse Sarney, em março.

Outros diretores da Casa também foram alvo de denúncias. O ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi foi acusado de participar de um esquema de desvio de dinheiro do Senado. Sarney ainda teve de rebater a denúncia de que diretores empregavam parentes em empresas prestadoras de serviço terceiros para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a prática de nepotismo da administração pública.

Em seguida, foi denunciada a falta de controle no pagamento de horas extras dos funcionários. A questão veio à tona após divulgação que mais de três mil servidores receberam valores adicionais referentes ao mês de janeiro, quando há recesso no parlamento, o que gerou um gasto suplementar de R$ 6,2 milhões.

Sarney, então, veio a público afirmar que a Casa implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar as horas extras dos funcionários. “Eu acho que uma coisa que já está praticamente decidida é o ponto eletrônico para marcar as horas extras. Eu acho que vai ser imediatamente que nós vamos instalar o ponto eletrônico”, disse.

Depois, o senador precisou explicar, ainda em março, a chamada farra das passagens aéreas, que também atingiu a Câmara dos Deputados – assunto revelado com exclusividade pelo site Congresso em Foco. Entre outros casos de uso irregular de passagens, Roseana Sarney foi acusada de custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana. Do grupo faziam parte amigos, parentes e empresários do Maranhão.

O número de funcionários e diretores do Senado foi alvo de críticas e mudanças no funcionamento no Senado. O sistema de pagamento das despesas médicas a ex-senadores também foi questionado. Outros parlamentares foram acusados ainda de gastar até R$ 13 mil em conta de celular.

O mais recente escândalo no Senado atingiu em especial a família do ex-presidente. Os chamados atos secretos foram utilizados, segundo a denúncia, para criar cargos, aumentar salários, exonerar parentes de senadores sem que fosse tornado público no momento de sua edição.

De acordo com Franklin Albuquerque Paes Landim, funcionário responsável pela publicação dos atos do Senado, os então diretores Agaciel Maria e João Carlos Zoghbi ordenavam que alguns atos não fossem publicados. Tanto Agaciel como Zoghbi já afirmaram que se tratava de erro técnico.

Em meio a tantas denúncias, Sarney anunciou a criação de comissões para investigar cada acusação, afastou todos os diretores, contratou a Fundação Getúlio Vargas para reestruturar a administração do Senado e, em junho, foi ao Plenário e, em discurso, destacou que a crise vivida pela Casa não era dele, mas do Senado.

Sarney negou a existência dos atos secretos e alegou que “erros” podem existir quando se publica num sistema eletrônico “mais de 60 mil documentos por ano”. “Todos nós [senadores] somos responsáveis, pois aprovamos aqui os atos da Mesa. Nós todos devemos ver o que está errado e corrigir o que estiver errado”, disse. “A crise do Senado não é minha, é do Senado, dessa instituição que devemos preservar”.

Em julho, o jornal "O Estado de S.Paulo" trouxe reportagem na qual denuncia que a Fundação José Sarney desviou dinheiro da Petrobras a empresas fantasmas e outras da família do próprio congressista. No mesmo mês, descobriu-se que em pelo menos sete comissões do Senado empregam fantasmas - servidores que trabalham para senadores nos gabinetes em Brasília ou nos escritórios nos Estados.

Em agosto, é denunciado que empreiteira pagou dois imóveis para família Sarney em São Paulo. Documentos obtidos pelo jornal "Estado de S. Paulo" comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família de Sarney. Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos do parlamentar no bairro Jardins, em São Paulo.

ADVOGADOS QUEREM PROCESSAR MARINA SILVA POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

2009-09-15T10:38:00.003-03:00

CALMARIA APARENTE

Izabelle Torres

A aparente calmaria em torno do abandono do PT pela senadora Marina Silva (PV-AC) pode ter uma reviravolta por conta de um movimento que partiu de onde menos se esperava. Depois de receber dos petistas a garantia de que não entrariam com um processo pedindo seu mandato no Senado alegando infidelidade partidária, e de contar com a inércia do Ministério Público Eleitoral em propor uma ação contra ela, a senadora terá de enfrentar uma representação apresentada por um grupo de sete advogados eleitorais do Rio Grande do Sul.

O grupo entrou com pedido de cassação do mandato de Marina Silva na Justiça Eleitoral do estado, mas o processo já foi encaminhado ao Ministério Público Federal no último dia 27. Na representação, os advogados alegam que a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que instituiu a obrigatoriedade da fidelidade partidária e impôs regras para a desfiliação, não pode ser descumprida por conta de um acordo entre a legenda abandonada e o político que troca de partido.

No texto, os autores também pedem que o procurador-geral, Roberto Gurgel, se pronuncie sobre o caso, já que a lei prevê que quando o partido não agir para retomar o mandato de um infiel, caberá ao Ministério Público fazê-lo. “Queremos tratamento igual para todos os políticos do país. Nós, como advogados eleitorais e também como cidadãos, não podemos assistir calados ao descumprimento de uma lei apenas porque é conveniente para políticos e partidos”, comenta um dos autores da representação, o advogado Joel Cândido.

De acordo com o advogado, o procurador será obrigado a se pronunciar sobre o caso e justificar juridicamente os motivos pelos quais, porventura, decida não apresentar uma ação no TSE contra a senadora. “Isso é o que nos importa. Queremos explicações claras sobre o porquê de prefeitos e deputados, por exemplo, sofrerem esses processos, enquanto ela, que é senadora e pré-candidata à Presidência, é poupada de ter de responder pela infidelidade. A justiça prevê tratamento igual para todos”, argumenta Joel Cândido.

Prazos

O procurador-geral da República tem até 30 de outubro para se pronunciar sobre o caso. É que de acordo com o texto da Resolução 22.610, o Ministério Público pode pedir a perda do mandato de um infiel 30 dias depois de terminado o prazo para que a legenda abandonada o faça. O partido, por sua vez, tem 30 dias a partir da assinatura da nova filiação para pedir a perda de mandato de um político que deixar a legenda. Na prática, como Marina formalizou a entrada no PV em 30 de agosto, o PT tem até o próximo dia 30 para requerer o mandato da senadora. Se não o fizer dentro desse prazo, o Ministério Público, se quiser, poderá fazê-lo até o fim de outubro.

A polêmica em torno da saída da ex-ministra de Lula do PT é resultado da instituição da fidelidade partidária estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007. Na ocasião, os ministros da Corte entenderam que o mandato pertence ao partido e não ao eleito. Dessa forma, apenas não perderá o mandato o político que deixar a legenda porque ela se fundiu com outra, por mudança do programa partidário ou se comprovada discriminação sofrida pelo infiel. “Como o caso da senadora não se aplica a nenhuma dessas exceções, acreditamos que o Ministério Público vai agir em tempo hábil para provar que a lei no Brasil é para todos”, ressalta Joel Cândido.

Entenda

O TSE instituiu a fidelidade partidária com a Resolução 22.610. A decisão foi tomada em março de 2007, quando os ministros da Corte entenderam que o mandato pertence ao partido e não ao eleito. Dessa forma, um político pode perdê-lo caso mude de legenda. As mudanças de partido pelos políticos brasileiros sempre despertaram desconfiança nos eleitores. Políticos que apareciam nas campanhas impunhando bandeiras da oposição, de uma hora para outra, acabam migrando para as legendas da base de apoio dos governos eleitos. Em meio a tantas mudanças e a um intenso jogo de interesses, os eleitores costumavam perder as referências partidárias e ideológicas de seus representantes. Pesquisas de opinião mostram que é comum o eleitor esquecer em quem votou nas eleições passadas.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/15/politica,i=142175/ADVOGADOS+QUEREM+PROCESSAR+MARINA+SILVA+POR+INFIDELIDADE+PARTIDARIA.shtml

DEPUTADO MARANHENSE TEM FOLHA DE PAGAMENTO INCHADA E GABINETE VAZIO

2009-09-15T10:19:00.003-03:00

Lúcio Vaz

Publicação: 15/09/2009 08:43

Com cerca de 20 funcionários na folha de pagamento, o gabinete do deputado Davi Alves (PDT-MA) estava quase vazio ontem, no meio da tarde. Restaram apenas a recepcionista e uma assessora. Estão na lista uma tia do deputado que mora no Maranhão, uma funcionária que trabalha no apartamento funcional do parlamentar e parentes de funcionários, alguns com altos salários. Às 16h30, o chefe do gabinete, Vasco Pereira, disse que a sala estava vazia porque era “fim de expediente”.

Reportagem publicada neste domingo no Correio mostrou o assédio das principais lideranças do PR sobre o deputado maranhense. Durante audiência que oficializou a liberação de recursos do Orçamento da União para o reduto eleitoral de Davi, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, comentou com o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP): “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olhou para Davi e acrescentou: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. As conversas estão registradas em vídeo veiculado na página do Correio na internet.

A funcionária Francilurdes Siqueira do Nascimento, que recebe salário de R$ 7 mil no gabinete de Davi, foi encontrada pela reportagem no apartamento do deputado. Ela confirmou que recebe pelo gabinete, mas trabalha no apartamento funcional do parlamentar. Disse que não poderia dizer quanto ganha. Questionado sobre a situação funcional de Francilurdes, o deputado afirmou que ela trabalha em seu gabinete. Informado de que a funcionária atendeu o telefone no apartamento, comentou: “Deve ter sido num momento em que ela estava lá. Tenho parte do meu escritório em casa. Ela trabalha lá e aqui”. Mas confirmou que a servidora tem salário de R$ 7 mil.

“Tia de longe”

Sobre a sua tia, Maria do Socorro Sousa e Silva, o deputado disse que seria uma “tia de longe, tia de terceiro grau”. Afirmou que ela faz serviços de rua, com salário de R$ 1 mil, mas trabalha no Maranhão. Funcionários do gabinete afirmaram que, na prática, o chefe de gabinete é Edilson, que ocupa um cargo de natureza especial (CNE). Ele estaria no gabinete em desvio de função. Davi confirmou que Edilson ocupa um CNE, mas disse que seria apenas “um amigo”. O meu chefe de gabinete é o Vasco Pereira.

Servidores do gabinete afirmaram também que as mulheres de Vasco e Edilson, Maria do Socorro e Tatiane, também estariam na folha de pagamento. O deputado confirmou que as duas trabalham no gabinete, mas disse que não sabia informar se eram mulheres dos servidores. Tatiane estava ontem no gabinete.

A Comissão de Ética da Presidência da República não quis se manifestar ontem sobre o vídeo que envolve o ministro Nascimento. Segundo afirmou o conselheiro Roberto Caldas, os integrantes da comissão não podem se pronunciar enquanto o caso não chegar ao colegiado. Mesmo depois que isso ocorre, não podem opinar enquanto não há uma decisão sobre o caso. Mas informou que os conselheiros podem abrir uma investigação por iniciativa própria, sem esperar pela formalização de uma denúncia. Disse que iria ler a reportagem para fazer uma avaliação.

Segundo técnicos da Corregedoria da Câmara, não haveria elementos para a abertura de investigação contra o deputado. As negociações de liberação de recursos do Orçamento da União para o Maranhão seriam parte da tarefa institucional do parlamentar, argumentaram os servidores. Não seria papel da Câmara avaliar o comportamento do ministro, que falou ao deputado sobre as vantagens de estar no PR. O 2º vice-presidente, ACM Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara, chega hoje de viagem ao exterior.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/15/politica,i=142172/DEPUTADO+MARANHENSE+TEM+FOLHA+DE+PAGAMENTO+INCHADA+E+GABINETE+VAZIO.shtml

SENADO DECIDE HOJE SE RESTRINGE COBERTURA ELEITORAL NA INTERNET

2009-09-15T10:10:00.000-03:00

Piero Locatelli

Em Brasília

Os senadores decidirão na tarde desta terça-feira (15) se haverá restrições à internet nas eleições de 2010 e se o eleitor poderá saber quem bancou a campanha dos candidatos antes do dia da eleição.

A votação da reforma eleitoral será retomada após ter sido interrompida na última quarta-feira (9) à noite. A sessão foi derrubada após protesto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), contrário à proposta de realizar eleições indiretas quando um ocupante de cargo Executivo fosse cassado.

A emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai contra o atual entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que diz que, quando um governador ou prefeito é cassado, o tribunal realiza eleições indiretas ou dá o cargo ao segundo colocado no último pleito. Em 16 de abril de 2009, o TSE deu o cargo de governadora do Maranhão à filha do presidente do Senado, Roseana Sarney. Ela havia perdido a eleição: foi a segunda colocada na disputa que elegeu Jackson Lago (PDT) em 2006.

Internet

Após decidir sobre a emenda de Tasso, os senadores votarão sobre ao menos dois pontos polêmicos: restrições à internet e doações ocultas. A votação será nominal. O UOL acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.

Um dos pontos a serem votados será a emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A proposta retira as restrições à internet presentes no projeto de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE).

Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estariam proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.

O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.

Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.

Doações ocultas

Os senadores também decidirão se as doações a políticos devem continuar ocultas.

Atualmente, o eleitor só sabe quem doou a cada candidato após a votação. Pela emenda do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), os eleitores teriam acesso a uma lista com os doadores de cada candidato nos dias 6 e 29 de setembro.

O texto em votação também obriga os partidos a declararem as doações antes das eleições. Pela lei em vigor, eles só devem abrir suas contas no ano seguinte à eleição.

Caso a proposta seja aprovada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.

Previsão dos votos dos senadores sobre
a cobertura eleitoral na internet em 2010

Partido	A favor da liberação	Contra a liberação	Não declarou
PMDB	4	0	15
DEM	3	1	9
PSDB	3	1	9
PT	9	0	1
PTB	1	0	7
PDT	2	0	3
PSB	1	0	1
PRB	0	0	2
PSOL	0	0	1
PR	1	0	3
PV	1	0	0
PP	1	0	0
PcdoB	0	0	1
Sem partido	0	0	1
Total	26	2	53

Fonte: http://noticias.uol.com.br/politica/2009/09/15/ult5773u2459.jhtm

MORDOMO DE ROSEANA GANHA FUNÇÃO COMISSIONADA

2009-09-15T10:05:00.002-03:00

DEU EM O GLOBO

Funcionário do Senado, ele terá extra de R$1,3 mil

Amaury de Jesus Machado, mais conhecido na família Sarney pelo apelido de Secreta e pelos serviços de mordomo prestados na casa que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, mantém em Brasília, ganhou uma função comissionada na Diretoria Geral do Senado.

Segundo o Boletim Administrativo publicado ontem, a nomeação é retroativa a 3 de setembro, quando oficialmente Secreta teria deixado o cargo comissionado de assistente técnico do gabinete do senador Mauro Fecury (PMDB-MA), suplente de Roseana.

O valor de sua gratificação, porém, não foi alterado, o que lhe garante um extra mensal de R$ 1.320,96. Seus ganhos totais girariam atualmente na faixa dos R$ 12 mil.

Funcionário efetivo do Senado, Secreta foi designado em fevereiro de 2003, quando Roseana tomou posse como senadora, para cargo de confiança em seu gabinete. Mesmo sem dar expediente na Casa, foi mantido na função por Fecury, depois que a titular assumiu o governo do Maranhão.

Em junho, após a revelação de que o mordomo da governadora é funcionário do Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP) chegou a atestar que o servidor exercia a função de motorista na instituição.

Os poucos registros oficiais que o Senado disponibiliza na intranet (rede interna) sobre Amaury de Jesus Machado indicam que o servidor estava lotado até 1997 na área de Polícia, Segurança e Transporte, embora sua função fosse de técnico legislativo.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/09/15/mordomo-de-roseana-ganha-funcao-comissionada-223240.asp

NA PENUMBRA - RAIMUNDO CORREIA

2009-09-15T00:39:00.005-03:00

Do Blog do Noblat

Enviado por Pedro Lago, do Corujão da Poesia

POEMA DA NOITE

Raiava, ao longe, em fogo a lua nova,

Lembras-te?... apenas reluzia a medo,

Na escuridão crepuscular da alcova

O diamante que ardia-te no dedo...

Nesse ambiente tépido, enervante,

Os meus desejos quentes, irritados,

Circulavam-te a carne palpitante,

Como um bando de lobos esfaimados...

Como que estava sobre nós suspensa

A pomba da volúpia; a treva densa

Do teu olhar tinha tamanho brilho!

E os teus seios que as roupas comprimiam,

Tanto sob elas, túmidos, batiam,

Que estalavam-te o flácido espartilho!

Raimundo da Mota Azevedo Correia nasceu abordo de um navio em águas maranhenses em 1839 e faleceu em Paris em 1913. Foi um dos mais notáveis poetas parnasianos. Formava a "Tríade Parnasina" ao lado de Olavo Bilac e Alberto Oliveira. Foi advogado de bela carreira e tinha uma poesia inclinada aos sentimentos profundos e, muitas vezes, no sombrio. Um dos grandes poetas brasileiros.

Leia mais sobre Raimundo Correia.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/09/14/na-penumbra-raimundo-correia-221188.asp

REFORMA ELEITORAL: ACORDO DEVE ENCERRAR IMPASSE SOBRE NOVA ELEIÇÃO EM CASO DE CASSAÇÃO DE MANDATO

2009-09-15T00:29:00.003-03:00

Agência Senado

A assessoria do presidente do Senado Federal, José Sarney, informou na noite desta segunda-feira (14) que ele e os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a substituição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos em caso de cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Nova emenda ao projeto de reforma eleitoral (PLC 141/09) institui eleição direta sempre que for determinada a perda de mandato de ocupantes de um desses três cargos majoritários, incluindo os vices.

A votação do projeto de reforma eleitoral está prevista para recomeçar nesta terça-feira (15) às 16h. Na quarta-feira da semana passada, foram aprovados o texto básico do projeto e quatro emendas. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a emenda objeto de acordo estabelecia a eleição indireta nos casos de cassação de mandato ocorridos nos dois últimos anos de governo.

Há processos de perda do mandato por compra de votos ou outros delitos eleitorais que demoram bastante até serem julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pelo Tribunal Superior eleitoral (TSE). O senador do PSDB argumenta que seria necessário dar fim à prática de o segundo colocado assumir o governo quando o candidato vitorioso perde o mandato. Sua emenda, entretanto, provocou grande discussão.

Sarney chegou a deixar a presidência dos trabalhos e ocupar a tribuna para debater a matéria, criticando a ideia da escolha indireta. Sarney argumentou que o modelo indireto só poderia ser tratado em uma emenda à Constituição. Os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Efraim Morais (DEM-PB), Demóstenes Torres (DEM-GO), José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) defenderam o ponto de vista de Jereissati, ainda que com restrições à proposta de eleição indireta.

Diante das ponderações, naquele mesmo dia o parlamentar cearense acenou com a inclusão, no texto, de eleição direta para todos os casos em que o candidato eleito e empossado seja cassado, mesmo que isto se dê no fim do mandato.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/14/politica,i=142133/REFORMA+ELEITORAL+ACORDO+DEVE+ENCERRAR+IMPASSE+SOBRE+NOVA+ELEICAO+EM+CASO+DE+CASSACAO+DE+MANDATO.shtml

STF JULGARÁ EM BREVE DENÚNCIA REFERENTE AO MENSALÃO MINEIRO

2009-09-15T00:25:00.002-03:00

Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em breve se aceita denúncia do inquérito que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro. Os ministros decidirão sobre a eventual abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que teria se beneficiado de um esquema de desvio de verbas públicas e caixa 2 articulado pelo publicitário Marcos Valério para financiar a campanha de reeleição do tucano para o governo de Minas Gerais, em 1998.

O inquérito investiga a suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Joaquim Barbosa, já concluiu a análise da matéria e apresentou o processo para julgamento. Agora, cabe ao presidente do STF, Gilmar Mendes, agendar a data para julgar se a denúncia será ou não aceita.

Por decisão de Barbosa, em maio deste ano, o inquérito foi desmembrado. Apenas Azeredo permaneceu investigado no STF. Foi transferida para a Justiça Federal em MG a responsabilidade de analisar o processo quanto a Marcos Valério e outros investigados.

Se a denúncia contra o senador for aceita, Azeredo passará à condição de réu em ação penal no STF, no curso da qual terá direito a ampla defesa e contraditório.

O mensalão mineiro publicitário teria sido o embrião do esquema que ficou conhecido como mensalão em 2003, também protagonizado por Marcos Valério e por meio do qual verbas públicas seriam desviadas para a compra de apoio de parlamentares a matérias de interesse do governo federal no Congresso.

Em relação a esses fatos mais recentes, o STF já acatou a denúncia do Ministério Público Federal e decidiu abrir processo penal contra 40 pessoas. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira fez um acordo para cumprir pena alternativa e acabou excluído da ação.

Além de Marcos Valério, figuram como réus na ação os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil), Anderson Adauto (Transportes) e Luiz Gushiken (Comunicação do Governo), os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Esse processo não foi demembrado por envolver várias acusações comuns contra um grande número de réus.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/14/politica,i=142132/STF+JULGARA+EM+BREVE+DENUNCIA+REFERENTE+AO+MENSALAO+MINEIRO.shtml

ESSA É BOA!

2009-09-14T21:22:00.002-03:00

Por Luciana Capiberibe

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender em caráter liminar (provisório) os julgamentos dos pedidos de cassação de mandato que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão se refere apenas aos processos protocolados diretamente no TSE que não tenham passado pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). A medida vale para processos contra governadores, senadores e deputados federais. Segundo o ministro Eros Grau, a decisão não terá reflexo sobre procedimentos anteriores. Assim, os governadores que já tiveram seus mandatos cassados, como Jackson Lago (PDT), do Maranhão, e Marcelo Miranda (PMDB), do Tocantins, não retomarão o cargo pela decisão desta segunda-feira. Ambos foram cassados a partir de ações originárias no TSE. Pode uma coisa dessas? Será que o que é considerado injusto agora, não era injusto há alguns dias? Essa decisão ainda tem que passar pelo plenário, mas se não atingir Jackson Lago aí dá para imaginar que o TSE trabalha sob encomenda.

Fonte: http://www.lucianacapiberibe.com/2009/09/14/essa-e-boa/

LULA DIZ QUE É PRECISO NORMATIZAR 'SEM PROIBIR LIBERDADE' NA INTERNET

2009-09-14T21:12:00.003-03:00

Presidente comentou projeto de reforma eleitoral que tramita no Senado.

Projeto foi aprovado na Câmara com restrição ao uso da web.

Da Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (14) que é impossível controlar o uso da internet em campanhas eleitorais, como prevê projeto que tramita no Senado. O texto base da matéria já foi aprovado. A votação dos destaques está prevista para esta terça-feira (15).

"Seria impossível você imaginar que você vai controlar a internet. A internet fugiu ao controle do seu criador. É uma coisa que vamos ter que discutir muito. O importante é que a gente tenha o seguinte cuidado: a gente precisa normatizar sem proibir a liberdade da internet", disse Lula em entrevista a rádios de Roraima, onde cumpriu agenda nesta segunda.

Lula disse que a internet ajuda o eleitor a conhecer os candidatos. "A eleição não pode ser uma coisa que cause tanto medo às pessoas que queiram proibir. Brigamos a vida inteira por liberdade política, de expressão, de comunicação e começam a trancar isso", afirmou. "Acho que tem ser livre mesmo, porque é importante as pessoas saberem quem é o candidato", acrescentou.

O texto básico da reforma eleitoral foi aprovado pelo Senado na semana passada e os itens mais polêmicos, com as restrições para o uso da internet pelos candidatos nas campanhas, ficaram para esta semana. Uma emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) elimina as restrições à rede mundial de computadores nas eleições.

O projeto em discussão não permite que veículos de comunicação ou provedores de acesso façam propaganda ou deem tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos ou coligações.

A proposta tenta também regulamentar a atuação de blogs e redes sociais como Orkut e Twitter, vetando o anonimato e assegurando o direito de resposta.

Há ainda um ponto combatido por partidos menores: a emenda que não garante a participação em debates de siglas ou coligações com menos de dez deputados federais. As novas regras podem vigorar nas eleições de 2010.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1304231-5601,00-LULA+DIZ+QUE+E+PRECISO+NORMATIZAR+SEM+PROIBIR+LIBERDADE+NA+INTERNET.html

MINISTRO DO STF SUSPENDE AÇÕES DE CASSAÇÃO DE MANDATOS NO TSE

2009-09-14T19:31:00.003-03:00

MAIS TEMPO

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira suspendendo a tramitação de todos os processos que pedem a cassação de mandatos de governadores, senadores e deputados federais diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão foi tomada numa ação, assinada por vários partidos, que questiona se o TSE tem a atribuição de julgar processos de cassação contra esses políticos. Segundo os partidos, o certo seria o processo ir primeiro ao crivo do TRE para depois, se houver condenação, poder haver recurso ao TSE. (Como deveria ser a substituição de governadores cassados? Vote)

Não se sabe quantos processos desse tipo tramitam no TSE. Quatro governadores que aguardavam a decisão do tribunal ganharão tempo - Ivo Cassol (RO), Marcelo Déda (SE), Roseana Sarney (MA) e Anchieta Júnior (RR). Os processos ficarão paralisados até o tema ser julgado em definitivo pelo plenário do STF. O processo contra Anchieta Júnior não será suspenso, porque foi originado no TRE-RR. No caso de Ivo Cassol, que responde a dois processos no TSE, um deles ficará suspenso e outro não.

Recentemente, o TSE julgou cinco governadores. Condenou três - Jackson Lago (MA), Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO) - e absolveu dois - Valdez Goes (AP) e Luiz Henrique (SC).

A liminar de Eros Grau não atinge os casos já julgados. Mas, se o plenário do STF concordar com Eros, as cassações dos mandatos de Jackson Lago e de Marcelo Miranda poderão ser contestadas no futuro. Cássio Cunha Lima nem precisa alimentar esperanças, porque o processo contra ele iniciou-se no TRE-PB.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/09/14/ministro-do-stf-suspende-acoes-de-cassacao-de-mandatos-no-tse-767603475.asp

STF SUSPENDE JULGAMENTO DE PEDIDOS DE CASSAÇÃO NO TSE

2009-09-14T19:17:00.003-03:00

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A liminar atende ação ajuizada pelo PDT, contestando a competência do TSE para julgar pedidos de cassação relacionados às eleições estaduais e federais antes do parecer dos tribunais regionais eleitorais. A decisão não afeta as ações que já tramitaram na Justiça Eleitoral dos estados e agora estão no TSE.

Além do PDT, outros quatro partidos foram incorporados à ação como interessados: PMDB, PRTB, PPS e PR. Para as legendas, os recursos contra a expedição de diploma de governador, vice-governador, senadores, deputados federais e estaduais e respectivos suplentes deveriam ser apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Caberia ao TSE apenas apreciar os eventuais recursos que surgissem a partir da decisão dos tribunais regionais.

Na liminar, Eros Grau avalia que a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra a expedição de diploma é relevante e projeta graves repercussões no que concerne à situação de mandatários eleitos.

De acordo com o ministro, a controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra a expedição de diploma com ampla dilação probatória é relevante e ameaça a legitimidade dos representantes eleitos.

"No próprio TSE a questão foi decidida por margem mínima de votos e até vir a ser pacificada pelo STF, muitos mandatários podem ter o diploma cassado, caso reformado o entendimento, sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular", argumentou o ministro na decisão, de acordo com o STF.

A liminar concedida por Eros Grau precisa ser referendada pelo plenário do STF e não tem reflexo sobre decisões anteriores.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3975313-EI306,00-STF+suspende+julgamento+de+pedidos+de+cassacao+no+TSE.html

SARNEY DEVE ACEITAR NOVA ELEIÇÃO EM CASO DE CASSAÇÃO

2009-09-14T19:09:00.000-03:00

REFORMA ELEITORAL

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) recuou e deve aceitar a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto de reforma política. A emenda prevê a realização de novas eleições no caso da cassação de mandato de governadores ou do presidente da República.

A proposta original ainda deve ser ampliada. A ideia era que, se a cassação ocorresse nos dois primeiros anos do mandato, uma nova eleição seria convocada. Nos dois últimos o Legislativo indicaria um representante através da votação dos deputados.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse ao Blog que “a tendência é um acordo para nova eleição em qualquer situação de cassação”.

A emenda de Tasso tenta evitar que segundos colocados nas urnas assumam vagas no Executivo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem agindo desta maneira nos casos de cassação.

Se já vigorasse a regra, a filha de Sarney, Roseana, seria prejudicada. Ela perdeu a eleição no Maranhão para Jackson Lago. Ingressou na justiça e, mesmo tendo sido a segunda colocada, levou o mandato.

Na quarta-feira passada foi justamente a discussão dessa emenda que impediu a conclusão da votação da reforma. Sarney foi contra e manobrou para suspender a sessão.

Adversários políticos disseram que o presidente temia pelo mandato de sua filha no Maranhão. O PSB tem uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Tenta impedir que segundos colocados assumam o mandato no caso de cassação do vencedor.

A emenda poderia ser um fato novo e levar o STF e rever a posição do TSE nos casos que deu o mandato aos segundos colocados.

Aliados de Sarney, por outro lado, disseram que tal situação sequer passou pela cabeça dele. Alegam que a lei não pode retroagir e que , por isso não haveria conexão com Roseana.

Sarney deve ter se convencido disto.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2009/09/14/sarney-deve-aceitar-nova-eleicao-em-caso-de-cassacao-223092.asp

DINHEIRO DO ORÇAMENTO: VERBA FÁCIL PARA CRESCER BANCADA

2009-09-14T16:01:00.004-03:00

Ministro dos Transportes atende pedido de deputado que negocia a entrada em seu partido e já apresentou pedido de mudança no TSE

Lúcio Vaz

Um vídeo obtido pelo Correio mostra o assédio dos principais líderes do Partido da República (PR) a um deputado candidato a integrar a bancada da legenda na Câmara, Davi Alves Silva (PDT-MA). A liberação de recursos do Orçamento da União é utilizada como atrativo para o parlamentar. A negociação foi feita pelo secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), mas o empurrãozinho final coube ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O ministro recebe informações sobre uma obra de interesse do deputado, já autorizada por ele, e comenta com Costa Neto: “Ah! É aquele negócio que tu me pediste?”. Em seguida, olha para Davi e acrescenta: “Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é?”. Todos riem.

Davi Alves tinha interesse na construção da travessia urbana de Imperatriz (MA), seu principal reduto eleitoral, há muito tempo. Apresentou uma emenda de R$ 800 mil para essa obra em 2007, mas o projeto não saiu do papel. Na reunião realizada em 24 de junho, na sala de reuniões do ministro, Costa Neto avisou que o projeto executivo já estava em andamento: “Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer”. Após a conversa reservada, o ministro gravou entrevista para uma equipe de Davi, informando que a liberação estava garantida: “Eu já autorizei recursos para que seja elaborado um projeto executivo. A nossa expectativa é que, neste ano, o projeto executivo esteja concluído e, a partir do ano que vem, a obra tenha condições de ser iniciada”. Neste ano, o ministro comanda uma pasta com orçamento de R$ 9,6 bilhões para investimentos.

Davi também foi entrevistado pela sua equipe. Questionado sobre a obra, respondeu: “Hoje, me sinto realizado com a atitude do ministro, em realizar esse sonho, me ajudando a colocar uma emenda de R$ 800 mil para fazer o estudo de viabilidade da obra. No ano que vem, essa grande obra, no valor de R$ 89 milhões, será concluída, não para mim, mas para o povo da Imperatriz e Davinópolis”. As duas entrevistas foram veiculadas em Imperatriz, o principal reduto eleitoral do deputado. A conversa informal ficou guardada nas gavetas do gabinete do parlamentar, até ser entregue ao Correio.

Em 4 de junho, Davi havia recebido ofício do Ministério dos Transportes com a informação de que havia sido liberado limite de empenho no valor de R$ 1,5 milhão destinado a estudos relativos à construção da travessia urbana na divisa das cidades de Davinópolis e Imperatriz, na BR-010. A informação veio em memorando assinado pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento do ministério, Mauro Barbosa da Silva.

Troca-troca

Em 19 de agosto, Davi Alves apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de declaração de justa causa para se desfiliar do PDT, partido pelo qual foi eleito em 2006. O deputado afirmou no pedido que, desde o início de 2007, sofre grave discriminação pessoal e perseguição política dentro da legenda. Alega também que o programa partidário do PDT foi desrespeitado pelo então governador do Maranhão, Jackson Lago, integrante do partido, e pela própria direção nacional do PDT, o que o teria prejudicado perante aos eleitores no estado.

A solicitação de Davi foi feita com base na Resolução nº 22.610, do TSE. Ela permite que o parlamentar peça à Justiça Eleitoral uma declaração de justa causa para se desligar da legenda pela qual foi eleito. O artigo 1º da resolução define que há justa causa para a troca partidária em várias hipóteses, entre elas a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal. O deputado sustenta que, apesar dos 77.595 votos que recebeu para deputado nas eleições de 2006, foi perseguido pelo governador e teve negado, inclusive, o direito de participar do diretório municipal da legenda em Imperatriz.

Procurado pela reportagem, na quinta-feira, Davi confirmou que pretende trocar de partido. Mas negou que tenha exigido a liberação de recursos do Orçamento da União para ingressar no PR. “A prova disso é que estou mais próximo do PMDB. Também tenho proposta do PSC, assim como do PR”, afirmou. Ele confirmou que teve o encontro com o ministro dos Transportes em 24 de junho mas disse que estava apenas cumprindo a sua tarefa de parlamentar ao reivindicar a liberação de recursos para o seu estado. Costa Neto foi informado sobre o conteúdo da reportagem, mas afirmou, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que não faria comentários.

Diálogo comprometedor

Vídeo revela os bastidores da conversa entre o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Davi Alves Silva (PDT-MA). Falam sobre liberação de verbas e troca de partidos.

Nascimento – Já vou logo copiar aqui. (Lê o documento) Davi Alves Silva Júnior, BR-010, construção de travessia urbana…

Valdemar – …de Imperatriz.

Davi – …de Imperatriz, acesso a Davinópolis.

Valdemar – Já começou o projeto, não é, Davi?

Davi – Já.

Valdemar – Já estão contratando. Já está quase no final, viu Alfredo! Por isso que ele veio aqui te agradecer.

Nascimento – Ah! É aquele negócio que tu me pediste?

Valdemar – É.

Nascimento – Pra ele, é? Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui. Imagina quando estiver no partido, não é? (risos)

Confira vídeo que mostra o ministro do Transporte, Alfredo Nascimento, oferecendo dinheiro para deputado:

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/14/politica,i=141939/DINHEIRO+DO+ORCAMENTO+VERBA+FACIL+PARA+CRESCER+BANCADA.shtml

PT QUER DEIXAR DE FICAR REFÉM

2009-09-14T15:46:00.003-03:00

Partido pretende aumentar a bancada de senadores por acreditar que assim pode ficar menos dependente do PMDB e para evitar novas derrotas na Casa, como na prorrogação da CPMF em 2007

Patrícia Aranha

O PT quer dobrar a bancada de senadores na eleição do ano que vem, quando dois terços das 81 vagas na Casa estarão em disputa. O partido ocupa hoje apenas 10 cadeiras no Senado, o que deixa o governo refém da base aliada, em especial do PMDB, que tem 19 senadores. Candidato da corrente do presidente Lula (Construindo um novo Brasil) à presidência nacional do PT na eleição interna que acontece em novembro, José Eduardo Dutra defende que o partido não concentre esforços apenas na tentativa de eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Para ele, é importante também pensar na governabilidade de um eventual terceiro mandato petista. “É fato que o principal problema de Lula no Congresso Nacional nestes oito anos foi a bancada do Senado. Não só pelo pequeno número de senadores do PT, mas pelo fato de alguns senadores de partidos da base aliada raramente votarem com o governo”, lembra.

Entre as muitas derrotas no Senado, o presidente Lula não esquece o fracasso, em 2007, na tentativa de prorrogar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, o que causou um prejuízo anual na arrecadação de R$ 40 bilhões. No primeiro mandato, um dos golpes mais sentidos foi em 2004, quando o Senado aprovou o salário mínimo de R$ 275, contra o valor de R$ 260 defendido pelo governo. “O processo de tentar construir uma maioria para Dilma no Senado, com senadores do PT e da base aliada que realmente sejam comprometidos com o projeto, é tão ou mais importante que ganhar governos de estado”, argumenta Dutra.

Vice-líder do governo, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) também defende a estratégia de dar mais atenção à eleição de senadores. “Temos de ter mais votos do PT dentro do Senado. Não dá para contar com a base aliada, que na hora das votações mais importantes se dilui”, reclama. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defende a ampliação da bancada como forma de o governo ser mais independente.

“Só com uma bancada do PT mais forte, o governo poderá deixar de pedir votos em troca de nomeações para cargos no ministério ou nas estatais”, critica. Delcídio vai além, lembrando que é preciso pensar também na hipótese, admitida por poucos petistas, de Dilma perder a eleição. “Todo mundo só pensa em vitória. Mas é preciso pensar no osso. Se perdermos, temos de fazer o contraponto, para voltar quatro anos depois”, admitiu.

Da bancada atual de 10 senadores, apenas dois petistas têm garantidos mais quatro anos de mandato: Eduardo Suplicy (SP) e Tião Viana (AC). O suplente João Pedro (AM) também pode ficar até 2015, se o titular da vaga, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ganhar a disputa pelo governo do Amazonas. O partido faz as contas e acredita que pode reeleger três senadores – Delcídio Amaral (MS), Aloizio Mercadante (SP) e Paulo Paim (RS) – e eleger 13 novos nomes na Casa, como o ex-prefeito de Recife João Paulo e a mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, no Paraná.

Em 2006, ela encostou no veterano senador Álvaro Dias (PSDB), que acabou conquistando a única vaga em disputa por 50,51% a 45,14% dos votos válidos. O partido está preocupado também em substituir senadores que tentarão a eleição para governador. É o caso de Rondônia, onde o deputado federal Eduardo Valverde deve disputar a vaga do Senado já que a senadora Fátima Cleide vai tentar a eleição para o governo, e em Santa Catarina, onde a senadora Ideli Salvatti deve ser candidata ao governo e o deputado federal Cláudio Vinhati vai tentar o Senado.

Estratégia em Minas

Nas duas últimas eleições, o PT privilegiou as alianças estaduais para garantir um palanque forte para o presidente Lula, deixando de lado a disputa pelo Senado. Foi o que aconteceu em Minas, onde concentrou esforços na campanha do PMDB, em 2002, carregando votos para a campanha vitoriosa de Hélio Costa (PMDB) ao Senado, em detrimento de Tilden Santiago (então filiado ao PT). Quatro anos depois, nem sequer lançou candidatura própria, tendo como candidato único a senador pela coligação o ex-governador Newton Cardoso (PMDB), derrotado por Eliseu Resende (DEM).

"O processo de tentar construir uma maioria para Dilma no Senado, com senadores do PT e da base aliada que realmente sejam comprometidos com o projeto, é tão ou mais importante que ganhar governos de estados". José Eduardo Dutra,candidato a presidente do PT

O número: 10 - Número de senadores que o Partidos dos Trabalhadores tem atualmente

O número: 19 - Quantidade de cadeiras no Senado que a legenda pretende conquistar

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2009/09/14/politica,i=141897/PT+QUER+DEIXAR+DE+FICAR+REFEM.shtml

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